Processo: ADI/6580
Relator: MIN. CÁRMEN LÚCIA
Assunto: Controle de Constitucionalidade
Versão
3.0.5
Processo (ADI/6580)
1 - Petição inicial (83469/2020) - Petição inicial
2 - Procuração e substabelecimentos (83469/2020) - Procuração e substabelecimentos
3 - Procuração e substabelecimentos (83469/2020) - Procuração e substabelecimentos
4 - Documentos comprobatórios (83469/2020) - Documentos comprobatórios
5 - Documentos comprobatórios (83469/2020) - Documentos comprobatórios
6 - Cópia do ato normativo ou lei impugnada (83469/2020) - Cópia do ato normativo ou lei impugnada
7 - Prova da legitimidade ativa para propor a ação (83469/2020) - Prova da legitimidade ativa para propor a ação
8 - Prova da legitimidade ativa para propor a ação (83469/2020) - Prova da legitimidade ativa para propor a ação
9 - Recibo de petição eletrônica (83469/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
10 - Certidão - Certidão de distribuição de processo
11 - Decisão monocrática
12 - Comunicação assinada - ADI - INFORMAÇÃO PETIÇÃO INCIAL - RELATORA
13 - Comunicação assinada - ADI - INFORMAÇÃO PETIÇÃO INCIAL - RELATORA
14 - Outras peças - Recibo - ref. of. 3156/2020 - Gov/RJ
15 - Outras peças - Recibo - Entregue e Aberto ref. of. 3156/2020 - Gov/RJ
16 - Outras peças - Recibo - ref. of. 3157/2020 - AL/RJ
17 - Outras peças - Comprovantes - Entregue e Aberto - OFÍCIO 3157/2020 - Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro _ URGENTE
18 - Prestação de informações (88493/2020) - Prestação de informações
19 - Recibo de petição eletrônica (88493/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
20 - Comunicação assinada - CERTIDÃO DE INFORMAÇÕES NÃO RECEBIDAS
21 - Vista ao AGU
22 - Petição de apresentação de manifestação (89968/2020) - Petição de apresentação de manifestação
23 - Recibo de petição eletrônica (89968/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
24 - Vista à PGR
25 - Documento comprobatório (98405/2020) - Documento comprobatório
26 - Procuração e substabelecimentos (98405/2020) - Procuração e substabelecimentos
27 - Recibo de petição eletrônica (98405/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
28 - Prestação de informações (105985/2020) - Prestação de informações
29 - Recibo de petição eletrônica (105985/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
30 - Manifestação da PGR (109096/2020) - Manifestação da PGR
31 - Recibo de petição eletrônica (109096/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
32 - Petição de apresentação de manifestação (3691/2021) - Petição de apresentação de manifestação
33 - Recibo de petição eletrônica (3691/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
34 - Pedido de ingresso como amicus curiae (5156/2021) - Pedido de ingresso como amicus curiae
35 - Documentos comprobatórios (5156/2021) - Documentos comprobatórios
36 - Documentos comprobatórios (5156/2021) - Documentos comprobatórios
37 - Documentos comprobatórios (5156/2021) - Documentos comprobatórios
38 - Documentos comprobatórios (5156/2021) - Documentos comprobatórios
39 - Documentos comprobatórios (5156/2021) - Documentos comprobatórios
40 - Documentos comprobatórios (5156/2021) - Documentos comprobatórios
41 - Documentos comprobatórios (5156/2021) - Documentos comprobatórios
42 - Documentos comprobatórios (5156/2021) - Documentos comprobatórios
43 - Recibo de petição eletrônica (5156/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
44 - Decisão monocrática
45 - Comunicação assinada - CERTIDÃO DE AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO
46 - Decisão monocrática
47 - Pedido de reconsideração (37759/2021) - Pedido de reconsideração
48 - Recibo de petição eletrônica (37759/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
Petição (83469/2020)
ADI-MC
Petição (88493/2020)
Petição (89968/2020)
Petição (98405/2020)
Petição (105985/2020)
Petição (109096/2020)
Petição (3691/2021)
Petição (5156/2021)
Petição (37759/2021)
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