Processo: ADPF/760
Relator: MIN. CÁRMEN LÚCIA
Assunto: Controle de Constitucionalidade ,   Meio Ambiente
Versão
3.0.5
Processo (ADPF/760)
1 - Petição inicial (96535/2020) - Petição inicial
2 - Procuração e substabelecimentos (96535/2020) - Procuração e substabelecimentos
3 - Procuração e substabelecimentos (96535/2020) - Procuração e substabelecimentos
4 - Procuração e substabelecimentos (96535/2020) - Procuração e substabelecimentos
5 - Procuração e substabelecimentos (96535/2020) - Procuração e substabelecimentos
6 - Procuração e substabelecimentos (96535/2020) - Procuração e substabelecimentos
7 - Procuração e substabelecimentos (96535/2020) - Procuração e substabelecimentos
8 - Procuração e substabelecimentos (96535/2020) - Procuração e substabelecimentos
9 - Procuração e substabelecimentos (96535/2020) - Procuração e substabelecimentos
10 - Procuração e substabelecimentos (96535/2020) - Procuração e substabelecimentos
11 - Procuração e substabelecimentos (96535/2020) - Procuração e substabelecimentos
12 - Procuração e substabelecimentos (96535/2020) - Procuração e substabelecimentos
13 - Procuração e substabelecimentos (96535/2020) - Procuração e substabelecimentos
14 - Procuração e substabelecimentos (96535/2020) - Procuração e substabelecimentos
15 - Procuração e substabelecimentos (96535/2020) - Procuração e substabelecimentos
16 - Procuração e substabelecimentos (96535/2020) - Procuração e substabelecimentos
17 - Documentos de Identificação (96535/2020) - Documentos de Identificação
18 - Documentos de Identificação (96535/2020) - Documentos de Identificação
19 - Documentos de Identificação (96535/2020) - Documentos de Identificação
20 - Documentos de Identificação (96535/2020) - Documentos de Identificação
21 - Documentos de Identificação (96535/2020) - Documentos de Identificação
22 - Documentos de Identificação (96535/2020) - Documentos de Identificação
23 - Documentos de Identificação (96535/2020) - Documentos de Identificação
24 - Documentos de Identificação (96535/2020) - Documentos de Identificação
25 - Documentos de Identificação (96535/2020) - Documentos de Identificação
26 - Documentos de Identificação (96535/2020) - Documentos de Identificação
27 - Documentos de Identificação (96535/2020) - Documentos de Identificação
28 - Documentos de Identificação (96535/2020) - Documentos de Identificação
29 - Documentos de Identificação (96535/2020) - Documentos de Identificação
30 - Documentos de Identificação (96535/2020) - Documentos de Identificação
31 - Documentos de Identificação (96535/2020) - Documentos de Identificação
32 - Documentos de Identificação (96535/2020) - Documentos de Identificação
33 - Documentos de Identificação (96535/2020) - Documentos de Identificação
34 - Documentos de Identificação (96535/2020) - Documentos de Identificação
35 - Documentos comprobatórios (96535/2020) - Documentos comprobatórios
36 - Documentos comprobatórios (96535/2020) - Documentos comprobatórios
37 - Documentos comprobatórios (96535/2020) - Documentos comprobatórios
38 - Documentos comprobatórios (96535/2020) - Documentos comprobatórios
39 - Documentos comprobatórios (96535/2020) - Documentos comprobatórios
40 - Documentos comprobatórios (96535/2020) - Documentos comprobatórios
41 - Documentos comprobatórios (96535/2020) - Documentos comprobatórios
42 - Documentos comprobatórios (96535/2020) - Documentos comprobatórios
43 - Documentos comprobatórios (96535/2020) - Documentos comprobatórios
44 - Documentos comprobatórios (96535/2020) - Documentos comprobatórios
45 - Documentos comprobatórios (96535/2020) - Documentos comprobatórios
46 - Documentos comprobatórios (96535/2020) - Documentos comprobatórios
47 - Documentos comprobatórios (96535/2020) - Documentos comprobatórios
48 - Documentos comprobatórios (96535/2020) - Documentos comprobatórios
49 - Documentos comprobatórios (96535/2020) - Documentos comprobatórios
50 - Recibo de petição eletrônica (96535/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
51 - Informação - Informação da CPIN
52 - Certidão - Certidão de distribuição de processo
53 - Decisão monocrática
54 - Certidão - Certidão de distribuição de processo
55 - Documento comprobatório (98333/2020) - Documento comprobatório
56 - Procuração e substabelecimentos (98333/2020) - Procuração e substabelecimentos
57 - Recibo de petição eletrônica (98333/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
58 - Documento comprobatório (98744/2020) - Documento comprobatório
59 - Procuração e substabelecimentos (98744/2020) - Procuração e substabelecimentos
60 - Recibo de petição eletrônica (98744/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
61 - Decisão monocrática - Decisao monocratica
62 - Petição de apresentação de manifestação (102583/2020) - Petição de apresentação de manifestação
63 - Recibo de petição eletrônica (102583/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
64 - Comunicação assinada - ADPF - INFORMAÇÃO PETIÇÃO INICIAL - RELATORA
