Livraria do Supremo
 
1.8.3
Supremo Tribunal Federal
Revista Trimestral de Jurisprudência vol. 233

Revista Trimestral de Jurisprudência vol. 233

Coletânea de acórdãos e decisões monocráticas do STF. A edição traz na íntegra diversos acórdãos, com destaque para os temas:

• RE 54109 - Julgamento de recurso sobre incidência de Imposto de Renda (IR) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de empresas controladas ou coligadas situadas no exterior.

• RE 640139 RG - Falsa identidade perante autoridade policial com o intento de ocultar maus antecedentes ¬– inaplicabilidade do princípio da autodefesa.

• RE 570908 - Exoneração de servidor comissionado – recebimento de férias não gozadas acrescidas de um terço.

Peso: 490g - Número de páginas: 370 - ISSN: 0035-0540

Valor: R$ 60,00



Praça dos Três Poderes - Anexo II-B - Térreo - Brasília - DF - CEP 70175-900 Telefone: (61)3217-4493 E-mail: livraria.cdju@stf.jus.br