Processo: ADI/6630
Assunto: Inelegibilidade
Versão
3.0.5
Processo (ADI/6630)
1 - Petição inicial (106850/2020) - Petição inicial
2 - Procuração e substabelecimentos (106850/2020) - Procuração e substabelecimentos
3 - Procuração e substabelecimentos (106850/2020) - Procuração e substabelecimentos
4 - Documentos comprobatórios (106850/2020) - Documentos comprobatórios
5 - Documentos comprobatórios (106850/2020) - Documentos comprobatórios
6 - Documentos comprobatórios (106850/2020) - Documentos comprobatórios
7 - Cópia do ato normativo ou lei impugnada (106850/2020) - Cópia do ato normativo ou lei impugnada
8 - Prova da legitimidade ativa para propor a ação (106850/2020) - Prova da legitimidade ativa para propor a ação
9 - Recibo de petição eletrônica (106850/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
10 - Certidão - Certidão de distribuição de processo
11 - Petição de apresentação de manifestação (109273/2020) - Petição de apresentação de manifestação
12 - Recibo de petição eletrônica (109273/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
13 - Petição de Tutela Provisória Incidental (109287/2020) - Petição de Tutela Provisória Incidental
14 - Recibo de petição eletrônica (109287/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
15 - Decisão monocrática
16 - Comunicação assinada - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - RELATOR (ENVIO ELETRÔNICO)
17 - Comunicação assinada - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - RELATOR (ENVIO ELETRÔNICO)
18 - Comunicação assinada - COMUNICA DECISÃO E SOLICITA INFORMAÇÕES - RELATOR (ENVIO ELETRÔNICO)
19 - Comunicação assinada - COMUNICA DECISÃO E SOLICITA INFORMAÇÕES - RELATOR (ENVIO ELETRÔNICO)
20 - Comunicação assinada - COMUNICA DECISÃO E SOLICITA INFORMAÇÕES - RELATOR (ENVIO ELETRÔNICO)
21 - Manifestação da PGR (109582/2020) - Manifestação da PGR
22 - Recibo de petição eletrônica (109582/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
23 - Outras peças - Recibo - ref. of. elet. 19811/2020 - PR
24 - Outras peças - Recibo - Entregue e Aberto ref. of. elet. 19811/2020 - PR
25 - Outras peças - Recibo - ref. of. elet. 19812/2020 - SF
26 - Outras peças - Recibo - Entregue e Aberto ref. of. elet. 19812/2020 - SF
27 - Outras peças - Recibo - ref. of. elet. 19813/2020 - CD
28 - Outras peças - Recibo - Entregue e Aberto ref. of. elet. 19813/2020 - CD
29 - Outras peças - Recibo - ref. of. elet. 19814/2020 - TSE - Falha na entrega
30 - Pedido de ingresso como amicus curiae (109687/2020) - Pedido de ingresso como amicus curiae
31 - Procuração e substabelecimentos (109687/2020) - Procuração e substabelecimentos
32 - Recibo de petição eletrônica (109687/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
33 - Petição de apresentação de manifestação (109850/2020) - Petição de apresentação de manifestação
34 - Procuração e substabelecimentos (109850/2020) - Procuração e substabelecimentos
35 - Documentos de Identificação (109850/2020) - Documentos de Identificação
36 - Documentos de Identificação (109850/2020) - Documentos de Identificação
37 - Documentos de Identificação (109850/2020) - Documentos de Identificação
38 - Documentos de Identificação (109850/2020) - Documentos de Identificação
39 - Documentos de Identificação (109850/2020) - Documentos de Identificação
40 - Recibo de petição eletrônica (109850/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
41 - Petição de apresentação de manifestação (109920/2020) - Petição de apresentação de manifestação
42 - Recibo de petição eletrônica (109920/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
43 - Despacho
44 - Decisão monocrática
45 - Comunicação assinada - CERTIDÃO DE RETIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
46 - Aviso de recebimento - ref. of. elet. 19814/2020 - Pres. TSE - 20/12/2020
47 - Petição de apresentação de manifestação (1609/2021) - Petição de apresentação de manifestação
48 - Recibo de petição eletrônica (1609/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
49 - Petição - 6243/2021 - Cópia da Rcl 45408 - Petição Inicial
