Processo: ADI/6596
Relator: MIN. ROSA WEBER
Assunto: Controle de Constitucionalidade ,   Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso
Versão
3.0.5
Processo (ADI/6596)
1 - Petição inicial (98967/2020) - Petição inicial
2 - Documentos comprobatórios (98967/2020) - Documentos comprobatórios
3 - Documentos comprobatórios (98967/2020) - Documentos comprobatórios
4 - Documentos comprobatórios (98967/2020) - Documentos comprobatórios
5 - Cópia do ato normativo ou lei impugnada (98967/2020) - Cópia do ato normativo ou lei impugnada
6 - Recibo de petição eletrônica (98967/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
7 - Certidão - Certidão de distribuição de processo
8 - Despacho
9 - Comunicação assinada - ADI / ADC - INFORMAÇÃO PETIÇÃO INICIAL - RELATORA
10 - Outras peças - Recibo - ref. of. 3553/2020 - AL/MT - falha na entrega
11 - Prestação de informações (103317/2020) - Prestação de informações
12 - Recibo de petição eletrônica (103317/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
13 - Vista ao AGU
14 - Petição (106146/2020) - Petição
15 - Recibo de petição eletrônica (106146/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
16 - Vista à PGR
17 - Outras peças - Recibo - ref. of. 3553/2020 - AL/MT - Falha na entrega
18 - Manifestação da PGR (5598/2021) - Manifestação da PGR
19 - Recibo de petição eletrônica (5598/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
Petição (98967/2020)
ADI-MC
Petição (103317/2020)
Petição (106146/2020)
Petição (5598/2021)
   |Aumentar|  
© Supremo Tribunal Federal
Ordem das peças