Processo: ARE/954858
Assunto: Imunidade de Jurisdição ,   Proteção Internacional a Direitos Humanos
Versão
3.0.10
Processo (ARE/954858)
1 - Volume
2 - Volume
3 - Volume
4 - Volume
5 - Volume
6 - Certidão - Distribuição
7 - Inteiro teor do acórdão
8 - Despacho
9 - Comunicação assinada - COMUNICA DESPACHO DECISÃO - RELATOR
10 - Despacho
11 - Comunicação assinada - OFÍCIO CIRCULAR - COMUNICA SUSPENSÃO NACIONAL - SEJ
12 - Comunicação assinada - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - SEJ
13 - Aviso de recebimento - Ofício 11823/2017 - Ao Senhor SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA- JS795594164BR
14 - Petição - 39424/2017 - Ofício n. 22/2017, TJPI.
15 - Manifestação da PGR - Peça recebida pelo webservice Integradorws.
16 - Petição de apresentação de manifestação (54154/2017) - Petição de apresentação de manifestação
17 - Recibo de petição eletrônica (54154/2017) - Recibo de Petição Eletrônica
18 - Despacho
19 - Intimação - AGU - Referente à Pauta n. 26/2019 do Plenário.
20 - Despacho
21 - Intimação - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão
22 - Certidão de julgamento
23 - Certidão de julgamento
24 - Inteiro teor do acórdão
25 - Certidão de trânsito em julgado - Certidão de trânsito em julgado
26 - Termo de baixa - Termo de baixa
27 - Intimação - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão
28 - Intimação - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão
29 - Petição (100021/2021) - Petição
30 - Recibo de petição eletrônica (100021/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
32 - Recibo de petição eletrônica (110177/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
33 - Volume (110177/2021) - Íntegra do processo - parte - 1
34 - Volume (110177/2021) - Íntegra do processo - parte - 2
35 - Volume (110177/2021) - Íntegra do processo - parte - 3
36 - Volume (110177/2021) - Íntegra do processo - parte - 4
37 - Outras peças (110177/2021) - Certidão de Página Ilegível
38 - Outras peças (110177/2021) - Certidão de validação
39 - Certidão (110177/2021) - Certidão de Digitalização
40 - Termo de recebimento de autos (110177/2021) - Termo de Recebimento e Autuação
41 - Outras peças (110177/2021) - Termo de Distribuição e Encaminhamento
42 - Petição (110177/2021) - Petição ParMPF 00217112/2012
43 - Outras peças (110177/2021) - Certidão de Juntada de Petição ParMPF 00217112/2012
44 - Volume (110177/2021) - Certidão de Conclusão
45 - Volume (110177/2021) - DESPACHO / DECISÃO
46 - Certidão de publicação (110177/2021) - Certidão de Publicação
47 - Petição (110177/2021) - Petição AgRg 00308229/2014
48 - Outras peças (110177/2021) - Certidão de Juntada de Petição AgRg 00308229/2014
49 - Certidão de publicação (110177/2021) - Certidão de Publicação
50 - Certidão (110177/2021) - Certidão de Intimação
51 - Volume (110177/2021) - Certidão de Conclusão
52 - Certidão (110177/2021) - Certidão de Intimação
53 - Petição (110177/2021) - Petição CieMPF 00334497/2014
54 - Outras peças (110177/2021) - Certidão de Juntada de Petição CieMPF 00334497/2014
55 - Volume (110177/2021) - Certidão de Conclusão
56 - Volume (110177/2021) - EMENTA, RELATÓRIO E VOTO AgRg 00308229/2014
57 - Volume (110177/2021) - CERTIDÃO DE JULGAMENTO AgRg 00308229/2014
58 - Volume (110177/2021) - EMENTA / ACORDÃO AgRg 00308229/2014
59 - Volume (110177/2021) - Certidão de Publicação de Acórdão AgRg 00308229/2014
60 - Petição (110177/2021) - Petição EDcl 00374765/2014
61 - Outras peças (110177/2021) - Certidão de Juntada de Petição EDcl 00374765/2014
62 - Certidão de publicação (110177/2021) - Certidão de Publicação
63 - Certidão (110177/2021) - Certidão de Intimação
64 - Petição (110177/2021) - Petição CieMPF 00383686/2014
65 - Outras peças (110177/2021) - Certidão de Juntada de Petição CieMPF 00383686/2014
66 - Volume (110177/2021) - Certidão de Conclusão
67 - Certidão (110177/2021) - Certidão de Intimação