50 - Documento comprobatório - 6243/2021 - Cópia da Rcl 45408 - Doc. Comprobatórios - 02
51 - Documento comprobatório - 6243/2021 - Cópia da Rcl 45408 - Doc. Comprobatórios - 03
52 - Documento comprobatório - 6243/2021 - Cópia da Rcl 45408 - Doc. Comprobatórios - 04
53 - Documento comprobatório - 6243/2021 - Cópia da Rcl 45408 - Doc. Comprobatórios - 05
54 - Documento comprobatório - 6243/2021 - Cópia da Rcl 45408 - Doc. Comprobatórios - 06
55 - Documento comprobatório - 6243/2021 - Cópia da Rcl 45408 - Doc. Comprobatórios - 07
56 - Documento comprobatório - 6243/2021 - Cópia da Rcl 45408 - Doc. Comprobatórios - 08
57 - Documento comprobatório - 6243/2021 - Cópia da Rcl 45408 - Doc. Comprobatórios - 09
58 - Documento comprobatório - 6243/2021 - Cópia da Rcl 45408 - Doc. Comprobatórios - 10
59 - Documento comprobatório - 6243/2021 - Cópia da Rcl 45408 - Doc. Comprobatórios - 11
60 - Documento comprobatório - 6243/2021 - Cópia da Rcl 45408 - Doc. Comprobatórios - 12
61 - Documento comprobatório - 6243/2021 - Cópia da Rcl 45408 - Doc. Comprobatórios - 13
62 - Documento comprobatório - 6243/2021 - Cópia da Rcl 45408 - Doc. Comprobatórios - 14
63 - Documento comprobatório - 6243/2021 - Cópia da Rcl 45408 - Doc. Comprobatórios - 15
64 - Documento comprobatório - 6243/2021 - Cópia da Rcl 45408 - Doc. Comprobatórios - 16
65 - Documento comprobatório - 6243/2021 - Cópia da Rcl 45408 - Doc. Comprobatórios - 17
66 - Documento comprobatório - 6243/2021 - Cópia da Rcl 45408 - Doc. Comprobatórios - 18
67 - Documento comprobatório - 6243/2021 - Cópia da Rcl 45408 - Doc. Comprobatórios - 19
68 - Documento comprobatório - 6243/2021 - Cópia da Rcl 45408 - Doc. Comprobatórios - 20
69 - Documento comprobatório - 6243/2021 - Cópia da Rcl 45408 - Doc. Comprobatórios - 21
70 - Documento comprobatório - 6243/2021 - Cópia da Rcl 45408 - Doc. Comprobatórios - 22
71 - Documento comprobatório - 6243/2021 - Cópia da Rcl 45408 - Doc. Comprobatórios - 23
72 - Documento comprobatório - 6243/2021 - Cópia da Rcl 45408 - Doc. Comprobatórios - 24
73 - Documento comprobatório - 6243/2021 - Cópia da Rcl 45408 - Doc. Comprobatórios - 25
74 - Documento comprobatório - 6243/2021 - Cópia da Rcl 45408 - Doc. Comprobatórios - 26
75 - Documento comprobatório - 6243/2021 - Cópia da Rcl 45408 - Doc. Comprobatórios - 27
76 - Documento comprobatório - 6243/2021 - Cópia da Rcl 45408 - Doc. Comprobatórios - 28
77 - Documento comprobatório - 6243/2021 - Cópia da Rcl 45408 - STF - distribuição de processo
78 - Documento comprobatório - 6243/2021 - Cópia da Rcl 45408 - Despacho
79 - Documento comprobatório - 6243/2021 - Cópia da Rcl 45408 - Informação Geral - Relator
80 - Documento comprobatório - 6243/2021 - Cópia da Rcl 45408 - Outras peças - Comprovantes - OFÍCIO ELETRÔNICO 22_2021 - Presidente do Tribunal Superior Eleitoral _ URGENTE
81 - Documento comprobatório - 6243/2021 - Cópia da Rcl 45408 - Petição - (1760/2021) - Tribunal Superior Eleitoral - Presta informações
82 - Documento comprobatório - 6243/2021 - Cópia da Rcl 45408 - Petição - (3495/2021) - Ofício GAB-SPR nº 75/2021, Tribunal Superior Eleitoral
83 - Documento comprobatório - 6243/2021 - Cópia da Rcl 45408 - Decisão Monocrática
84 - Petição de contrarrazões (5498/2021) - Petição de contrarrazões
85 - Recibo de petição eletrônica (5498/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
86 - Prestação de informações (18603/2021) - Prestação de informações
87 - Prestação de informações (18603/2021) - Prestação de informações
88 - Recibo de petição eletrônica (18603/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
89 - Petição - 24159/2021 - Of. 80/2021, Câmara dos Deputados - Presta informações.
Petição (106850/2020)
ADI-MC
Petição (109273/2020)
Petição (109287/2020)
Petição (109582/2020)
ADI-MC-AgR
Petição (109687/2020)
Petição (109850/2020)
Petição (109920/2020)
Petição (1609/2021)
Petição (5498/2021)
Petição (6243/2021)
Petição (18603/2021)
Petição (24159/2021)
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