Processo: ADPF/816
Relator: MIN. GILMAR MENDES
Assunto: Controle de Constitucionalidade
Versão
3.0.5
Processo (ADPF/816)
1 - Petição inicial (32851/2021) - Petição inicial
2 - Procuração e substabelecimentos (32851/2021) - Procuração e substabelecimentos
3 - Procuração e substabelecimentos (32851/2021) - Procuração e substabelecimentos
4 - Procuração e substabelecimentos (32851/2021) - Procuração e substabelecimentos
5 - Documentos de Identificação (32851/2021) - Documentos de Identificação
6 - Documentos de Identificação (32851/2021) - Documentos de Identificação
7 - Documentos de Identificação (32851/2021) - Documentos de Identificação
8 - Documentos comprobatórios (32851/2021) - Documentos comprobatórios
9 - Documentos comprobatórios (32851/2021) - Documentos comprobatórios
10 - Documentos comprobatórios (32851/2021) - Documentos comprobatórios
11 - Documentos comprobatórios (32851/2021) - Documentos comprobatórios
12 - Documentos comprobatórios (32851/2021) - Documentos comprobatórios
13 - Ato questionado (32851/2021) - Ato questionado
14 - Recibo de petição eletrônica (32851/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
15 - Certidão - Certidão de distribuição de processo
16 - Decisão monocrática
17 - Pedido de ingresso como amicus curiae (34093/2021) - Pedido de ingresso como amicus curiae
18 - Documentos de Identificação (34093/2021) - Documentos de Identificação
19 - Documentos de Identificação (34093/2021) - Documentos de Identificação
20 - Documentos comprobatórios (34093/2021) - Documentos comprobatórios
21 - Recibo de petição eletrônica (34093/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
22 - Pedido de ingresso como amicus curiae (34832/2021) - Pedido de ingresso como amicus curiae
23 - Procuração e substabelecimentos (34832/2021) - Procuração e substabelecimentos
24 - Documentos de Identificação (34832/2021) - Documentos de Identificação
25 - Documentos comprobatórios (34832/2021) - Documentos comprobatórios
26 - Documentos comprobatórios (34832/2021) - Documentos comprobatórios
27 - Documentos comprobatórios (34832/2021) - Documentos comprobatórios
28 - Documentos comprobatórios (34832/2021) - Documentos comprobatórios
29 - Documentos comprobatórios (34832/2021) - Documentos comprobatórios
30 - Recibo de petição eletrônica (34832/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
31 - Comunicação assinada - ADPF - INFORMAÇÃO PETIÇÃO INICIAL - RELATOR
32 - Comunicação assinada - ADPF - INFORMAÇÃO PETIÇÃO INICIAL - RELATOR
33 - Comunicação assinada - ADPF - INFORMAÇÃO PETIÇÃO INICIAL - RELATOR
34 - Outras peças - Comprovantes - OFÍCIO 729_2021 - Presidente do Senado Federal
35 - Outras peças - Comprovantes - OFÍCIO 729_2021 - Presidente do Senado Federal
36 - Outras peças - Comprovantes - OFÍCIO 730_2021 - Presidente da Câmara dos Deputados
37 - Outras peças - Comprovantes - OFÍCIO 730_2021 - Presidente da Câmara dos Deputados
38 - Outras peças - Comprovantes - OFÍCIO ELETRÔNICO 728_2021 - Presidente da República
39 - Pedido de ingresso como amicus curiae (36795/2021) - Pedido de ingresso como amicus curiae
40 - Procuração e substabelecimentos (36795/2021) - Procuração e substabelecimentos
41 - Documentos de Identificação (36795/2021) - Documentos de Identificação
42 - Documentos de Identificação (36795/2021) - Documentos de Identificação
43 - Documentos de Identificação (36795/2021) - Documentos de Identificação
44 - Documentos de Identificação (36795/2021) - Documentos de Identificação
45 - Documentos comprobatórios (36795/2021) - Documentos comprobatórios
46 - Documentos comprobatórios (36795/2021) - Documentos comprobatórios
47 - Documentos comprobatórios (36795/2021) - Documentos comprobatórios
48 - Recibo de petição eletrônica (36795/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
Petição (32851/2021)
ADPF-MC
Petição (34093/2021)
Petição (34832/2021)
Petição (36795/2021)
   |Aumentar|  
© Supremo Tribunal Federal
Ordem das peças