Processo: ADI/6654
Assunto: Controle de Constitucionalidade ,   Parlamentares ,   Recondução
Versão
3.0.5
Processo (ADI/6654)
1 - Petição inicial (110752/2020) - Petição inicial
2 - Procuração e substabelecimentos (110752/2020) - Procuração e substabelecimentos
3 - Documentos de Identificação (110752/2020) - Documentos de Identificação
4 - Documentos de Identificação (110752/2020) - Documentos de Identificação
5 - Documentos comprobatórios (110752/2020) - Documentos comprobatórios
6 - Documentos comprobatórios (110752/2020) - Documentos comprobatórios
7 - Documentos comprobatórios (110752/2020) - Documentos comprobatórios
8 - Cópia do ato normativo ou lei impugnada (110752/2020) - Cópia do ato normativo ou lei impugnada
9 - Prova da legitimidade ativa para propor a ação (110752/2020) - Prova da legitimidade ativa para propor a ação
10 - Prova da legitimidade ativa para propor a ação (110752/2020) - Prova da legitimidade ativa para propor a ação
11 - Recibo de petição eletrônica (110752/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
12 - Certidão - Certidão de distribuição de processo
13 - Petição de apresentação de manifestação (5/2021) - Petição de apresentação de manifestação
14 - Procuração e substabelecimentos (5/2021) - Procuração e substabelecimentos
15 - Documentos comprobatórios (5/2021) - Documentos comprobatórios
16 - Documentos comprobatórios (5/2021) - Documentos comprobatórios
17 - Documentos comprobatórios (5/2021) - Documentos comprobatórios
18 - Documentos comprobatórios (5/2021) - Documentos comprobatórios
19 - Recibo de petição eletrônica (5/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
20 - Despacho
21 - Comunicação assinada - ADI/ADC - INFORMAÇÃO PETIÇÃO INICIAL - RELATOR
22 - Outras peças - Comprovantes - Encaminha OFÍCIO 1/2021 - Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima
23 - Decisão monocrática
24 - Comunicação assinada - COMUNICA DECISÃO E SOLICITA INFORMAÇÕES - RELATOR (ENVIO ELETRÔNICO)
25 - Outras peças - Recibo - ref. of. elet. 360/2021 - AL/RR
26 - Petição de Interposição de Agravo Regimental (4919/2021) - Petição de Interposição de Agravo Regimental
27 - Documentos de Identificação (4919/2021) - Documentos de Identificação
28 - Recibo de petição eletrônica (4919/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
29 - Prestação de informações (4976/2021) - Prestação de informações
30 - Procuração e substabelecimentos (4976/2021) - Procuração e substabelecimentos
31 - Procuração e substabelecimentos (4976/2021) - Procuração e substabelecimentos
32 - Documentos comprobatórios (4976/2021) - Documentos comprobatórios
33 - Documentos comprobatórios (4976/2021) - Documentos comprobatórios
34 - Documentos comprobatórios (4976/2021) - Documentos comprobatórios
35 - Recibo de petição eletrônica (4976/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
36 - Vista ao AGU
37 - Petição de apresentação de manifestação (5275/2021) - Petição de apresentação de manifestação
38 - Recibo de petição eletrônica (5275/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
39 - Petição de apresentação de manifestação (5279/2021) - Petição de apresentação de manifestação
40 - Recibo de petição eletrônica (5279/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
41 - Decisão monocrática
42 - Vista ao AGU
43 - Petição de apresentação de manifestação (5496/2021) - Petição de apresentação de manifestação
44 - Recibo de petição eletrônica (5496/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
45 - Pedido de desistência (5561/2021) - Pedido de desistência
46 - Recibo de petição eletrônica (5561/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
47 - Petição de apresentação de manifestação (5638/2021) - Petição de apresentação de manifestação
48 - Procuração e substabelecimentos (5638/2021) - Procuração e substabelecimentos
49 - Documentos comprobatórios (5638/2021) - Documentos comprobatórios
50 - Recibo de petição eletrônica (5638/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
51 - Petição de apresentação de manifestação (6483/2021) - Petição de apresentação de manifestação
