Processo (RE/603583) 0 - Volume - RE 603583 PAG 255 1 - Volume - RE 603583 PAG 417 2 - Despacho 3 - Instrução - Pedido de habilitação como amici curiae (Petição 5836/2011) (5836/2011) 4 - Instrução - Anexo07.Documentospessoafísica (Petição 5836/2011) (5836/2011) (Documento excluído: 07/02/2020) 4 - Recibo de petição eletrônica - (Petição 5836/2011) (5836/2011) 5 - Instrução - Anexo07.Documentospessoafísica (Petição 5836/2011) (5836/2011) (Documento excluído: 07/02/2020) 5 - Instrução - Procuração (doc.2) (Petição 39876/2011) 6 - Instrução - Anexo06.Situaçãocadastraladvogados (Petição 5836/2011) (5836/2011) (Documento excluído: 07/02/2020) 6 - Instrução - Ata de Posse (doc.1) (Petição 39876/2011) 7 - Instrução - Anexo07.Documentospessoafísica (Petição 5836/2011) (5836/2011) (Documento excluído: 07/02/2020) 7 - Instrução - Juntada de Procuração (Petição 39876/2011) 8 - Instrução - Anexo06.Situaçãocadastraladvogados (Petição 5836/2011) (5836/2011) (Documento excluído: 07/02/2020) 8 - Instrução - Ata de Posse (doc.1) (Petição 39876/2011) 9 - Instrução - Anexo05.Resoluçãon.9CNE.CES (Petição 5836/2011) (5836/2011) (Documento excluído: 07/02/2020) 9 - Instrução - Juntada de Procuração (Petição 39876/2011) 10 - Instrução - Anexo04.Provimento136 (Petição 5836/2011) (5836/2011) (Documento excluído: 07/02/2020) 10 - Recibo de petição eletrônica - (Petição 39876/2011) 2011) 2011) 11 - Instrução - Anexo03.Provimento109 (Petição 5836/2011) (5836/2011) (Documento excluído: 07/02/2020) 11 - Decisão monocrática - (39876/2011) 12 - Instrução - Anexo02.TramitePLS (Petição 5836/2011) (5836/2011) (Documento excluído: 07/02/2020) 12 - Decisão monocrática - (39876/2011) 13 - Instrução - Anexo01.PLS43-2009 (Petição 5836/2011) (5836/2011) (Documento excluído: 07/02/2020) 13 - Instrução - procuração (Petição 72760/2011) 14 - Instrução - Anexo05.Resoluçãon.9CNE.CES (Petição 5836/2011) (5836/2011) (Documento excluído: 07/02/2020) 14 - Instrução - requerimento amici curiae (Petição 72760/2011) 2011) 15 - Instrução - Anexo04.Provimento136 (Petição 5836/2011) (5836/2011) (Documento excluído: 07/02/2020) 15 - Recibo de petição eletrônica - (Petição 72760/2011) 2011) 2011) 16 - Instrução - Anexo03.Provimento109 (Petição 5836/2011) (5836/2011) (Documento excluído: 07/02/2020) 16 - Instrução - Ata de Fundação (Petição 72808/2011) 1) 17 - Instrução - Anexo02.TramitePLS (Petição 5836/2011) (5836/2011) (Documento excluído: 07/02/2020) 17 - Instrução - Estatudo Constitutivo (Petição 72808/2011) 18 - Instrução - Anexo01.PLS43-2009 (Petição 5836/2011) (5836/2011) (Documento excluído: 07/02/2020) 18 - Instrução - Pedido de Assistencia (Petição 72808/2011) 19 - Instrução - Pedido de habilitação como amici curiae (Petição 5836/2011) (5836/2011) (Documento excluído: 07/02/2020) 19 - Recibo de petição eletrônica - (Petição 72808/2011) 2011) 2011) 20 - Instrução - Anexo07.Documentospessoafísica (Petição 5836/2011) (5836/2011) (Documento excluído: 07/02/2020) 20 - Recibo de petição eletrônica - Recibo de Petição Eletrônica 6720/2011) 21 - Instrução - Anexo07.Documentospessoafísica (Petição 5836/2011) (5836/2011) (Documento excluído: 07/02/2020) 21 - Pedido de ingresso como amicus curiae - Pedido de ingresso como amicus curiae 1 22 - Instrução - Anexo06.Situaçãocadastraladvogados (Petição 5836/2011) (5836/2011) (Documento excluído: 07/02/2020) 22 - Procuração e substabelecimentos - Procuração e substabelecimentos 1 2011) 23 - Instrução - Anexo05.Resoluçãon.9CNE.CES (Petição 5836/2011) (5836/2011) (Documento excluído: 07/02/2020) 23 - Documentos de identificação - Documentos de Identificação 1 720/2011) 24 - Instrução - Anexo04.Provimento136 (Petição 5836/2011) (5836/2011) (Documento excluído: 07/02/2020) 24 - Documentos de identificação - Documentos de Identificação 