Processo: ADPF/759
Assunto: Cargo em Comissão ,   Controle de Constitucionalidade
Versão
3.0.5
Processo (ADPF/759)
1 - Petição inicial (93847/2020) - Petição inicial
2 - Procuração e substabelecimentos (93847/2020) - Procuração e substabelecimentos
3 - Documentos de Identificação (93847/2020) - Documentos de Identificação
4 - Documentos comprobatórios (93847/2020) - Documentos comprobatórios
5 - Ato questionado (93847/2020) - Ato questionado
6 - Recibo de petição eletrônica (93847/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
7 - Certidão - Certidão de distribuição de processo
8 - Pedido de ingresso como amicus curiae (95317/2020) - Pedido de ingresso como amicus curiae
9 - Documentos de Identificação (95317/2020) - Documentos de Identificação
10 - Recibo de petição eletrônica (95317/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
11 - Pedido de ingresso como amicus curiae (95533/2020) - Pedido de ingresso como amicus curiae
12 - Procuração e substabelecimentos (95533/2020) - Procuração e substabelecimentos
13 - Documentos de Identificação (95533/2020) - Documentos de Identificação
14 - Documentos de Identificação (95533/2020) - Documentos de Identificação
15 - Documentos comprobatórios (95533/2020) - Documentos comprobatórios
16 - Documentos comprobatórios (95533/2020) - Documentos comprobatórios
17 - Documentos comprobatórios (95533/2020) - Documentos comprobatórios
18 - Documentos comprobatórios (95533/2020) - Documentos comprobatórios
19 - Documentos comprobatórios (95533/2020) - Documentos comprobatórios
20 - Recibo de petição eletrônica (95533/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
21 - Pedido de ingresso como amicus curiae (95759/2020) - Pedido de ingresso como amicus curiae
22 - Procuração e substabelecimentos (95759/2020) - Procuração e substabelecimentos
23 - Documentos comprobatórios (95759/2020) - Documentos comprobatórios
24 - Documentos comprobatórios (95759/2020) - Documentos comprobatórios
25 - Documentos comprobatórios (95759/2020) - Documentos comprobatórios
26 - Recibo de petição eletrônica (95759/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
27 - Pedido de ingresso como amicus curiae (95978/2020) - Pedido de ingresso como amicus curiae
28 - Procuração e substabelecimentos (95978/2020) - Procuração e substabelecimentos
29 - Documentos comprobatórios (95978/2020) - Documentos comprobatórios
30 - Documentos comprobatórios (95978/2020) - Documentos comprobatórios
31 - Recibo de petição eletrônica (95978/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
32 - Pedido de ingresso como amicus curiae (96167/2020) - Pedido de ingresso como amicus curiae
33 - Procuração e substabelecimentos (96167/2020) - Procuração e substabelecimentos
34 - Documentos de Identificação (96167/2020) - Documentos de Identificação
35 - Documentos de Identificação (96167/2020) - Documentos de Identificação
36 - Documentos de Identificação (96167/2020) - Documentos de Identificação
37 - Documentos de Identificação (96167/2020) - Documentos de Identificação
38 - Recibo de petição eletrônica (96167/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
39 - Pedido de ingresso como amicus curiae (96764/2020) - Pedido de ingresso como amicus curiae
40 - Procuração e substabelecimentos (96764/2020) - Procuração e substabelecimentos
41 - Documentos de Identificação (96764/2020) - Documentos de Identificação
42 - Documentos de Identificação (96764/2020) - Documentos de Identificação
43 - Recibo de petição eletrônica (96764/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
44 - Pedido de ingresso como amicus curiae (97458/2020) - Pedido de ingresso como amicus curiae
45 - Procuração e substabelecimentos (97458/2020) - Procuração e substabelecimentos
46 - Documentos comprobatórios (97458/2020) - Documentos comprobatórios
