Processo: ADO/54
Relator: MIN. CÁRMEN LÚCIA
Assunto: Controle de Constitucionalidade ,   Flora
Versão
3.0.10
Processo (ADO/54)
1 - Petição inicial (49433/2019) - Petição inicial
2 - Procuração e substabelecimentos (49433/2019) - Procuração e substabelecimentos
3 - Documentos de identificação (49433/2019) - Documentos de Identificação
4 - Documentos de identificação (49433/2019) - Documentos de Identificação
5 - Documentos de identificação (49433/2019) - Documentos de Identificação
6 - Documentos de identificação (49433/2019) - Documentos de Identificação
7 - Documentos de identificação (49433/2019) - Documentos de Identificação
8 - Documentos de identificação (49433/2019) - Documentos de Identificação
9 - Documentos comprobatórios (49433/2019) - Documentos comprobatórios
10 - Documentos comprobatórios (49433/2019) - Documentos comprobatórios
11 - Documentos comprobatórios (49433/2019) - Documentos comprobatórios
12 - Recibo de petição eletrônica (49433/2019) - Recibo de Petição Eletrônica
13 - Certidão - Certidão de distribuição de processo
14 - Documento comprobatório (22594/2020) - Documento comprobatório
15 - Procuração e substabelecimentos (22594/2020) - Procuração e substabelecimentos
16 - Recibo de petição eletrônica (22594/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
17 - Decisão monocrática
18 - Comunicação assinada - INFORMAÇÃO GERAL OUTRO RELATOR - PRESIDENTE (ENVIO ELETRÔNICO)
19 - Comunicação assinada - INFORMAÇÃO GERAL - OUTRO RELATOR - PRESIDENTE DA REPÚBLICA
20 - Prestação de informações (110291/2020) - Prestação de informações
21 - Prestação de informações (110291/2020) - Prestação de informações
22 - Prestação de informações (110291/2020) - Prestação de informações
23 - Prestação de informações (110291/2020) - Prestação de informações
24 - Prestação de informações (110291/2020) - Prestação de informações
25 - Prestação de informações (110291/2020) - Prestação de informações
26 - Prestação de informações (110291/2020) - Prestação de informações
27 - Prestação de informações (110291/2020) - Prestação de informações
28 - Prestação de informações (110291/2020) - Prestação de informações
29 - Prestação de informações (110291/2020) - Prestação de informações
30 - Prestação de informações (110291/2020) - Prestação de informações
31 - Prestação de informações (110291/2020) - Prestação de informações
32 - Prestação de informações (110291/2020) - Prestação de informações
33 - Recibo de petição eletrônica (110291/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
34 - Petição - 224/2021 - OFÍCIO Nº 8474/2020/MMA, MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE.
35 - Documento comprobatório - 224-2021 Doc.1.
36 - Documento comprobatório - 224-2021 Doc. 2.
37 - Documento comprobatório - 224-2021 Doc. 3.
38 - Documento comprobatório - 224-2021 Doc. 4.
39 - Vista ao AGU
40 - Outras peças - Recibo - ref. mensagem 125/2020 - PR
41 - Outras peças - Recibo - Entregue e Aberto ref. mensagem 125/2020 - PR
42 - Outras peças - Recibo - ref. of. elet. 19978/2020 - Ministro de Estado do Meio Ambiente
43 - Outras peças - Recibo - Entregue e Aberto ref. of. elet. 19978/2020 - Ministro de Estado do Meio Ambiente
44 - Petição de apresentação de manifestação (1168/2021) - Petição de apresentação de manifestação
45 - Documentos comprobatórios (1168/2021) - Documentos comprobatórios
46 - Documentos comprobatórios (1168/2021) - Documentos comprobatórios
47 - Recibo de petição eletrônica (1168/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
48 - Pedido de ingresso como amicus curiae (3142/2021) - Pedido de ingresso como amicus curiae
49 - Procuração e substabelecimentos (3142/2021) - Procuração e substabelecimentos
50 - Documentos de identificação (3142/2021) - Documentos de Identificação
51 - Documentos de identificação (3142/2021) - Documentos de Identificação
52 - Documentos comprobatórios (3142/2021) - Documentos comprobatórios
53 - Documentos comprobatórios (3142/2021) - Documentos comprobatórios
54 - Recibo de petição eletrônica (3142/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
55 - Vista à PGR
56 - Decisão monocrática
57 - Vista à PGR
58 - Despacho
59 - Manifestação da PGR (90771/2021) - Manifestação da PGR
60 - Recibo de petição eletrônica (90771/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
61 - Documento comprobatório (19529/2022) - Documento comprobatório
62 - Procuração (19529/2022) - Procuração
63 - Recibo de petição eletrônica (19529/2022) - Recibo de Petição Eletrônica
64 - Documento comprobatório (20721/2022) - Documento comprobatório
65 - Procuração (20721/2022) - Procuração
66 - Recibo de petição eletrônica (20721/2022) - Recibo de Petição Eletrônica
67 - Petição (21947/2022) - Petição
68 - Recibo de petição eletrônica (21947/2022) - Recibo de Petição Eletrônica
69 - Certidão de julgamento
70 - Petição (22521/2022) - Petição
71 - Recibo de petição eletrônica (22521/2022) - Recibo de Petição Eletrônica
72 - Certidão de julgamento
73 - Certidão de julgamento
74 - Documento comprobatório (5286/2023) - Documento comprobatório
75 - Recibo de petição eletrônica (5286/2023) - Recibo de Petição Eletrônica
Petição (49433/2019)
ADO-MC
Petição (22594/2020)
Petição (110291/2020)
Petição (224/2021)
Petição (1168/2021)
Petição (3142/2021)
Petição (90771/2021)
Petição (19529/2022)
Petição (20721/2022)
Petição (21947/2022)
Petição (22521/2022)
Petição (5286/2023)
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