Processo: ADPF/762
Assunto: Controle de Constitucionalidade ,   Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão
Versão
3.0.5
Processo (ADPF/762)
1 - Petição inicial (96657/2020) - Petição inicial
2 - Procuração e substabelecimentos (96657/2020) - Procuração e substabelecimentos
3 - Documentos comprobatórios (96657/2020) - Documentos comprobatórios
4 - Documentos comprobatórios (96657/2020) - Documentos comprobatórios
5 - Documentos comprobatórios (96657/2020) - Documentos comprobatórios
6 - Documentos comprobatórios (96657/2020) - Documentos comprobatórios
7 - Documentos comprobatórios (96657/2020) - Documentos comprobatórios
8 - Documentos comprobatórios (96657/2020) - Documentos comprobatórios
9 - Documentos comprobatórios (96657/2020) - Documentos comprobatórios
10 - Documentos comprobatórios (96657/2020) - Documentos comprobatórios
11 - Documentos comprobatórios (96657/2020) - Documentos comprobatórios
12 - Documentos comprobatórios (96657/2020) - Documentos comprobatórios
13 - Documentos comprobatórios (96657/2020) - Documentos comprobatórios
14 - Documentos comprobatórios (96657/2020) - Documentos comprobatórios
15 - Documentos comprobatórios (96657/2020) - Documentos comprobatórios
16 - Documentos comprobatórios (96657/2020) - Documentos comprobatórios
17 - Documentos comprobatórios (96657/2020) - Documentos comprobatórios
18 - Recibo de petição eletrônica (96657/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
19 - Certidão - Certidão de distribuição de processo
20 - Decisão monocrática
21 - Petição (101315/2020) - Petição
22 - Recibo de petição eletrônica (101315/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
23 - Petição de Interposição de Agravo Regimental (101706/2020) - Petição de Interposição de Agravo Regimental
24 - Recibo de petição eletrônica (101706/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
25 - Intimação - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão
26 - Despacho
27 - Outras peças - comprovante ref. of. n° 2321/R - Juiz 4ª Vara Trab. Teresina/PI
28 - Comunicação assinada - CERTIDÃO DE AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO
29 - Despacho
30 - Certidão de julgamento
31 - Comunicação assinada - PLENÁRIO - COMUNICA JULGAMENTO - SEJ (ENVIO ELETRÔNICO)
32 - Comunicação assinada - PLENÁRIO - COMUNICA JULGAMENTO - SEJ (ENVIO ELETRÔNICO)
33 - Inteiro teor do acórdão
34 - Petição (40305/2021) - Petição
35 - Recibo de petição eletrônica (40305/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
36 - Petição de Oposição de Embargos de Declaração (40714/2021) - Petição de Oposição de Embargos de Declaração
37 - Recibo de petição eletrônica (40714/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
Petição (96657/2020)
ADPF-MC
Petição (101315/2020)
Petição (101706/2020)
ADPF-AgR
Petição (40305/2021)
Petição (40714/2021)
ADPF-AgR-ED
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