47 - Documentos comprobatórios (97458/2020) - Documentos comprobatórios
48 - Documentos comprobatórios (97458/2020) - Documentos comprobatórios
49 - Documentos comprobatórios (97458/2020) - Documentos comprobatórios
50 - Documentos comprobatórios (97458/2020) - Documentos comprobatórios
51 - Documentos comprobatórios (97458/2020) - Documentos comprobatórios
52 - Documentos comprobatórios (97458/2020) - Documentos comprobatórios
53 - Recibo de petição eletrônica (97458/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
54 - Despacho
55 - Comunicação assinada - ADI/ADPF - MANIFESTAÇÃO AGU -RELATOR
56 - Comunicação assinada - ADPF - INFORMAÇÃO PETIÇÃO INICIAL - RELATOR
57 - Comunicação assinada - ADI/ADPF - MANIFESTAÇÃO PGR - RELATOR
58 - Outras peças - Recibo - ref. of. elet. 17901/2020 - PR
59 - Outras peças - Recibo - Entregue e Aberto ref. of. elet. 17901/2020 - PR
60 - Outras peças - Recibo - ref. of. 3501/2020 - AGU
61 - Outras peças - Recibo - ref. of. 3505/2020 - PGR
62 - Pedido de ingresso como amicus curiae (99572/2020) - Pedido de ingresso como amicus curiae
63 - Procuração e substabelecimentos (99572/2020) - Procuração e substabelecimentos
64 - Documentos comprobatórios (99572/2020) - Documentos comprobatórios
65 - Documentos comprobatórios (99572/2020) - Documentos comprobatórios
66 - Documentos comprobatórios (99572/2020) - Documentos comprobatórios
67 - Documentos comprobatórios (99572/2020) - Documentos comprobatórios
68 - Recibo de petição eletrônica (99572/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
69 - Petição de juntada de documentos (99579/2020) - Petição de juntada de documentos
70 - Documentos comprobatórios (99579/2020) - Documentos comprobatórios
71 - Recibo de petição eletrônica (99579/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
72 - Prestação de informações (100671/2020) - Prestação de informações
73 - Prestação de informações (100671/2020) - Prestação de informações
74 - Recibo de petição eletrônica (100671/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
75 - Petição (100954/2020) - Petição
76 - Recibo de petição eletrônica (100954/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
77 - Petição de apresentação de manifestação (102604/2020) - Petição de apresentação de manifestação
78 - Recibo de petição eletrônica (102604/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
79 - Manifestação da PGR (102844/2020) - Manifestação da PGR
80 - Recibo de petição eletrônica (102844/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
81 - Despacho
82 - Decisão monocrática
83 - Comunicação assinada - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - RELATOR (ENVIO ELETRÔNICO)
84 - Outras peças - Recibo - ref. of. elet. 19169/2020 - PR
85 - Recibo de sustentação oral - Recibo de Petição Eletrônica
86 - Recibo de sustentação oral - Recibo de Petição Eletrônica
87 - Recibo de sustentação oral - Recibo de Petição Eletrônica
88 - Recibo de sustentação oral - Recibo de Petição Eletrônica
89 - Petição de apresentação de manifestação (107637/2020) - Petição de apresentação de manifestação
90 - Recibo de petição eletrônica (107637/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
91 - Certidão de julgamento
92 - Comunicação assinada - PLENÁRIO - COMUNICA JULGAMENTO - PRESIDENTE DA REPÚBLICA
93 - Outras peças - Recibo - ref. mensagem 10/2021 - PR
Petição (93847/2020)
ADPF-MC
Petição (95317/2020)
Petição (95533/2020)
Petição (95759/2020)
Petição (95978/2020)
Petição (96167/2020)
Petição (96764/2020)
Petição (97458/2020)
Petição (99572/2020)
Petição (99579/2020)
Petição (100671/2020)
Petição (100954/2020)
Petição (102604/2020)
Petição (102844/2020)
ADPF-MC-Ref
Petição (107637/2020)
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