Processo: ADI/4270
Assunto: Defensoria Pública
Versão
3.0.10
Processo (ADI/4270)
0 - Petição inicial
1 - Recibo de petição eletrônica - Recibo de Petição Eletrônica
2 - Petição de apresentação de manifestação - Petição de apresentação de manifestação 1
3 - Petição (102136/2009) - OAB/SC - requer ingresso como amicus curiae
4 - Petição (21019/2011) - Ass. Juíz. Dem. - requer ingresso "amicus curiae"
5 - Despacho
6 - Certidão de publicação - ref. ao despacho 26/5/2011
7 - Comunicação assinada - Informação Petição Inicial Ação Controle de Constitucionalidade - SEJ
8 - Instrução - Informações em ADI (Petição 37401/2011)
9 - Recibo de petição eletrônica - (Petição 37401/2011)
10 - Instrução - DOCUMENTOS ANEXOS (Petição 37727/2011)
11 - Instrução - INFORMAÇÕES DO PRESIDENTE DA ALESC (Petição 37727/2011)
12 - Instrução - INFORMAÇÕES DO PRESIDENTE DA ALESC (Petição 37727/2011)
13 - Recibo de petição eletrônica - (Petição 37727/2011)
14 - Manifestação da AGU - PG nº (67106/2011)
15 - Manifestação da PGR - PG n° (80073/2011)
16 - Despacho
17 - Certidão - Apensação da ADI 3892 - Cert. de Publicação
18 - Certidão - retificação - conclusão
19 - Recibo de petição eletrônica - Recibo de Petição Eletrônica
20 - Documento comprobatório - Documento Comprobatório 1
21 - Procuração e substabelecimentos - Procuração e substabelecimentos 1
22 - Petição (10980/2012) - Conectas - requer junt. de substabelecimento - fax
23 - Recibo de petição eletrônica - Recibo de Petição Eletrônica
24 - Documento comprobatório - Documento Comprobatório 1
25 - Procuração e substabelecimentos - Procuração e substabelecimentos 2
26 - Certidão de julgamento
28 - Comunicação assinada - Comunicação Decisão Colegiada - Presidente
29 - Comunicação assinada - Comunicação Decisão Colegiada - Presidente
30 - Recibo de petição eletrônica - Recibo de Petição Eletrônica
31 - Petição de juntada de documentos - Petição de juntada de documentos 1
32 - Documentos comprobatórios - Documentos comprobatórios 1
33 - Documentos comprobatórios - Documentos comprobatórios 2
34 - Inteiro teor do acórdão
35 - Inteiro teor do acórdão (Documento excluído: 28/11/2015)
36 - Certidão de publicação - ref. ao acórdão
37 - Recibo de petição eletrônica - Recibo de Petição Eletrônica
38 - Petição de Oposição de Embargos de Declaração - Petição de Oposição de Embargos de Declaração 1
39 - Procuração e substabelecimentos - Procuração e substabelecimentos 1
40 - Decisão monocrática
41 - Certidão de publicação - ref a decisão 13-11-2012
42 - Certidão de trânsito em julgado - Cert. de Public. ref a Desp. 14-03-2012, Remessa
43 - Petição (23073/2013) - ANADEP - requer providências
44 - Certidão - renumeração - Termo de remessa
45 - Despacho
46 - Comunicação assinada - Envio Documentos - Presidente
Petição (21019/2011)
Petição (37401/2011)
Petição (37727/2011)
Petição (67106/2011)
Petição (9167/2012)
Petição (9977/2012)
Petição (11023/2012)
Petição (10980/2012)
Petição (46016/2012)
Petição (51325/2012)
ADI-ED
Petição (23073/2013)
Protocolo (88711/2009)
Petição (102136/2009)
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