Livraria do Supremo
 
1.8.3
Supremo Tribunal Federal
Revista Trimestral de Jurisprudência vol. 226

Coletânea de acórdãos do STF. A edição traz na íntegra diversos acórdãos, com destaque para os temas:


 

 

  • Antecipação terapêutica do parto de feto anencéfalo – ADPF 54.
  • Participação dos novos partidos no tempo de propaganda eleitoral gratuita – ADI 4.430.
  • Possibilidade de análise de RE que discute a criminalização somente da pessoa jurídica por crime ambiental – Princípio da dupla imputação – RE 548.181-AgR.
  • Continuidade normativo-típica da conduta do "fogueteiro do tráfico" – HC 106.155.


Acesse o link para consultar a versão eletrônica da obra.

Valor: R$ 25,00
Peso: 1.035g
Número de páginas: 765
ISSN 0035-0540


Praça dos Três Poderes - Anexo II-B - Térreo - Brasília - DF - CEP 70175-900 Telefone: (61)3217-4493 E-mail: livraria.cdju@stf.jus.br