Processo: ADPF/379
Relator: MIN. LUIZ FUX
Assunto: Radiodifusão
Versão
3.0.10
Processo (ADPF/379)
1 - Recibo de petição eletrônica - Recibo de Petição Eletrônica
2 - Petição inicial - Petição inicial 1
3 - Procuração e substabelecimentos - Procuração e substabelecimentos 1
4 - Documentos de identificação - Documentos de Identificação 1
5 - Documentos de identificação - Documentos de Identificação 2
6 - Documentos de identificação - Documentos de Identificação 3
7 - Documentos de identificação - Documentos de Identificação 4
8 - Documentos de identificação - Documentos de Identificação 5
9 - Documentos de identificação - Documentos de Identificação 6
10 - Documentos comprobatórios - Documentos comprobatórios 1
11 - Documentos comprobatórios - Documentos comprobatórios 2
12 - Ato questionado - Ato questionado 1 - 1 de 7
13 - Prova da violação de preceito fundamental - Prova da violação de preceito fundamental 1 - 2 de 7
14 - Prova da violação de preceito fundamental - Prova da violação de preceito fundamental 2 - 3 de 7
15 - Prova da violação de preceito fundamental - Prova da violação de preceito fundamental 3 - 4 de 7
16 - Prova da violação de preceito fundamental - Prova da violação de preceito fundamental 4 - 5 de 7
17 - Prova da violação de preceito fundamental - Prova da violação de preceito fundamental 5 - 6 de 7
18 - Prova da violação de preceito fundamental - Prova da violação de preceito fundamental 6 - 7 de 7
19 - Certidão - Distribuição
20 - Despacho
21 - Comunicação assinada - Informação Petição Inicial Ação Controle de Constitucionalidade - Relator
22 - Comunicação assinada - Informação Petição Inicial Ação Controle de Constitucionalidade - Relator
23 - Comunicação assinada - OFÍCIO - ADI ADPF - MANIFESTAÇÃO PGR
24 - Comunicação assinada - Informação Petição Inicial Ação Controle de Constitucionalidade - Relator
25 - Comunicação assinada - OFÍCIO - ADI ADPF - MANIFESTAÇÃO AGU
26 - Aviso de recebimento - ref. of. 7202/2016 - PR exercício - 23/5/2016
27 - Aviso de recebimento - ref. of. 7200/2016 - AGU - 16/5/2016
28 - Aviso de recebimento - ref. of. 7206/2016 - SF - 24/5/2016
29 - Prestação de informações (27635/2016) - Prestação de informações
30 - Recibo de petição eletrônica (27635/2016) - Recibo de Petição Eletrônica
31 - Petição de apresentação de manifestação (27701/2016) - Petição de apresentação de manifestação
32 - Documentos de identificação (27701/2016) - Documentos de Identificação
33 - Recibo de petição eletrônica (27701/2016) - Recibo de Petição Eletrônica
34 - Aviso de recebimento - ref. of. 7203/2016 - Pres. Int. CD - 23/5/2016
35 - Aviso de recebimento - ref. of. 7201/2016 - PGR - 23/5/2016
36 - Prestação de informações (28040/2016) - Prestação de informações
37 - Recibo de petição eletrônica (28040/2016) - Recibo de Petição Eletrônica
38 - Petição - 28569/2016 - Of. n. 828/SGM/P/2016, Câmara dos Deputados, - Presta informações.
39 - Comunicação assinada - CERTIDÃO
40 - Despacho
41 - Pedido de ingresso como amicus curiae (39559/2016) - Pedido de ingresso como amicus curiae
42 - Procuração e substabelecimentos (39559/2016) - Procuração e substabelecimentos
43 - Documentos de identificação (39559/2016) - Documentos de Identificação
44 - Documentos de identificação (39559/2016) - Documentos de Identificação
45 - Recibo de petição eletrônica (39559/2016) - Recibo de Petição Eletrônica
46 - Manifestação da PGR - Peça recebida pelo webservice Integradorws.
47 - Pedido de ingresso como amicus curiae (48506/2016) - Pedido de ingresso como amicus curiae
47 - Pedido de ingresso como amicus curiae (48507/2016) - Pedido de ingresso como amicus curiae
48 - Procuração e substabelecimentos (48506/2016) - Procuração e substabelecimentos
48 - Procuração e substabelecimentos (48507/2016) - Procuração e substabelecimentos
49 - Procuração e substabelecimentos (48506/2016) - Procuração e substabelecimentos
49 - Procuração e substabelecimentos (48507/2016) - Procuração e substabelecimentos
50 - Documentos de identificação (48506/2016) - Documentos de Identificação
50 - Documentos de identificação (48507/2016) - Documentos de Identificação
51 - Recibo de petição eletrônica (48506/2016) - Recibo de Petição Eletrônica
51 - Recibo de petição eletrônica (48507/2016) - Recibo de Petição Eletrônica
52 - Petição de apresentação de manifestação (58403/2016) - Petição de apresentação de manifestação
53 - Recibo de petição eletrônica (58403/2016) - Recibo de Petição Eletrônica
54 - Petição de apresentação de manifestação (59194/2016) - Petição de apresentação de manifestação
55 - Documentos comprobatórios (59194/2016) - Documentos comprobatórios
56 - Recibo de petição eletrônica (59194/2016) - Recibo de Petição Eletrônica
57 - Petição de apresentação de manifestação (60821/2016) - Petição de apresentação de manifestação
58 - Recibo de petição eletrônica (60821/2016) - Recibo de Petição Eletrônica
59 - Petição de apresentação de manifestação (43173/2017) - Petição de apresentação de manifestação
60 - Documentos comprobatórios (43173/2017) - Documentos comprobatórios
61 - Recibo de petição eletrônica (43173/2017) - Recibo de Petição Eletrônica
62 - Petição de apresentação de manifestação (78169/2017) - Petição de apresentação de manifestação
63 - Recibo de petição eletrônica (78169/2017) - Recibo de Petição Eletrônica
64 - Decisão monocrática
65 - Decisão monocrática
66 - Petição de apresentação de manifestação (7693/2021) - Petição de apresentação de manifestação
67 - Documentos comprobatórios (7693/2021) - Documentos comprobatórios
68 - Documentos comprobatórios (7693/2021) - Documentos comprobatórios
69 - Documentos comprobatórios (7693/2021) - Documentos comprobatórios
70 - Documentos comprobatórios (7693/2021) - Documentos comprobatórios
71 - Documentos comprobatórios (7693/2021) - Documentos comprobatórios
72 - Recibo de petição eletrônica (7693/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
73 - Documento comprobatório (24197/2021) - Documento comprobatório
74 - Procuração e substabelecimentos (24197/2021) - Procuração e substabelecimentos
75 - Recibo de petição eletrônica (24197/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
76 - Despacho
77 - Decisão monocrática
78 - Certidão - Certidão de distribuição de processo
Petição (63694/2015)
ADPF-MC
Petição (27635/2016)
Petição (27701/2016)
Petição (28040/2016)
Petição (28569/2016)
Petição (39559/2016)
Petição (48506/2016)
Petição (48507/2016)
Petição (58403/2016)
Petição (59194/2016)
Petição (60821/2016)
Petição (43173/2017)
Petição (78169/2017)
Petição (7693/2021)
Petição (24197/2021)
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