Livraria do Supremo
 
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Supremo Tribunal Federal
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1 - PUBLICAÇÕES EDITORIAIS
As publicações editoriais do STF são livros que passam pelo processo de seleção, revisão e diagramação. Após o lançamento, a atualização jurisprudencial do livro ocorrerá apenas na edição seguinte. Por isso, nesse tipo de obra você encontrará informações sobre a data de conclusão e a emenda ou o dispositivo final.
A CONSTITUIÇÃO E O SUPREMO
A CONSTITUIÇÃO E O SUPREMO
COLETÂNEA TEMÁTICA DE JURISPRUDÊNCIA: DIREITO ELEITORAL
IMPRESSO - CTJ ELEITOAL
PDF - CTJ ELEITOALEPUB - CTJ ELEITOALMOBI - CTJ ELEITOALMP3 - CTJ ELEITOAL
COLETÂNEA TEMÁTICA DE JURISPRUDÊNCIA: DIREITOS HUMANOS IMPRESSO - CTJ DIREITOS HUMANOSPDF - CTJ DIREITOS HUMANOSEPUB - CTJ DIREITOS HUMANOSMOBI - CTJ DIREITOS HUMANOSMP3 - CTJ DIREITOS HUMANOS
IGUALDADE ETNICO RACIAL
IGUALDADE ETNICO RACIAL - IMPRESSO
PDF - IGUALDADE ETNICO RACIALEPUB - IGUALDADE ETNICO RACIALMOBI - IGUALDADE ETNICO RACIALMP3 - IGUALDADE ETNICO RACIAL
INFORMATIVOS 2014
IMPRESSO - INFORMATIVOS 2014
PDF - INFORMATIVOS 2014EPUB - INFORMATIVOS 2014MOBI - INFORMATIVOS 2014MP3 - INFORMATIVOS 2014
INFORMATIVOS 2016
IMPRESSO - INFORMATIVOS 2016PDF - INFORMATIVOS 2016EPUB - INFORMATIVOS 2016MOBI - INFORMATIVOS 2016MP3 - INFORMATIVOS 2016
Memória Jurisprudêncial

Ministro Marco Aurélio - 25 Anos no STF

Revista Trimestral de Jurisprudência - 230

Catálogo de Processos Históricos
Catálogo de Processos Históricos
CARTILHA DO PODER JUDICIÁRIO
IMPRESSO - Cartilha do Poder Judiciário
PDF - INFORMATIVOS 2014EPUB - Cartilha do Poder JudiciárioMOBI - Cartilha do Poder JudiciárioMP3 - INFORMATIVOS 2014
Constituição de Bolso

A CONSTITUIÇÃO E O SUPREMO
COLETÂNEA TEMÁTICA DE JURISPRUDÊNCIA - Direito Penal e Processual Penal
Notas sobre o Supremo

DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - IMPRESSOPDF - DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTEEPUB - DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTEMOBI - DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTEMP3 - DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Informativos 2015
INFORMATIVOS 2017 IMPRESSO - INFORMATIVOS 2017PDF - INFORMATIVOS 2017EPUB - INFORMATIVOS 2017MOBI - INFORMATIVOS 2017MP3 - INFORMATIVOS 2017
Sumulas Vinculantes

Ministro Celso de Mello - 25 anos no STF
Regimento Interno
Catálogo de Obras Raras
Catálogo de Composições Plenárias
Turma da Mônica e o STF
2 - COLETÂNEAS DE JURISPRUDÊNCIA
As coletâneas de jurisprudência divulgam decisões relevantes do STF e estão em constante atualização em nosso site. Dividem-se em dois grupos: coletâneas temáticas, que organizam os julgados em um sumário com tópicos de um ramo do Direito; e coletâneas anotadas, que elencam as decisões ao longo da norma em análise.
Direito Penal e Processual Penal

Extradição

A Constituição e o Supremo

Lei da ADI, da ADC e da ADO
Desapropriação

O Supremo Tribunal Federal e as Comissões Parlamentares de Inquérito

Lei do Estatuto da Advocacia e da OAB

Lei da ADPF
3 - SÚMULAS
O site da Livraria do Supremo disponibiliza a compilação das Súmulas do STF e das Súmulas Vinculantes, de forma organizada e estruturada. As Súmulas são verbetes que registram o entendimento pacífico ou majoritário do Tribunal sobre determinado tema. As Súmulas vinculantes foram introduzidas no ordenamento jurídico brasileiro pela Emenda Constitucional 45/2004 e regulamentada pela Lei 11.417/2006. A partir da Emenda Constitucional 45/2004, a súmula vinculante foi introduzida no ordenamento jurídico brasileiro. O instituto foi posteriormente regulamentado pela Lei 11.417/2006.
Súmulas Vinculantes
Súmula do STF
4 - BIBLIOGRAFIAS TEMÁTICAS
As bibliografias temáticas apresentam um levantamento de obras, jurisprudência e legislação a respeito de assuntos em discussão no STF. O objetivo do material é divulgar a doutrina existente nas bibliotecas cooperantes da Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI), bem como a legislação e a jurisprudência do STF sobre esses temas.






4 - BOLETIM DE JURISPRUDÊNCIA INTERNACIONAL
Apresenta a compilação de resumos em português de casos decididos pelo STF, por altas Cortes nacionais de diversos países e por órgãos internacionais sobre um tema específico.






5 - INFORMAÇÕES E CONTATOS
Constituição Federal: 30 Anos Catálogo Comemorativo
Catalogo30anosCF
Lista de produtos
Kit Postais - Envelope Timbrado - STF (Amarelo)
Postais com imagens do Supremo Tribunal Federal
Lista de produtos
A Constituição e o Supremo - 5ª Edição
Quinta edição da Constituição anotada pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.
Lista de produtos
Constituição da República Federativa do Brasil (edição de bolso)
Texto completo da Constituição Federal de 1988 (tamanho – 12 cm x 8 cm).
Lista de produtos
Coletânea Temática de Jurisprudência: Direito Eleitoral
Tópicos de Direito Eleitoral anotados pela jurisprudência do STF.
Lista de produtos
Informativos STF 2014
Compilação dos resumos noticiados no Informativo STF em 2014 e revisitados após a conclusão dos julgamentos.
Lista de produtos
Ministro Marco Aurélio: 25 anos no STF
Livro-homenagem ao Ministro Marco Aurélio pelo Jubileu de Prata no STF.
Lista de produtos
Notas sobre o Supremo Tribunal - 4ª edição
Notas informativas sobre o Supremo Tribunal - Império e República (texto elaborado pelo Ministro CELSO de MELLO, atualizado até 2014).
Lista de produtos
Revista Trimestral de Jurisprudência
Coletânea de acórdãos e decisões monocráticas do Tribunal.


Lista de produtos
Composições Plenárias do STF
Material iconográfico que retrata as composições plenárias do Supremo Tribunal Federal desde 1891 até maio de 2012.
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Memória Jurisprudencial
Coleção que recupera a memória institucional do STF por meio do resgate da vida e da obra de Ministros que participaram da história da Corte Suprema.
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* Os produtos da Livraria do Supremo não estão disponíveis para envio ao Exterior.
Praça dos Três Poderes - Anexo II-B - Térreo - Brasília - DF - CEP 70175-900 Telefone: (61)3217-4493 E-mail: livraria.cdju@stf.jus.br