Processo: ADI/6622
Relator: MIN. ROBERTO BARROSO
Assunto: COVID-19 ,   Direitos Indígenas ,   Pública
Versão
3.0.5
Processo (ADI/6622)
1 - Petição inicial (104861/2020) - Petição inicial
2 - Procuração e substabelecimentos (104861/2020) - Procuração e substabelecimentos
3 - Procuração e substabelecimentos (104861/2020) - Procuração e substabelecimentos
4 - Documentos de Identificação (104861/2020) - Documentos de Identificação
5 - Documentos comprobatórios (104861/2020) - Documentos comprobatórios
6 - Documentos comprobatórios (104861/2020) - Documentos comprobatórios
7 - Documentos comprobatórios (104861/2020) - Documentos comprobatórios
8 - Documentos comprobatórios (104861/2020) - Documentos comprobatórios
9 - Documentos comprobatórios (104861/2020) - Documentos comprobatórios
10 - Recibo de petição eletrônica (104861/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
11 - Certidão - Certidão de distribuição de processo
12 - Despacho
13 - Petição de apresentação de manifestação (110206/2020) - Petição de apresentação de manifestação
14 - Recibo de petição eletrônica (110206/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
15 - Despacho
16 - Petição de apresentação de manifestação (110481/2020) - Petição de apresentação de manifestação
17 - Recibo de petição eletrônica (110481/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
18 - Despacho
19 - Pedido de ingresso como amicus curiae (4302/2021) - Pedido de ingresso como amicus curiae
20 - Procuração e substabelecimentos (4302/2021) - Procuração e substabelecimentos
21 - Procuração e substabelecimentos (4302/2021) - Procuração e substabelecimentos
22 - Documentos comprobatórios (4302/2021) - Documentos comprobatórios
23 - Documentos comprobatórios (4302/2021) - Documentos comprobatórios
24 - Documentos comprobatórios (4302/2021) - Documentos comprobatórios
25 - Documentos comprobatórios (4302/2021) - Documentos comprobatórios
26 - Recibo de petição eletrônica (4302/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
27 - Comunicação assinada - ADI/ADC - INFORMAÇÃO PETIÇÃO INICIAL - CÂMARA DOS DEPUTADOS - RELATOR
28 - Comunicação assinada - ADI/ADC - INFORMAÇÃO PETIÇÃO INICIAL - SENADO FEDERAL
29 - Comunicação assinada - ADI/ADC - INFORMAÇÃO PETIÇÃO INICIAL - PRESIDENTE DA REPÚBLICA - RELATOR
30 - Outras peças - Comprovantes - OFÍCIO 3765/2021 - Presidente da República
31 - Outras peças - Comprovantes - OFÍCIO 3766/2021 - Presidente da Câmara dos Deputados
32 - Outras peças - Comprovantes - OFÍCIO 3767/2021 - Presidente do Senado Federal
33 - Outras peças - Recibo - Entregue e Aberto ref. of. 3767/2021 - SF
34 - Prestação de informações (16674/2021) - Prestação de informações
35 - Prestação de informações (16674/2021) - Prestação de informações
36 - Recibo de petição eletrônica (16674/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
37 - Prestação de informações (21629/2021) - Prestação de informações
38 - Recibo de petição eletrônica (21629/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
39 - Comunicação assinada - CERTIDÃO DE INFORMAÇÕES NÃO RECEBIDAS
40 - Vista ao AGU
41 - Petição (24249/2021) - Petição
42 - Recibo de petição eletrônica (24249/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
43 - Vista à PGR
44 - Petição - 24514/2021 - Of. 89/2021, Câmara dos Deputados - Presta informações.
45 - Petição de apresentação de manifestação (26440/2021) - Petição de apresentação de manifestação
46 - Documentos de Identificação (26440/2021) - Documentos de Identificação
47 - Recibo de petição eletrônica (26440/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
48 - Pedido de ingresso como amicus curiae (28746/2021) - Pedido de ingresso como amicus curiae
49 - Procuração e substabelecimentos (28746/2021) - Procuração e substabelecimentos
50 - Documentos de Identificação (28746/2021) - Documentos de Identificação
51 - Documentos de Identificação (28746/2021) - Documentos de Identificação
52 - Documentos de Identificação (28746/2021) - Documentos de Identificação
53 - Documentos de Identificação (28746/2021) - Documentos de Identificação
54 - Recibo de petição eletrônica (28746/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
55 - Petição de juntada de documentos (30070/2021) - Petição de juntada de documentos
56 - Documentos comprobatórios (30070/2021) - Documentos comprobatórios
57 - Recibo de petição eletrônica (30070/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
58 - Pedido de ingresso como amicus curiae (38284/2021) - Pedido de ingresso como amicus curiae
59 - Procuração e substabelecimentos (38284/2021) - Procuração e substabelecimentos
60 - Documentos de Identificação (38284/2021) - Documentos de Identificação
61 - Documentos de Identificação (38284/2021) - Documentos de Identificação
62 - Documentos de Identificação (38284/2021) - Documentos de Identificação
63 - Documentos comprobatórios (38284/2021) - Documentos comprobatórios
64 - Documentos comprobatórios (38284/2021) - Documentos comprobatórios
65 - Documentos comprobatórios (38284/2021) - Documentos comprobatórios
66 - Documentos comprobatórios (38284/2021) - Documentos comprobatórios
67 - Recibo de petição eletrônica (38284/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
Petição (104861/2020)
ADI-MC
Petição (110206/2020)
Petição (110481/2020)
Petição (4302/2021)
Petição (16674/2021)
Petição (21629/2021)
Petição (24249/2021)
Petição (24514/2021)
Petição (26440/2021)
Petição (28746/2021)
Petição (30070/2021)
Petição (38284/2021)
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