2 720/2011) 25 - Instrução - Anexo03.Provimento109 (Petição 5836/2011) (5836/2011) (Documento excluído: 07/02/2020) 25 - Decisão monocrática - (76720/2011) 26 - Instrução - Anexo02.TramitePLS (Petição 5836/2011) (5836/2011) (Documento excluído: 07/02/2020) 26 - Despacho - (76720/2011) 27 - Instrução - Anexo01.PLS43-2009 (Petição 5836/2011) (5836/2011) (Documento excluído: 07/02/2020) 27 - Decisão monocrática - (76720/2011) 28 - Instrução - Pedido de habilitação como amici curiae (Petição 5836/2011) (5836/2011) (Documento excluído: 07/02/2020) 28 - Decisão monocrática - (76720/2011) 29 - Decisão monocrática - (76720/2011) 30 - Despacho - (76720/2011) 31 - Despacho - (76720/2011) 32 - Instrução - Uma luta contra um exame ilegal - os 300 de Esparta - 05-2009 (Petição 82844/2011) 33 - Instrução - TRF5 declara inconstitucionalidade do exame - Jornal do Commercio - PE (Petição 82844/2011) 34 - Instrução - TRF5 declara inconstitucionalidade do exame - Diário do Pará - I (Petição 82844/2011) 35 - Instrução - Procuração (Petição 82844/2011) 36 - Instrução - Jonal A Tarde - BA - Parecer do Procurador (Petição 82844/2011) ) 37 - Instrução - Opinião - Exame Inconstitucional - Gazeta do Povo - PR - 08-2011 (Petição 82844/2011) 38 - Instrução - Ofício OAB-MT a CESPE - provas de ausência de correção mesmo com ordem judicial (Petição 82844/2011) 39 - Instrução - OAB vai recorrer da decisão no STJ - Diário Nordeste - CE (Petição 82844/2011) 40 - Instrução - OAB vai recorrer da decisão do TRF-5 - Piauí hoje (Petição 82844/2011) 41 - Instrução - OAB vai recorrer da decisão do TRF-5 - O Imparcial - MA (Petição 82844/2011) 42 - Instrução - MNBD vai recorrer da decisão do STF - O Estado de Minas (Petição 82844/2011) 43 - Instrução - MNBD vai recorrer da decisão do STF - Jornal Paraíba Agora (Petição 82844/2011) 44 - Instrução - MNBD vai recorrer da decisão do STF - Correio de Santa Maria (Petição 82844/2011) 45 - Instrução - MNBD repercute entrevista com Des. Wladmir - NE Notícias (Petição 82844/2011) 46 - Instrução - Ação própria contra 2ª Fase do Exame de Ordem (Petição 82844/2011) 47 - Instrução - Matéria própria - Folha de São Paulo - 2006 (Petição 82844/2011) 48 - Instrução - Matéria própria - Jornal de Direito - Exame ilegal da OAB (Petição 82844/2011) 49 - Instrução - Entrevista - Pres. Trib. Ética - OAB-SP (Petição 82844/2011) 011) 50 - Instrução - Correio Brasiliense - 05/08/2010 - enquetes revelam descontentamento com exame OAB (Petição 82844/2011) 51 - Instrução - CONSULEX Matéria - pág 47 (Petição 82844/2011) 2011) 52 - Instrução - CONSULEX Matéria - pág 46 (Petição 82844/2011) 2011) 53 - Instrução - Ata - Assemb. Extraordinária - OABB 2010 (Petição 82844/2011) 11) 54 - Instrução - Artigo Jus Navigandi - Quem são as vítimas da OAB (Petição 82844/2011) 55 - Instrução - Artigo Migalhas - exame a OAB pode aplicar (Petição 82844/2011) ) 56 - Instrução - Advogado condenado punido com 30 dias (Petição 82844/2011) /2011) 57 - Instrução - Resposta dupla da FGV - mesma questão (Petição 82844/2011) /2011) 58 - Instrução - Matéria da CONJUR - O pecado da OAB (Petição 82844/2011) 59 - Instrução - JUNTADA DE DOCUMENTOS (Petição 82844/2011) 60 - Recibo de petição eletrônica - (Petição 82844/2011) 2011) 2011) 61 - Comunicação assinada - Envio Documentos - SEJ (82844/2011) 62 - Comunicação assinada - Envio Documentos - SEJ (82844/2011) 63 - Comunicação assinada - Envio Documentos - SEJ (82844/2011) 64 - Instrução - Requerimento de Juntada (Petição 83676/2011) 65 - Instrução - Estatuto OABB Parte IV (Petição 83676/2011) 66 - Instrução - Estatuto OABB Parte III (Petição 83676/2011) 67 - Instrução - Estatuto OABB Parte II (Petição 83676/2011) 68 - Instrução - Estatuto OABB Parte I (Petição 83676/2011) 69 - Recibo de petição eletrônica - (Petição 83676/2011) 2011) 70 - Instrução - pedido de reconsideração (Petição 83678/2011) 71 - Recibo de petição eletrônica - (Petição 83678/2011) 2011) 72 - Recibo de petição eletrônica - Recibo de Petição Eletrônica 73 - Pedido de ingresso como amicus curiae - Pedido de ingresso como amicus curiae 1 74 - Procuração e substabelecimentos - Procuração e substabelecimentos 1 75 - Documentos comprobatórios - Documentos comprobatórios 1 76 - Documentos comprobatórios - Documentos comprobatórios 2 77 - Despacho 78 - Decisão monocrática 79 - Decisão monocrática 80 - Decisão monocrática 81 - Decisão monocrática 82 - Decisão monocrática 83 - Decisão monocrática 84 - Decisão monocrática 85 - Comunicação assinada - Envio Documentos - SEJ 86 - Decisão monocrática 87 - Decisão monocrática 88 - Comunicação assinada - Envio Documentos - SEJ 89 - Comunicação assinada - Envio Documentos - SEJ 90 - Comunicação assinada - Envio Documentos - SEJ 91 - Comunicação assinada - Envio Documentos - SEJ 92 - Comunicação assinada - Envio Documentos - SEJ 93 - Comunicação assinada - Envio Documentos - SEJ 94 - Recibo de petição eletrônica - Recibo de Petição Eletrônica 95 - Petição de apresentação de manifestação - Petição de apresentação de manifestação 1 96 - Decisão monocrática 97 - Comunicação assinada - Envio Documentos - SEJ 98 - Volume - 01 99 - Volume - 02 100 - Volume - 03 101 - Apenso - PET 5836 102 - Apenso - PET 40697 103 - Inteiro teor do acórdão 104 - Recibo de petição eletrônica - Recibo de Petição Eletrônica 105 - Petição de apresentação de manifestação - Petição de apresentação de manifestação 1 123 - Volume (Documento excluído: 07/02/2020) 126 - Volume - 03 (Documento excluído: 07/02/2020) 127 - Apenso - PARTE 1 (Documento excluído: 07/02/2020) 128 - Apenso - PARTE 2 (Documento excluído: 07/02/2020) 129 - Apenso - PET 5836 (Documento excluído: 07/02/2020) 130 - Apenso - 40697 (Documento excluído: 07/02/2020) 131 - Apenso - 40697 (Documento excluído: 07/02/2020) 132 - Apenso - PET 40697 (Documento excluído: 07/02/2020) Protocolo (122881/2009) Ausência de peça eletrônica ou visualização restrita. RE-RG Ausência de peça eletrônica ou visualização restrita. RE-RG-QC Ausência de peça eletrônica ou visualização restrita. Petição (51529/2010) Ausência de peça eletrônica ou visualização restrita. Petição (53224/2010) Ausência de peça eletrônica ou visualização restrita. Petição (5836/2011) 3 - Instrução - Pedido de habilitação como amici curiae (Petição 5836/2011) (5836/2011) 4 - Instrução - Anexo07.Documentospessoafísica (Petição 5836/2011) (5836/2011) (Documento excluído: 07/02/2020) 4 - Recibo de petição eletrônica - (Petição 5836/2011) (5836/2011) 5 - Instrução - Anexo07.Documentospessoafísica (Petição 5836/2011) (5836/2011) (Documento excluído: 07/02/2020) 6 - Instrução - Anexo06.Situaçãocadastraladvogados (Petição 5836/2011) (5836/2011) (Documento excluído: 07/02/2020) 7 - Instrução - Anexo07.Documentospessoafísica (Petição 5836/2011) (5836/2011) (Documento excluído: 07/02/2020) 8 - Instrução - Anexo06.Situaçãocadastraladvogados (Petição 5836/2011) (5836/2011) (Documento excluído: 07/02/2020) 9 - Instrução - Anexo05.Resoluçãon.9CNE.CES (Petição 5836/2011) (5836/2011) (Documento excluído: 07/02/2020) 10 - Instrução - Anexo04.Provimento136 (Petição 5836/2011) (5836/2011) (Documento excluído: 07/02/2020) 11 - Instrução - Anexo03.Provimento109 (Petição 5836/2011) (5836/2011) (Documento excluído: 07/02/2020) 12 - Instrução - Anexo02.TramitePLS (Petição 5836/2011) (5836/2011) (Documento excluído: 07/02/2020) 13 - Instrução - Anexo01.PLS43-2009 (Petição 5836/2011) (5836/2011) (Documento excluído: 07/02/2020) 14 - Instrução - Anexo05.Resoluçãon.9CNE.CES (Petição 5836/2011) (5836/2011) (Documento excluído: 07/02/2020) 15 - Instrução - Anexo04.Provimento136 (Petição 5836/2011) (5836/2011) (Documento excluído: 07/02/2020) 16 - Instrução - Anexo03.Provimento109 (Petição 5836/2011) (5836/2011) (Documento excluído: 07/02/2020) 17 - Instrução - Anexo02.TramitePLS (Petição 5836/2011) (5836/2011) (Documento excluído: 07/02/2020) 18 - Instrução - Anexo01.PLS43-2009 (Petição 5836/2011) (5836/2011) (Documento excluído: 07/02/2020) 19 - Instrução - Pedido de habilitação como amici curiae (Petição 5836/2011) (5836/2011) (Documento excluído: 07/02/2020) 20 - Instrução - Anexo07.Documentospessoafísica (Petição 5836/2011) (5836/2011) (Documento excluído: 07/02/2020) 21 - Instrução - Anexo07.Documentospessoafísica (Petição 5836/2011) (5836/2011) (Documento excluído: 07/02/2020) 22 - Instrução - Anexo06.Situaçãocadastraladvogados (Petição 5836/2011) (5836/2011) (Documento excluído: 07/02/2020) 23 - Instrução - Anexo05.Resoluçãon.9CNE.CES (Petição 5836/2011) (5836/2011) (Documento excluído: 07/02/2020) 24 - Instrução - Anexo04.Provimento136 (Petição 5836/2011) (5836/2011) (Documento excluído: 07/02/2020) 25 - Instrução - Anexo03.Provimento109 (Petição 5836/2011) (5836/2011) (Documento excluído: 07/02/2020) 26 - Instrução - Anexo02.TramitePLS (Petição 5836/2011) (5836/2011) (Documento excluído: 07/02/2020) 27 - Instrução - Anexo01.PLS43-2009 (Petição 5836/2011) (5836/2011) (Documento excluído: 07/02/2020) 28 - Instrução - Pedido de habilitação como amici curiae (Petição 5836/2011) (5836/2011) (Documento excluído: 07/02/2020) Petição (36654/2011) Ausência de peça eletrônica ou visualização restrita. Petição (36648/2011) Ausência de peça eletrônica ou visualização restrita. Petição (39876/2011) 5 - Instrução - Procuração (doc.2) (Petição 39876/2011) 6 - Instrução - Ata de Posse (doc.1) (Petição 39876/2011) 7 - Instrução - Juntada de Procuração (Petição 39876/2011) 8 - Instrução - Ata de Posse (doc.1) (Petição 39876/2011) 9 - Instrução - Juntada de Procuração (Petição 39876/2011) 10 - Recibo de petição eletrônica - (Petição 39876/2011) 2011) 2011) Petição (40697/2011) Ausência de peça eletrônica ou visualização restrita. Petição (64577/2011) Ausência de peça eletrônica ou visualização restrita. Petição (72760/2011) 13 - Instrução - procuração (Petição 72760/2011) 14 - Instrução - requerimento amici curiae (Petição 72760/2011) 2011) 15 - Recibo de petição eletrônica - (Petição 72760/2011) 2011) 2011) Petição (72808/2011) 16 - Instrução - Ata de Fundação (Petição 72808/2011) 1) 17 - Instrução - Estatudo Constitutivo (Petição 72808/2011) 18 - Instrução - Pedido de Assistencia (Petição 72808/2011) 19 - Recibo de petição eletrônica - (Petição 72808/2011) 2011) 2011) Petição (76720/2011) 20 - Recibo de petição eletrônica - Recibo de Petição Eletrônica 6720/2011) 21 - Pedido de ingresso como amicus curiae - Pedido de ingresso como amicus curiae 1 22 - Procuração e substabelecimentos - Procuração e substabelecimentos 1 2011) 23 - Documentos de identificação - Documentos de Identificação 1 720/2011) 24 - Documentos de identificação - Documentos de Identificação 2 720/2011) Petição (83740/2011) 72 - Recibo de petição eletrônica - Recibo de Petição Eletrônica 73 - Pedido de ingresso como amicus curiae - Pedido de ingresso como amicus curiae 1 74 - Procuração e substabelecimentos - Procuração e substabelecimentos 1 75 - Documentos comprobatórios - Documentos comprobatórios 1 76 - Documentos comprobatórios - Documentos comprobatórios 2 Petição (13593/2012) 94 - Recibo de petição eletrônica - Recibo de Petição Eletrônica 95 - Petição de apresentação de manifestação - Petição de apresentação de manifestação 1 Petição (27305/2012) 104 - Recibo de petição eletrônica - Recibo de Petição Eletrônica 105 - Petição de apresentação de manifestação - Petição de apresentação de manifestação 1