65 - Comunicação assinada - ADPF - INFORMAÇÃO PETIÇÃO INICIAL - RELATORA
66 - Comunicação assinada - ADPF - INFORMAÇÃO PETIÇÃO INICIAL - RELATORA
67 - Comunicação assinada - ADPF - INFORMAÇÃO PETIÇÃO INICIAL - RELATORA
68 - Comunicação assinada - ADPF - INFORMAÇÃO PETIÇÃO INICIAL - RELATORA
69 - Comunicação assinada - ADPF - INFORMAÇÃO PETIÇÃO INICIAL - RELATORA
70 - Pedido de ingresso como amicus curiae (102785/2020) - Pedido de ingresso como amicus curiae
71 - Documentos de Identificação (102785/2020) - Documentos de Identificação
72 - Documentos de Identificação (102785/2020) - Documentos de Identificação
73 - Documentos de Identificação (102785/2020) - Documentos de Identificação
74 - Documentos de Identificação (102785/2020) - Documentos de Identificação
75 - Documentos de Identificação (102785/2020) - Documentos de Identificação
76 - Documentos comprobatórios (102785/2020) - Documentos comprobatórios
77 - Documentos comprobatórios (102785/2020) - Documentos comprobatórios
78 - Documentos comprobatórios (102785/2020) - Documentos comprobatórios
79 - Recibo de petição eletrônica (102785/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
80 - Outras peças - Recibo - ref. of. 3633/2020 - PR
81 - Outras peças - Recibo - Entregue e Aberto ref. of. 3633/2020 - PR
82 - Outras peças - Recibo - ref. of. 3634/2020 - Ministro de Estado do Meio Ambiente
83 - Outras peças - Recibo - Entregue e Aberto ref. of. 3634/2020 - Ministro de Estado do Meio Ambiente
84 - Petição - 103764/2020 - Ofício nº 1139/2020/GABIN, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis_Parte1
85 - Documento comprobatório - 103764/2020 - Parte2
86 - Documento comprobatório - 103764/2020 - Parte3
87 - Documento comprobatório - 103764/2020 - Parte4
88 - Documento comprobatório - 103764/2020 - Parte5
89 - Petição - 104401/2020 - Ofício nº 2002/2020/INPE, Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
90 - Pedido de ingresso como amicus curiae (104694/2020) - Pedido de ingresso como amicus curiae
91 - Procuração e substabelecimentos (104694/2020) - Procuração e substabelecimentos
92 - Documentos de Identificação (104694/2020) - Documentos de Identificação
93 - Documentos de Identificação (104694/2020) - Documentos de Identificação
94 - Recibo de petição eletrônica (104694/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
95 - Prestação de informações (105197/2020) - Prestação de informações
96 - Prestação de informações (105197/2020) - Prestação de informações
97 - Prestação de informações (105197/2020) - Prestação de informações
98 - Prestação de informações (105197/2020) - Prestação de informações
99 - Prestação de informações (105197/2020) - Prestação de informações
100 - Prestação de informações (105197/2020) - Prestação de informações
101 - Prestação de informações (105197/2020) - Prestação de informações
102 - Prestação de informações (105197/2020) - Prestação de informações
103 - Prestação de informações (105197/2020) - Prestação de informações
104 - Recibo de petição eletrônica (105197/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
105 - Outras peças - Recibo - ref. of. 3637/2020 - Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ICMBio
106 - Outras peças - Recibo - ref. of. 3641/2020 - Presidente da Fundação Nacional do Índio - FUNAI
107 - Comunicação assinada - CERTIDÃO DE INFORMAÇÕES NÃO RECEBIDAS
108 - Vista ao AGU
109 - Petição - 105038/2020 - Of. 8160/2020, Ministério do Meio Ambiente.
110 - Documento comprobatório - 105038/202 - Parte2.
111 - Documento comprobatório - 105038/2020 - Parte3.
112 - Prestação de informações (106728/2020) - Prestação de informações
113 - Prestação de informações (106728/2020) - Prestação de informações
114 - Documentos comprobatórios (106728/2020) - Documentos comprobatórios
115 - Recibo de petição eletrônica (106728/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
116 - Petição (107417/2020) - Petição
117 - Petição (107417/2020) - Petição
118 - Petição (107417/2020) - Petição
119 - Petição (107417/2020) - Petição
120 - Recibo de petição eletrônica (107417/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
121 - Vista à PGR
122 - Decisão monocrática
123 - Vista à PGR
124 - Petição de apresentação de manifestação (19028/2021) - Petição de apresentação de manifestação
125 - Recibo de petição eletrônica (19028/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
126 - Documento comprobatório (23273/2021) - Documento comprobatório
127 - Procuração e substabelecimentos (23273/2021) - Procuração e substabelecimentos
128 - Recibo de petição eletrônica (23273/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
Petição (96535/2020)
ADPF-MC
Petição (98333/2020)
Petição (98744/2020)
Petição (102583/2020)
Petição (102785/2020)
Petição (103764/2020)
Petição (104401/2020)
Petição (104694/2020)
Petição (105038/2020)
Petição (105197/2020)
Petição (106728/2020)
Petição (107417/2020)
Petição (19028/2021)
Petição (23273/2021)
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