Processo: ADI/6595
Relator: MIN. RICARDO LEWANDOWSKI
Assunto: Militar ,   Controle de Constitucionalidade
Versão
3.0.5
Processo (ADI/6595)
1 - Petição inicial (97744/2020) - Petição inicial
2 - Procuração e substabelecimentos (97744/2020) - Procuração e substabelecimentos
3 - Recibo de petição eletrônica (97744/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
4 - Certidão - Certidão de distribuição de processo
5 - Petição - 101978/2020 - Ofício nº 5504/2020 - TJRJ
6 - Documento comprobatório - 101978/2020 - Decisão
7 - Documento comprobatório - 101978/2020 - Petição de embargos de declaração
8 - Decisão monocrática
9 - Comunicação assinada - ADI - INFORMAÇÃO PETIÇÃO INICIAL - PRESIDENTE DA REPÚBLICA - RELATOR
10 - Comunicação assinada - ADI - INFORMAÇÃO PETIÇÃO INICIAL -CÂMARA DOS DEPUTADOS- RELATOR
11 - Comunicação assinada - ADI - INFORMAÇÃO PETIÇÃO INICIAL -SENADO FEDERAL- RELATOR
12 - Prestação de informações (454/2021) - Prestação de informações
13 - Prestação de informações (454/2021) - Prestação de informações
14 - Recibo de petição eletrônica (454/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
15 - Outras peças - Recibo - ref. of. 3870/2020 - CD
16 - Outras peças - Recibo - ref. of. 3872/2020 - SF
17 - Outras peças - Recibo - Entregue e Aberto ref. of. 3872/2020 - SF
18 - Outras peças - Recibo - ref. of. 3869/2020 - PR
19 - Prestação de informações (5527/2021) - Prestação de informações
20 - Recibo de petição eletrônica (5527/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
21 - Comunicação assinada - CERTIDÃO DE INFORMAÇÕES NÃO RECEBIDAS
22 - Pedido de ingresso como amicus curiae (25634/2021) - Pedido de ingresso como amicus curiae
23 - Procuração e substabelecimentos (25634/2021) - Procuração e substabelecimentos
24 - Documentos de Identificação (25634/2021) - Documentos de Identificação
25 - Documentos de Identificação (25634/2021) - Documentos de Identificação
26 - Recibo de petição eletrônica (25634/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
27 - Petição - 32047/2021 - Ofício nº 68/2021-SETOE-SEPRI, Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
28 - Pedido de ingresso como amicus curiae (34785/2021) - Pedido de ingresso como amicus curiae
29 - Recibo de petição eletrônica (34785/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
Petição (97744/2020)
ADI-MC
Petição (101978/2020)
Petição (454/2021)
Petição (5527/2021)
Petição (25634/2021)
Petição (32047/2021)
Petição (34785/2021)
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