68 - Volume (110177/2021) - EMENTA, RELATÓRIO E VOTO EDcl 00374765/2014
69 - Volume (110177/2021) - CERTIDÃO DE JULGAMENTO EDcl 00374765/2014
70 - Volume (110177/2021) - EMENTA / ACORDÃO EDcl 00374765/2014
71 - Volume (110177/2021) - Certidão de Publicação de Acórdão EDcl 00374765/2014
72 - Certidão (110177/2021) - Certidão
73 - Petição (110177/2021) - Petição CieMPF 00471677/2015
74 - Outras peças (110177/2021) - Certidão de Juntada de Petição CieMPF 00471677/2015
75 - Certidão (110177/2021) - Certidão
76 - Petição (110177/2021) - Petição RE 00491441/2015
77 - Outras peças (110177/2021) - Certidão de Juntada de Petição RE 00491441/2015
78 - Volume (110177/2021) - Termo de Remessa
79 - Outras peças (110177/2021) - Termo de Distribuição e Encaminhamento
80 - Outras peças (110177/2021) - Termo de Recebimento
81 - Certidão de publicação (110177/2021) - Certidão de Publicação
82 - Outras peças (110177/2021) - Termo de Ciência
83 - Certidão (110177/2021) - Certidão
84 - Certidão (110177/2021) - Certidão de Decurso
85 - Volume (110177/2021) - Certidão de Conclusão
86 - Outras peças (110177/2021) - Termo de Recebimento
87 - Volume (110177/2021) - DESPACHO / DECISÃO RE 00491441/2015
88 - Certidão de publicação (110177/2021) - Certidão de Publicação
89 - Petição (110177/2021) - Petição ARE 00028194/2016
90 - Petição (110177/2021) - Petição CieMPF 00029628/2016
91 - Outras peças (110177/2021) - Certidão de Juntada de Petição ARE 00028194/2016
92 - Volume (110177/2021) - Certidão de Conclusão
93 - Outras peças (110177/2021) - Termo de Ciência
94 - Outras peças (110177/2021) - Termo de Recebimento
95 - Volume (110177/2021) - DESPACHO / DECISÃO ARE 00028194/2016
96 - Certidão de publicação (110177/2021) - Certidão de Publicação
97 - Outras peças (110177/2021) - Termo de Ciência
98 - Certidão (110177/2021) - Certidão de Decurso
99 - Termo de remessa (110177/2021) - Termo de Remessa
100 - Outras peças (110177/2021) - Expediente Avulso
101 - Petição (110177/2021) - Petição OF 00300454/2017
102 - Outras peças (110177/2021) - Certidão de Juntada de Petição OF 00300454/2017
103 - Volume (110177/2021) - Certidão de Conclusão
104 - Outras peças (110177/2021) - Termo de Recebimento
105 - Volume (110177/2021) - DESPACHO / DECISÃO
106 - Outras peças (110177/2021) - Documento(s) - remessa de cópia do ofício
107 - Certidão (110177/2021) - Certidão
108 - Certidão (110177/2021) - Certidão
109 - Outras peças (110177/2021) - Peças Geradas no STF
110 - Certidão (110177/2021) - Certidão
111 - Petição (110177/2021) - Petição OfSTF 00967633/2021
112 - Outras peças (110177/2021) - Certidão de Juntada de Petição OfSTF 00967633/2021
113 - Termo de remessa (110177/2021) - Termo de Remessa
114 - Outras peças - Peça eletrônica n. 1 do processo PET n. 9978 (petição n. 97999/2021)inicial)
115 - Outras peças - Peça eletrônica n. 2 do processo PET n. 9978 (petição n. 97999/2021)
116 - Outras peças - Peça eletrônica n. 6 do processo PET n. 9978 (informação da Secretaria Judiciária)
117 - Outras peças - Peça eletrônica n. 8 do processo PET n. 9978 (petição n. 101607/2021)
128 - Petição inicial (97999/2021) - Petição inicial
129 - Documento comprobatório (97999/2021) - Documento comprobatório
130 - Recibo de petição eletrônica (97999/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
131 - Despacho
132 - Despacho
133 - Contraminuta (116930/2021) - Contraminuta
134 - Recibo de petição eletrônica (116930/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
135 - Intimação - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão
136 - Intimação - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão
ARE-RG
ARE-RG-QC
Petição (39424/2017)
Petição (54154/2017)
Petição (97999/2021)
Petição (100021/2021)
Petição (110177/2021)
ARE-ED
ARE-ED-segundos
Petição (116930/2021)
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