52 - Documentos comprobatórios (6483/2021) - Documentos comprobatórios
53 - Recibo de petição eletrônica (6483/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
54 - Petição (9132/2021) - Petição
55 - Recibo de petição eletrônica (9132/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
56 - Petição de Interposição de Agravo Regimental (9143/2021) - Petição de Interposição de Agravo Regimental
57 - Recibo de petição eletrônica (9143/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
58 - Vista à PGR
59 - Pedido de ingresso como amicus curiae (13767/2021) - Pedido de ingresso como amicus curiae
60 - Procuração e substabelecimentos (13767/2021) - Procuração e substabelecimentos
61 - Procuração e substabelecimentos (13767/2021) - Procuração e substabelecimentos
62 - Documentos comprobatórios (13767/2021) - Documentos comprobatórios
63 - Documentos comprobatórios (13767/2021) - Documentos comprobatórios
64 - Documentos comprobatórios (13767/2021) - Documentos comprobatórios
65 - Recibo de petição eletrônica (13767/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
66 - Petição de juntada de documentos (18123/2021) - Petição de juntada de documentos
67 - Procuração e substabelecimentos (18123/2021) - Procuração e substabelecimentos
68 - Recibo de petição eletrônica (18123/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
69 - Pedido de ingresso como amicus curiae (18667/2021) - Pedido de ingresso como amicus curiae
70 - Procuração e substabelecimentos (18667/2021) - Procuração e substabelecimentos
71 - Recibo de petição eletrônica (18667/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
72 - Pedido de ingresso como amicus curiae (21602/2021) - Pedido de ingresso como amicus curiae
73 - Procuração e substabelecimentos (21602/2021) - Procuração e substabelecimentos
74 - Documentos comprobatórios (21602/2021) - Documentos comprobatórios
75 - Recibo de petição eletrônica (21602/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
76 - Manifestação da PGR (23012/2021) - Manifestação da PGR
77 - Recibo de petição eletrônica (23012/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
78 - Pedido de ingresso como amicus curiae (24888/2021) - Pedido de ingresso como amicus curiae
79 - Procuração e substabelecimentos (24888/2021) - Procuração e substabelecimentos
80 - Documentos de Identificação (24888/2021) - Documentos de Identificação
81 - Documentos de Identificação (24888/2021) - Documentos de Identificação
82 - Documentos de Identificação (24888/2021) - Documentos de Identificação
83 - Documentos comprobatórios (24888/2021) - Documentos comprobatórios
84 - Recibo de petição eletrônica (24888/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
85 - Pedido de reconsideração (29314/2021) - Pedido de reconsideração
86 - Recibo de petição eletrônica (29314/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
87 - Petição de juntada de documentos (29831/2021) - Petição de juntada de documentos
88 - Procuração e substabelecimentos (29831/2021) - Procuração e substabelecimentos
89 - Recibo de petição eletrônica (29831/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
90 - Pedido de reconsideração (30385/2021) - Pedido de reconsideração
91 - Recibo de petição eletrônica (30385/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
92 - Petição de apresentação de manifestação (34327/2021) - Petição de apresentação de manifestação
93 - Documentos comprobatórios (34327/2021) - Documentos comprobatórios
94 - Recibo de petição eletrônica (34327/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
Petição (110752/2020)
ADI-MC
Petição (5/2021)
Petição (4919/2021)
Petição (4976/2021)
ADI-MC-AgR
Petição (5275/2021)
Petição (5279/2021)
Petição (5496/2021)
Petição (5561/2021)
Petição (5638/2021)
Petição (6483/2021)
Petição (9132/2021)
Petição (9143/2021)
ADI-MC-AgR-AgR
Petição (13767/2021)
Petição (18123/2021)
Petição (18667/2021)
Petição (21602/2021)
Petição (23012/2021)
Petição (24888/2021)
Petição (29314/2021)
Petição (29831/2021)
Petição (30385/2021)
Petição (34327/2021)
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