Processo: ADPF/774
Relator: MIN. MARCO AURÉLIO
Assunto: Controle de Constitucionalidade ,   Poderes, Deveres e Responsabilidades do Juiz
Versão
3.0.5
Processo (ADPF/774)
1 - Petição inicial (106708/2020) - Petição inicial
2 - Documentos comprobatórios (106708/2020) - Documentos comprobatórios
3 - Recibo de petição eletrônica (106708/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
4 - Certidão - Certidão de distribuição de processo
5 - Decisão monocrática
6 - Ofício - 06/R - PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL
7 - Ofício - 07/R - PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
8 - Ofício - 08/R - JUIZ DA QUINTA VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARAN
9 - Ofício - 09/R - JUIZ DA DÉCIMA PRIMEIRA VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ
10 - Ofício - 10/R - JUIZ DO SEGUNDO JUIZADO ESPECIAL DE VITÓRIA
11 - Outras peças - Comprovantes - OFÍCIO 06/R - PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL
12 - Outras peças - Comprovantes - OFÍCIO 07/R - PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
13 - Petição - 4489/2021 - (Via Malote Digital) Juízo da 5ª Vara Federal de Curitiba/PR_Parte1
14 - Documento comprobatório - 4489/2021 - Parte2
15 - Petição - 5433/2021 - OFÍCIO Nº 700009807738 - 11ª Vara Federal de Curitiba/PR
16 - Outras peças - comprovante ref. of. n° 6/R - SF
17 - Outras peças - comprovante ref. of. n° 7/R - CD
18 - Outras peças - comprovante ref. of. n° 8/R - Juiz 5ª Vara Fed. S. Judiciária/PR
19 - Outras peças - comprovante ref. of. n° 9/R - Juiz 11ª Vara Fed. S. Judiciária/PR
20 - Comunicação assinada - CERTIDÃO DE INFORMAÇÕES NÃO RECEBIDAS
21 - Ofício - n° 10/R - JUIZ DO SEGUNDO JUIZADO ESPECIAL DE VITÓRIA - recibo
22 - Outras peças - Recibo - ref. of. n° 10/R - Juiz do Segundo Juizado Especial de Vitória - REEXPEDIÇÃO
23 - Outras peças - comprovante ref. of. n° 10/R - Juiz 2º Juizado Esp. Vitória/ES
24 - Outras peças - Recibo - Entregue e Aberto ref. of. n° 10/R - Juiz do Segundo Juizado Especial de Vitória - reexpedição
25 - Petição - 29684/2021 - Juízo do 2º Juizado Especial Federal de Vitória.
26 - Documento comprobatório - 29684-2021 Doc. 1.
27 - Documento comprobatório - 29684-2021 Doc. 2.
28 - Documento comprobatório - 29684-2021 Doc. 3.
29 - Documento comprobatório - 29684-2021 Doc. 4.
30 - Petição - 30047/2021 - OFÍCIO Nº JFES-OFI-2021/00360, Juízo do 2º Juizado Federal de Vitória.
31 - Comunicação assinada - CERTIDÃO DE INFORMAÇÕES NÃO RECEBIDAS
32 - Vista ao AGU
33 - Petição (33104/2021) - Petição
34 - Recibo de petição eletrônica (33104/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
35 - Vista à PGR
Petição (106708/2020)
ADPF-MC
Petição (4489/2021)
Petição (5433/2021)
Petição (29684/2021)
Petição (30047/2021)
Petição (33104/2021)
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