Livraria do Supremo
 
1.5.4
Supremo Tribunal Federal
As publicações editoriais são produzidas para se transformarem em livros. Para isso, são seguidas algumas etapas de seleção, revisão e diagramação. Quando o livro é lançado, ele fica à disposição do cidadão (para compra ou download), mas não acompanha a evolução da jurisprudência, fato que só ocorrerá na edição seguinte daquela obra. Para facilitar a compreensão do lapso temporal entre o lançamento da obra e o tempo presente, cada obra tem, em sua descrição, a data em que ela foi concluída por nossa equipe ou a descrição da emenda ou dispositivo final de referência.


































As Coletâneas de jurisprudência são compostas por decisões selecionadas e divulgadas em estrutura temática ou anotada. As Coletâneas Temáticas são organizadas por um sumário teórico com tópicos de um ramo do Direito, enquanto as Coletâneas Anotadas são organizadas tendo como parâmetro o texto normativo que está sendo glosado.Diferentemente das edições disponibilizadas no tópico publicações editoriais, as coletâneas de jurisprudências estão em constante atualização.














Com o advento da Emenda Constitucional 45/2004, introduziu-se, no ordenamento jurídico brasileiro, o instituto da súmula vinculante, que posteriormente foi regulamentado pela Lei 11.417/2006. Aqui você encontra todas elas reunidas de forma organizada e estruturada. Além disso, oferecemos a Súmula do STF, com julgados recorrentes que se firmaram na jurisprudência deste Tribunal.


Levantamento bibliográfico, de jurisprudência e de legislação, elaborado pela Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal e a Coordenadoria de Análise de Jurisprudência, sobre assuntos relevantes em discussão no Tribunal. O objetivo deste material é divulgar a doutrina existente nas Bibliotecas cooperantes da Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI), bem como a jurisprudência do STF e a legislação sobre esse assunto.






A Constituição e o Supremo - 5ª Edição
Quinta edição da Constituição anotada pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.
Lista de produtos
Constituição da República Federativa do Brasil (edição de bolso)
Texto completo da Constituição Federal de 1988 (tamanho – 12 cm x 8 cm).
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Coletânea Temática de Jurisprudência: Direito Eleitoral
Tópicos de Direito Eleitoral anotados pela jurisprudência do STF.
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Informativos STF 2014
Compilação dos resumos noticiados no Informativo STF em 2014 e revisitados após a conclusão dos julgamentos.
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Ministro Marco Aurélio: 25 anos no STF
Livro-homenagem ao Ministro Marco Aurélio pelo Jubileu de Prata no STF.
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Notas sobre o Supremo Tribunal - 4ª edição
Notas informativas sobre o Supremo Tribunal - Império e República (texto elaborado pelo Ministro CELSO de MELLO, atualizado até 2014).
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Revista Trimestral de Jurisprudência
Coletânea de acórdãos e decisões monocráticas do Tribunal.


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Composições Plenárias do STF
Material iconográfico que retrata as composições plenárias do Supremo Tribunal Federal desde 1891 até maio de 2012.
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Memória Jurisprudencial
Coleção que recupera a memória institucional do STF por meio do resgate da vida e da obra de Ministros que participaram da história da Corte Suprema.
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* Os produtos da Livraria do Supremo não estão disponíveis para envio ao Exterior.
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