Processo: ADI/6585
Relator: MIN. CÁRMEN LÚCIA
Assunto: Cargo em Comissão
Versão
3.0.5
Processo (ADI/6585)
1 - Petição inicial (86761/2020) - Petição inicial
2 - Cópia do ato normativo ou lei impugnada (86761/2020) - Cópia do ato normativo ou lei impugnada
3 - Cópia do ato normativo ou lei impugnada (86761/2020) - Cópia do ato normativo ou lei impugnada
4 - Cópia do ato normativo ou lei impugnada (86761/2020) - Cópia do ato normativo ou lei impugnada
5 - Cópia do ato normativo ou lei impugnada (86761/2020) - Cópia do ato normativo ou lei impugnada
6 - Recibo de petição eletrônica (86761/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
7 - Certidão - Certidão de distribuição de processo
8 - Decisão monocrática
9 - Comunicação assinada - ADI - INFORMAÇÃO PETIÇÃO INCIAL - RELATORA
10 - Outras peças - Recibo - ref. of. 3242/2020 - CLDF
11 - Pedido de ingresso como amicus curiae (93397/2020) - Pedido de ingresso como amicus curiae
12 - Procuração e substabelecimentos (93397/2020) - Procuração e substabelecimentos
13 - Documentos de Identificação (93397/2020) - Documentos de Identificação
14 - Documentos de Identificação (93397/2020) - Documentos de Identificação
15 - Documentos comprobatórios (93397/2020) - Documentos comprobatórios
16 - Recibo de petição eletrônica (93397/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
17 - Prestação de informações (97657/2020) - Prestação de informações
18 - Recibo de petição eletrônica (97657/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
19 - Vista ao AGU
20 - Petição (101189/2020) - Petição
21 - Recibo de petição eletrônica (101189/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
22 - Vista à PGR
23 - Manifestação da PGR (109185/2020) - Manifestação da PGR
24 - Recibo de petição eletrônica (109185/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
25 - Despacho
Petição (86761/2020)
ADI-MC
Petição (93397/2020)
Petição (97657/2020)
Petição (101189/2020)
Petição (109185/2020)
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