Processo: ADI/5985
Relator: MIN. ANDRÉ MENDONÇA
Assunto: Controle de Constitucionalidade ,   Ministério Público ,   Partidos Políticos
Versão
3.0.10
Processo (ADI/5985)
1 - Petição inicial (49078/2018) - Petição inicial
2 - Procuração e substabelecimentos (49078/2018) - Procuração e substabelecimentos
3 - Documentos de identificação (49078/2018) - Documentos de Identificação
4 - Cópia do ato normativo ou lei impugnada (49078/2018) - Cópia do ato normativo ou lei impugnada
5 - Cópia do ato normativo ou lei impugnada (49078/2018) - Cópia do ato normativo ou lei impugnada
6 - Recibo de petição eletrônica (49078/2018) - Recibo de Petição Eletrônica
7 - Certidão - Certidão de distribuição de processo
8 - Decisão monocrática
9 - Aviso de recebimento - ref. of. 2470/R - Pres. SF - 20/8/2018
10 - Aviso de recebimento - ref. of. 2469/R - CD - 17/8/2018
11 - Petição - 57559/2018 - Of. n. 1009/SGM/P/2018, Câmara dos Deputados - Presta informações.
12 - Comunicação assinada - CERTIDÃO DE INFORMAÇÕES NÃO RECEBIDAS
13 - Despacho
14 - Petição de apresentação de manifestação (77853/2018) - Petição de apresentação de manifestação
15 - Recibo de petição eletrônica (77853/2018) - Recibo de Petição Eletrônica
16 - Petição - 8149/2019 – Informações do Senado Federal
17 - Manifestação da PGR (61545/2020) - Manifestação da PGR
18 - Recibo de petição eletrônica (61545/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
Petição (49078/2018)
ADI-MC
Petição (57559/2018)
Petição (77853/2018)
Petição (8149/2019)
Petição (61545/2020)
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