Processo: ADI/6658
Relator: MIN. ALEXANDRE DE MORAES
Assunto: Controle de Constitucionalidade ,   Recondução
Versão
3.0.5
Processo (ADI/6658)
1 - Petição inicial (249/2021) - Petição inicial
2 - Procuração e substabelecimentos (249/2021) - Procuração e substabelecimentos
3 - Documentos de Identificação (249/2021) - Documentos de Identificação
4 - Documentos de Identificação (249/2021) - Documentos de Identificação
5 - Documentos comprobatórios (249/2021) - Documentos comprobatórios
6 - Documentos comprobatórios (249/2021) - Documentos comprobatórios
7 - Documentos comprobatórios (249/2021) - Documentos comprobatórios
8 - Documentos comprobatórios (249/2021) - Documentos comprobatórios
9 - Cópia do ato normativo ou lei impugnada (249/2021) - Cópia do ato normativo ou lei impugnada
10 - Prova da legitimidade ativa para propor a ação (249/2021) - Prova da legitimidade ativa para propor a ação
11 - Prova da legitimidade ativa para propor a ação (249/2021) - Prova da legitimidade ativa para propor a ação
12 - Recibo de petição eletrônica (249/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
13 - Certidão - Certidão de distribuição de processo
14 - Petição de apresentação de manifestação (4537/2021) - Petição de apresentação de manifestação
15 - Recibo de petição eletrônica (4537/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
16 - Despacho
17 - Vista ao AGU
18 - Petição (9147/2021) - Petição
19 - Recibo de petição eletrônica (9147/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
20 - Vista à PGR
21 - Pedido de ingresso como amicus curiae (18858/2021) - Pedido de ingresso como amicus curiae
22 - Procuração e substabelecimentos (18858/2021) - Procuração e substabelecimentos
23 - Recibo de petição eletrônica (18858/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
24 - Petição de apresentação de manifestação (19784/2021) - Petição de apresentação de manifestação
25 - Documentos comprobatórios (19784/2021) - Documentos comprobatórios
26 - Documentos comprobatórios (19784/2021) - Documentos comprobatórios
27 - Documentos comprobatórios (19784/2021) - Documentos comprobatórios
28 - Documentos comprobatórios (19784/2021) - Documentos comprobatórios
29 - Documentos comprobatórios (19784/2021) - Documentos comprobatórios
30 - Recibo de petição eletrônica (19784/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
31 - Manifestação da PGR (23011/2021) - Manifestação da PGR
32 - Recibo de petição eletrônica (23011/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
33 - Pedido de ingresso como amicus curiae (24891/2021) - Pedido de ingresso como amicus curiae
34 - Procuração e substabelecimentos (24891/2021) - Procuração e substabelecimentos
35 - Documentos de Identificação (24891/2021) - Documentos de Identificação
36 - Documentos de Identificação (24891/2021) - Documentos de Identificação
37 - Documentos de Identificação (24891/2021) - Documentos de Identificação
38 - Documentos comprobatórios (24891/2021) - Documentos comprobatórios
39 - Recibo de petição eletrônica (24891/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
Petição (249/2021)
ADI-MC
Petição (4537/2021)
Petição (9147/2021)
Petição (18858/2021)
Petição (19784/2021)
Petição (23011/2021)
Petição (24891/2021)
   |Aumentar|  
© Supremo Tribunal Federal
Ordem das peças