Processo: ADPF/789
Relator: MIN. ROBERTO BARROSO
Assunto: Sequestro de Verbas Públicas
Versão
3.0.5
Processo (ADPF/789)
1 - Petição inicial (17687/2021) - Petição inicial
2 - Documentos comprobatórios (17687/2021) - Documentos comprobatórios
3 - Documentos comprobatórios (17687/2021) - Documentos comprobatórios
4 - Documentos comprobatórios (17687/2021) - Documentos comprobatórios
5 - Documentos comprobatórios (17687/2021) - Documentos comprobatórios
6 - Documentos comprobatórios (17687/2021) - Documentos comprobatórios
7 - Documentos comprobatórios (17687/2021) - Documentos comprobatórios
8 - Documentos comprobatórios (17687/2021) - Documentos comprobatórios
9 - Documentos comprobatórios (17687/2021) - Documentos comprobatórios
10 - Documentos comprobatórios (17687/2021) - Documentos comprobatórios
11 - Documentos comprobatórios (17687/2021) - Documentos comprobatórios
12 - Documentos comprobatórios (17687/2021) - Documentos comprobatórios
13 - Documentos comprobatórios (17687/2021) - Documentos comprobatórios
14 - Documentos comprobatórios (17687/2021) - Documentos comprobatórios
15 - Prova da violação de preceito fundamental (17687/2021) - Prova da violação de preceito fundamental
16 - Recibo de petição eletrônica (17687/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
17 - Certidão - Certidão de distribuição de processo
18 - Decisão monocrática
19 - Comunicação assinada - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - SEJ (ENVIO ELETRÔNICO)
20 - Comunicação assinada - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - SEJ (ENVIO ELETRÔNICO)
21 - Comunicação assinada - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - SEJ (ENVIO ELETRÔNICO) (Documento excluído: 26/02/2021)
22 - Comunicação assinada - COMUNICA DECISÃO E SOLICITA INFORMAÇÕES - SEJ (ENVIO ELETRÔNICO)
23 - Comunicação assinada - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - SEJ (ENVIO ELETRÔNICO)
24 - Comunicação assinada - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - SEJ (ENVIO ELETRÔNICO)
25 - Comunicação assinada - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - SEJ (ENVIO ELETRÔNICO)
26 - Comunicação assinada - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - SEJ (ENVIO ELETRÔNICO) (Documento excluído: 26/02/2021)
27 - Comunicação assinada - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - SEJ (ENVIO ELETRÔNICO)
28 - Comunicação assinada - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - SEJ (ENVIO ELETRÔNICO) (Documento excluído: 26/02/2021)
29 - Comunicação assinada - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - SEJ (ENVIO ELETRÔNICO)
30 - Comunicação assinada - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - SEJ (ENVIO ELETRÔNICO)
31 - Comunicação assinada - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - SEJ (ENVIO ELETRÔNICO) (Documento excluído: 26/02/2021)
32 - Comunicação assinada - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - SEJ (ENVIO ELETRÔNICO)
33 - Comunicação assinada - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - SEJ (ENVIO ELETRÔNICO)
34 - Comunicação assinada - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - SEJ (ENVIO ELETRÔNICO)
35 - Comunicação assinada - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - SEJ (ENVIO ELETRÔNICO)
36 - Comunicação assinada - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - SEJ (ENVIO ELETRÔNICO)
37 - Comunicação assinada - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - SEJ (ENVIO ELETRÔNICO)
38 - Petição - 22939/2021 - (Via Malote Digital) Ofício nº 65/2021-GP - TRT/16ª Região - Presta informações.
39 - Documento comprobatório - 22939/2021 - Documento.
40 - Petição - 23630/2021 - (Via Malote Digital) Ofício nº 65/2021-GP/TRT16, Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região - Presta informações em atenção ao Ofício nº 1977/2021, de 24/2/2021.
41 - Vista ao AGU
42 - Petição (26230/2021) - Petição
43 - Recibo de petição eletrônica (26230/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
44 - Vista à PGR
45 - Manifestação da PGR (29221/2021) - Manifestação da PGR
46 - Recibo de petição eletrônica (29221/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
Petição (17687/2021)
ADPF-MC
Petição (22939/2021)
Petição (23630/2021)
Petição (26230/2021)
Petição (29221/2021)
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