Processo (ADPF/132) 0 - Petição inicial 1 - Petição inicial (Documento excluído: 03/06/2016) 2 - Despacho - 3/3/2008 3 - Petição (30629/2008) - Gov. RJ - requer inclusão 4 - Petição (29848/2008) - Gov. RJ - requer extinção do feito 5 - Petição (30628/2008) - Gov. RJ - requer investigação autoria de petição 6 - Despacho - 11/3/2008 7 - Despacho - 13/3/2008 8 - Petição (45313/2008) - Pres. Poder Judiciário AC - presta inform. - fax 9 - Petição (45986/2008) - Pres. TJ/RS - presta informações - fax 10 - Petição (46385/2008) - Pres. TJ/RJ - presta informações - fax 11 - Certidão - decurso de prazo para informações 12 - Petição (45204/2008) - TJ/PA - solicita prorrogação de prazo - fax 13 - Petição (47800/2008) - TJ/BA - presta informações 14 - Certidão - decurso de prazo para informações 15 - Petição (47801/2008) - TJ/RO - presta informações 16 - Petição (47802/2008) - TJ/RS - presta informações 17 - Petição (47803/2008) - Poder Judiciário AC - presta informações 18 - Certidão - decurso de prazo para informações 19 - Petição (49067/2008) - TJ/PR - encaminha cópia de acórdão 20 - Petição (49750/2008) - TJ/ES - presta informações 21 - Petição (51018/2008) - TJ/RJ - presta informações 22 - Petição (51888/2008) - TJ/SC - presta informações 23 - Petição (52938/2008) - TJ/MT - presta informações 24 - Certidão - decurso de prazo para informações 25 - Certidão - decurso de prazo para informações 26 - Petição (51772/2008) - CONECTAS - requer ingresso "amicus curiae" - fax 27 - Despacho - 16/4/2008 28 - Petição (53866/2008) - TJ/MG - presta informações 29 - Petição (54588/2008) - TJ/MT - presta informações 30 - Petição (52868/2008) - CONECTAS - requer ingresso "amicus curiae" 31 - Despacho - 18/4/2008 - deferido "amicus curiae" 32 - Petição (57737/2008) - TJ/PA - presta informações 33 - Petição (57739/2008) - TJ/SE - presta informações 34 - Petição (57740/2008) - TJ/TO - presta informações 35 - Certidão - decurso de prazo para informações 36 - Petição (60868/2008) - Gov. RJ - reitera termos da inicial 37 - Petição (62352/2008) - TJ/AM - encaminha cópia de ofícios 38 - Petição (64185/2008) - TJ/GO - presta informações 39 - Petição (65573/2008) - AL/RJ - presta informações - fax 40 - Petição (66081/2008) - TJ/DF - presta informações 41 - Petição (67053/2008) - AL/RJ - presta informações 42 - Certidão - decurso de prazo para informações 43 - Despacho - 28/5/2008 - vista AGU e PGR 44 - Manifestação - AGU - PG nº 81154/2008 45 - Petição (79217/2008) - TJ/RO - presta informações com despacho 46 - Manifestação da PGR 47 - Petição (83828/2008) - ANIS - requer ingresso "amicus curiae" 48 - Despacho - 13/6/2008 - defere pedido de "amicus curiae" 49 - Petição (84234/2008) - TJ/MA - presta informações com despacho 50 - Petição (84235/2008) - TJ/AM - encaminha documentos com despacho 51 - Petição (89077/2008) - Poder Judiciário SP - presta informações 52 - Petição (89759/2008) - GEDI/UFMG - apresenta manifestação 53 - Despacho - 25/6/2008 54 - Petição (110724/2008) - GAI - requer ingresso "amicus curiae" 55 - Despacho - 13/8/2008 56 - Certidão - renumeração 57 - Despacho - 20/8/2008 58 - Despacho - 29/8/2008 59 - Petição (124070/2008) - TJ/RN - presta informações com despacho 60 - Despacho - 10/9/2008 61 - Petição (134785/2008) - ABGLT - requer ingresso "amicus curiae" 62 - Despacho - 25/9/2008 63 - Petição (166568/2008) - IBDFFAM - requer ingresso "amicus curiae" 64 - Despacho - 26/11/2008 65 - Petição (179449/2008) - GAI - apresenta memoriais com despacho 66 - Petição (47634/2009) - SBDP - requer ingresso "amicus curiae" - fax 67 - Despacho - 20/4/2009 - defere "amicus curiae" 68 - Petição (48967/2009) - SBDP - requer ingresso "amicus curiae" 69 - Certidão - renumeração 70 - Petição (97468/2009) - AIESP - requer ingresso "amicus curiae" 71 - Petição (99083/2009) - AIESP - requer juntada de pareceres 72 - Petição (120335/2009) - IBDFAM - requer ingresso "amicus curiae" 73 - Despacho - 15/3/2010 74 - Despacho - 15/3/2010 75 - Certidão - juntada por linha - PG nº 16763/2010 76 - Certidão - Desentran. - Junt por lin pg 97719/2009 - Conc 77 - Certidão de publicação - Ref. desp. de 15/3/2010 - Conclusão. 