Processo: ADPF/592
Relator: MIN. LUIZ FUX
Assunto: DIREITO AMBIENTAL
Versão
3.0.10
Processo (ADPF/592)
1 - Petição inicial (35620/2019) - Petição inicial
2 - Procuração e substabelecimentos (35620/2019) - Procuração e substabelecimentos
3 - Documentos de identificação (35620/2019) - Documentos de Identificação
4 - Documentos de identificação (35620/2019) - Documentos de Identificação
5 - Documentos de identificação (35620/2019) - Documentos de Identificação
6 - Documentos de identificação (35620/2019) - Documentos de Identificação
7 - Documentos de identificação (35620/2019) - Documentos de Identificação
8 - Documentos de identificação (35620/2019) - Documentos de Identificação
9 - Ato questionado (35620/2019) - Ato questionado
10 - Prova da violação de preceito fundamental (35620/2019) - Prova da violação de preceito fundamental
11 - Recibo de petição eletrônica (35620/2019) - Recibo de Petição Eletrônica
12 - Certidão - Certidão de distribuição de processo
13 - Petição de aditamento à inicial (36007/2019) - Petição de aditamento à inicial
14 - Documentos comprobatórios (36007/2019) - Documentos comprobatórios
15 - Recibo de petição eletrônica (36007/2019) - Recibo de Petição Eletrônica
16 - Despacho
17 - Comunicação assinada - ADPF - INFORMAÇÃO PETIÇÃO INICIAL - RELATORA
18 - Prestação de informações (47796/2019) - Prestação de informações
19 - Recibo de petição eletrônica (47796/2019) - Recibo de Petição Eletrônica
20 - Petição (50026/2019) - Petição
21 - Recibo de petição eletrônica (50026/2019) - Recibo de Petição Eletrônica
22 - Petição de tutela provisória incidental (7613/2020) - Petição de Tutela Provisória Incidental
23 - Recibo de petição eletrônica (7613/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
24 - Documento comprobatório (25612/2020) - Documento comprobatório
25 - Procuração e substabelecimentos (25612/2020) - Procuração e substabelecimentos
26 - Recibo de petição eletrônica (25612/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
27 - Manifestação da PGR (32614/2020) - Manifestação da PGR
28 - Recibo de petição eletrônica (32614/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
29 - Petição de aditamento à inicial (41933/2021) - Petição de aditamento à inicial
30 - Documentos comprobatórios (41933/2021) - Documentos comprobatórios
31 - Documentos comprobatórios (41933/2021) - Documentos comprobatórios
32 - Recibo de petição eletrônica (41933/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
33 - Petição de renúncia ao mandato (111290/2021) - Petição de renúncia ao mandato
34 - Recibo de petição eletrônica (111290/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
35 - Documento comprobatório (5293/2023) - Documento comprobatório
36 - Recibo de petição eletrônica (5293/2023) - Recibo de Petição Eletrônica
Petição (35620/2019)
ADPF-MC
ADPF-TP
Petição (36007/2019)
Petição (47796/2019)
Petição (50026/2019)
Petição (7613/2020)
Petição (25612/2020)
Petição (32614/2020)
Petição (41933/2021)
Petição (111290/2021)
Petição (5293/2023)
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