Processo: ADI/861
Relator: MIN. ROSA WEBER
Assunto: DIREITO AMBIENTAL
Versão
3.0.10
Processo (ADI/861)
1 - Petição inicial (Documento excluído: 02/12/2015)
2 - Petição inicial
3 - Certidão - recebimento - conclusão
4 - Certidão - recebimento - juntada of. n° 548/ R.
5 - Ofício - n° 548/ R
6 - Certidão de publicação - conclusão
7 - Certidão - Recebimento - juntada of. n° 790/ R.
8 - Ofício - n° 790/ R
9 - Certidão - juntada PG n° 20086-1993
10 - Petição (20086/1993) - AL/AP com informações
11 - Certidão - conclusão - recebimento
12 - Certidão - juntada PG n° 17733/1993
13 - Petição (17733/1993) - AL/AP
14 - Certidão - juntada PG n° 20324/1993
15 - Petição (20324/1993) - AL-AP
16 - Certidão - conclusão.
17 - Certidão - recebimento - junta of. n°84-P/MC
18 - Ofício - n°84-P/MC
19 - Certidão - juntada MSG 1514
20 - Ofício - MSG n° 1514
21 - Certidão - remessa
22 - Inteiro teor do acórdão
23 - Certidão - recebimento - publicação - acórdão nao interposto
24 - Certidão - conclusão - recebimento
25 - Certidão - vista AGU
26 - Manifestação da AGU - PG n° 34596/1994
27 - Certidão - recebimento - vista PGR
28 - Manifestação da PGR
29 - Certidão - recebimento - conclusão
30 - Certidão - recebimento - juntada relatório
31 - Relatório
32 - Certidão - distribuição de ralatório - remessa
33 - Certidão - juntada decisão 22/4/2002.
34 - Certidão de julgamento - 22/4/2002.
35 - Certidão - juntada certidão retirada de pauta
36 - Certidão de julgamento - 8/5/2002
37 - Certidão - substituição relator - conclusão.
38 - Despacho - 19/05/2008.
39 - Certidão - recebimento - publicação - juntada of. n° 3215/R
40 - Ofício - n° 3215/R
41 - Certidão - juntada AR 33456052 9 BR
42 - Aviso de recebimento - RC 33456052 9 BR
43 - Certidão - informações não prestada - conclusão
44 - Certidão - juntada PG n° 83335/2008
45 - Petição (83335/2008) - AL/AP prestando informações
46 - Certidão - conclusão - termo de substituição
47 - Certidão - Data
48 - Despacho
49 - Comunicação assinada - CERTIDÃO
50 - Despacho
51 - Certidão de julgamento
52 - Comunicação assinada - OFÍCIO - PLENÁRIO - COMUNICA JULGAMENTO - SEJ (ENVIO ELETRÔNICO)
53 - Comunicação assinada - OFÍCIO - PLENÁRIO - COMUNICA JULGAMENTO - SEJ (ENVIO ELETRÔNICO)
54 - Inteiro teor do acórdão
55 - Certidão de trânsito em julgado - Certidão de trânsito em julgado
56 - Petição (46380/2020) - Petição
57 - Recibo de petição eletrônica (46380/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
58 - Intimação - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão
59 - Aviso de recebimento - ref. of. elet. 2382/2020 - AL/AP - 19/6/2020
ADI-MC
Petição (46380/2020)
Petição (34596/1994)
Petição (17733/1993)
Petição (20324/1993)
Petição (83335/2008)
Protocolo (11278/1993)
Petição (20086/1993)
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