78 - Petição (65452/2010) - DPF/RJ - presta informações 79 - Despacho 80 - Informação - STI 81 - Relatório 82 - Certidão - data - apensação ADI 4277 - conclusão 83 - Petição (16659/2011) - IBDFAM - manifesta interesse produzir sutent. oral 84 - Despacho 85 - Procuração - Procurações e Substabelecimento (Petição 17248/2011) 86 - Procuração - Procurações e Substabelecimento (Petição 17248/2011) 87 - Instrução - Parecer do Dr. Cláudio Fonteles (Petição 17248/2011) 88 - Instrução - Estatuto social (Petição 17248/2011) 89 - Instrução - Substabelecimento (Petição 17248/2011) 90 - Instrução - Procuração (Petição 17248/2011) 91 - Instrução - Requerimento de admissão como amicus curiae (Petição 17248/2011) 92 - Recibo de petição eletrônica - (Petição 17248/2011) 93 - Despacho 94 - Certidão - data - Cert. de Publ. ref. ao desp. 28/3/2011 95 - Petição (20757/2011) - Alexandre G.M.F.Bahia - para fins de sustent. oral 96 - Juntada por linha - PG nº 16763/2010 97 - Juntada por linha (97719/2009) - - SR/RJ - comunica instauração de inquérito 98 - Instrução - Juntada de substabelecimento (Petição 23674/2011) 99 - Recibo de petição eletrônica - (Petição 23674/2011) 100 - Despacho 101 - Instrução - Requerimento de sustentação oral (Petição 24048/2011) 102 - Recibo de petição eletrônica - (Petição 24048/2011) 103 - Petição (24285/2011) - Assoc. Eduardo Banks - req. ingr. "amicus curiae" 104 - Petição (24294/2011) - Conectas DH - req. prazo de sustentação oral - fax 105 - Despacho 106 - Despacho 107 - Petição (24587/2011) - ANIS - informa interesse 108 - Petição (24817/2011) - Isabel P. C. Machado - req. juntada de procuração 109 - Despacho 110 - Certidão - elab. de ofício - Cert. de Publ. ref. desp 2/5/11 111 - Certidão de julgamento - 4/5/2011 112 - Certidão de julgamento - 5/5/2011 113 - ACÓRDAO 114 - Certidão de publicação - ref. ao acórdão 115 - PETIÇÃO DE OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (82928/2011) - Associação Eduardo Banks 116 - PETIÇÃO DE OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (83204/2011) - Associação Eduardo Banks - fax 117 - Petição (85812/2011) - PGR - ciente do acórdão 118 - Certidão de julgamento - 26/11/2012 119 - Despacho 120 - Certidão - data - Cert. de Publ. ref. desp. 1/8/2013 - junt. 121 - Despacho 122 - Termo de juntada de certidão de julgamento (Documento excluído: 03/06/2016) 124 - Decisão monocrática 125 - Comunicação assinada - OFÍCIO - COMUNICAÇÃO DESPACHO DECISÃO - RELATOR ADPF-MC Ausência de peça eletrônica ou visualização restrita. Petição (120335/2009) Ausência de peça eletrônica ou visualização restrita. Petição (16763/2010) Ausência de peça eletrônica ou visualização restrita. Petição (65452/2010) Ausência de peça eletrônica ou visualização restrita. Petição (16659/2011) Ausência de peça eletrônica ou visualização restrita. Petição (17248/2011) 85 - Procuração - Procurações e Substabelecimento (Petição 17248/2011) 86 - Procuração - Procurações e Substabelecimento (Petição 17248/2011) 87 - Instrução - Parecer do Dr. Cláudio Fonteles (Petição 17248/2011) 88 - Instrução - Estatuto social (Petição 17248/2011) 89 - Instrução - Substabelecimento (Petição 17248/2011) 90 - Instrução - Procuração (Petição 17248/2011) 91 - Instrução - Requerimento de admissão como amicus curiae (Petição 17248/2011) 92 - Recibo de petição eletrônica - (Petição 17248/2011) Petição (20757/2011) Ausência de peça eletrônica ou visualização restrita. Petição (23674/2011) 98 - Instrução - Juntada de substabelecimento (Petição 23674/2011) 99 - Recibo de petição eletrônica - (Petição 23674/2011) Petição (24048/2011) 101 - Instrução - Requerimento de sustentação oral (Petição 24048/2011) 102 - Recibo de petição eletrônica - (Petição 24048/2011) Petição (24285/2011) Ausência de peça eletrônica ou visualização restrita. Petição (24294/2011) Ausência de peça eletrônica ou visualização restrita. Petição (24587/2011) Ausência de peça eletrônica ou visualização restrita. Petição (24817/2011) Ausência de peça eletrônica ou visualização restrita. ADPF-ED 119 - Despacho 121 - Despacho 122 - Termo de juntada de certidão de julgamento (Documento excluído: 03/06/2016) 124 - Decisão monocrática 125 - Comunicação assinada - OFÍCIO - COMUNICAÇÃO DESPACHO DECISÃO - RELATOR Petição (31858/2013) Ausência de peça eletrônica ou visualização restrita. Petição (32714/2013) Ausência de peça eletrônica ou visualização restrita. Petição (51498/2014) Ausência de peça eletrônica ou visualização restrita. Protocolo (25832/2008) 0 - Petição inicial 1 - Petição inicial (Documento excluído: 03/06/2016) 2 - Despacho - 3/3/2008 3 - Petição (30629/2008) - Gov. RJ - requer inclusão 4 - Petição (29848/2008) - Gov. RJ - requer extinção do feito 5 - Petição (30628/2008) - Gov. RJ - requer investigação autoria de petição 6 - Despacho - 11/3/2008 7 - Despacho - 13/3/2008 8 - Petição (45313/2008) - Pres. Poder Judiciário AC - presta inform. - fax 9 - Petição (45986/2008) - Pres. TJ/RS - presta informações - fax 10 - Petição (46385/2008) - Pres. TJ/RJ - presta informações - fax 11 - Certidão - decurso de prazo para informações 12 - Petição (45204/2008) - TJ/PA - solicita prorrogação de prazo - fax 13 - Petição (47800/2008) - TJ/BA - presta informações 14 - Certidão - decurso de prazo para informações 15 - Petição (47801/2008) - TJ/RO - presta informações 16 - Petição (47802/2008) - TJ/RS - presta informações 17 - Petição (47803/2008) - Poder Judiciário AC - presta informações 18 - Certidão - decurso de prazo para informações 19 - Petição (49067/2008) - TJ/PR - encaminha cópia de acórdão 20 - Petição (49750/2008) - TJ/ES - presta informações 21 - Petição (51018/2008) - TJ/RJ - presta informações 22 - Petição (51888/2008) - TJ/SC - presta informações 23 - Petição (52938/2008) - TJ/MT - presta informações 24 - Certidão - decurso de prazo para informações 25 - Certidão - decurso de prazo para informações 26 - Petição (51772/2008) - CONECTAS - requer ingresso "amicus curiae" - fax 27 - Despacho - 16/4/2008 28 - Petição (53866/2008) - TJ/MG - presta informações 29 - Petição (54588/2008) - TJ/MT - presta informações 30 - Petição (52868/2008) - CONECTAS - requer ingresso "amicus curiae" 31 - Despacho - 18/4/2008 - deferido "amicus curiae" 32 - Petição (57737/2008) - TJ/PA - presta informações 33 - Petição (57739/2008) - TJ/SE - presta informações 34 - Petição (57740/2008) - TJ/TO - presta informações 35 - Certidão - decurso de prazo para informações 36 - Petição (60868/2008) - Gov. RJ - reitera termos da inicial 37 - Petição (62352/2008) - TJ/AM - encaminha cópia de ofícios 38 - Petição (64185/2008) - TJ/GO - presta informações 39 - Petição (65573/2008) - AL/RJ - presta informações - fax 40 - Petição (66081/2008) - TJ/DF - presta informações 41 - Petição (67053/2008) - AL/RJ - presta informações 42 - Certidão - decurso de prazo para informações 43 - Despacho - 28/5/2008 - vista AGU e PGR 44 - Manifestação - AGU - PG nº 81154/2008 45 - Petição (79217/2008) - TJ/RO - presta informações com despacho 46 - Manifestação da PGR 47 - Petição (83828/2008) - ANIS - requer ingresso "amicus curiae" 48 - Despacho - 13/6/2008 - defere pedido de "amicus curiae" 49 - Petição (84234/2008) - TJ/MA - presta informações com despacho 50 - Petição (84235/2008) - TJ/AM - encaminha documentos com despacho 51 - Petição (89077/2008) - Poder Judiciário SP - presta informações 52 - Petição (89759/2008) - GEDI/UFMG - apresenta manifestação 53 - Despacho - 25/6/2008 54 - Petição (110724/2008) - GAI - requer ingresso "amicus curiae" 55 - Despacho - 13/8/2008 56 - Certidão - renumeração 57 - Despacho - 20/8/2008 58 - Despacho - 29/8/2008 59 - Petição (124070/2008) - TJ/RN - presta informações com despacho 60 - Despacho - 10/9/2008 61 - Petição (134785/2008) - ABGLT - requer ingresso "amicus curiae" 62 - Despacho - 25/9/2008 63 - Petição (166568/2008) - IBDFFAM - requer ingresso "amicus curiae" 64 - Despacho - 26/11/2008 65 - Petição (179449/2008) - GAI - apresenta memoriais com despacho 66 - Petição (47634/2009) - SBDP - requer ingresso "amicus curiae" - fax 67 - Despacho - 20/4/2009 - defere "amicus curiae" 68 - Petição (48967/2009) - SBDP - requer ingresso "amicus curiae" 69 - Certidão - renumeração 70 - Petição (97468/2009) - AIESP - requer ingresso "amicus curiae" 71 - Petição (99083/2009) - AIESP - requer juntada de pareceres 72 - Petição (120335/2009) - IBDFAM - requer ingresso "amicus curiae" 97 - Juntada por linha (97719/2009) - - SR/RJ - comunica instauração de inquérito Petição (29848/2008) Ausência de peça eletrônica ou visualização restrita. Petição (47800/2008) Ausência de peça eletrônica ou visualização restrita. Petição (47801/2008) Ausência de peça eletrônica ou visualização restrita. Petição (47802/2008) Ausência de peça eletrônica ou visualização restrita. Petição (47803/2008) Ausência de peça eletrônica ou visualização restrita. Petição (64185/2008) Ausência de peça eletrônica ou visualização restrita. Petição (30628/2008) Ausência de peça eletrônica ou visualização restrita. Petição (30629/2008) Ausência de peça eletrônica ou visualização restrita. Petição (49067/2008) Ausência de peça eletrônica ou visualização restrita. Petição (49750/2008) Ausência de peça eletrônica ou visualização restrita. Petição (57737/2008) Ausência de peça eletrônica ou visualização restrita. Petição (57739/2008) Ausência de peça eletrônica ou visualização restrita. Petição (57740/2008) Ausência de peça eletrônica ou visualização restrita. Petição (65573/2008) Ausência de peça eletrônica ou visualização restrita. Petição (66081/2008) Ausência de peça eletrônica ou visualização restrita. Petição (51018/2008) Ausência de peça eletrônica ou visualização restrita. Petição (67053/2008) Ausência de peça eletrônica ou visualização restrita. Petição (51772/2008) Ausência de peça eletrônica ou visualização restrita. Petição (51888/2008) Ausência de peça eletrônica ou visualização restrita. Petição (52868/2008) Ausência de peça eletrônica ou visualização restrita. Petição (52938/2008) Ausência de peça eletrônica ou visualização restrita. Petição (60868/2008) Ausência de peça eletrônica ou visualização restrita. Petição (79217/2008) Ausência de peça eletrônica ou visualização restrita. Petição (45204/2008) Ausência de peça eletrônica ou visualização restrita. Petição (45313/2008) Ausência de peça eletrônica ou visualização restrita. Petição (45986/2008) Ausência de peça eletrônica ou visualização restrita. Petição (53866/2008) Ausência de peça eletrônica ou visualização restrita. Petição (46385/2008) Ausência de peça eletrônica ou visualização restrita. Petição (54588/2008) Ausência de peça eletrônica ou visualização restrita. Petição (62352/2008) Ausência de peça eletrônica ou visualização restrita. Petição (119472/2008) Ausência de peça eletrônica ou visualização restrita. Petição (126068/2008) Ausência de peça eletrônica ou visualização restrita. Petição (97468/2009) Ausência de peça eletrônica ou visualização restrita. Petição (97719/2009) Ausência de peça eletrônica ou visualização restrita. Petição (179449/2008) Ausência de peça eletrônica ou visualização restrita. Petição (99083/2009) Ausência de peça eletrônica ou visualização restrita. Petição (47634/2009) Ausência de peça eletrônica ou visualização restrita. Petição (48967/2009) Ausência de peça eletrônica ou visualização restrita. Petição (81154/2008) Ausência de peça eletrônica ou visualização restrita. Petição (114251/2008) Ausência de peça eletrônica ou visualização restrita. Petição (89077/2008) Ausência de peça eletrônica ou visualização restrita. Petição (89759/2008) Ausência de peça eletrônica ou visualização restrita. Petição (83828/2008) Ausência de peça eletrônica ou visualização restrita. Petição (84234/2008) Ausência de peça eletrônica ou visualização restrita. Petição (84235/2008) Ausência de peça eletrônica ou visualização restrita. Petição (110724/2008) Ausência de peça eletrônica ou visualização restrita. Petição (134785/2008) Ausência de peça eletrônica ou visualização restrita. Petição (124070/2008) Ausência de peça eletrônica ou visualização restrita. Petição (166568/2008) Ausência de peça eletrônica ou visualização restrita.