Processo: ADPF/749
Assunto: Meio Ambiente
Versão
3.0.5
Processo (ADPF/749)
1 - Petição inicial (81638/2020) - Petição inicial
2 - Procuração e substabelecimentos (81638/2020) - Procuração e substabelecimentos
3 - Documentos de Identificação (81638/2020) - Documentos de Identificação
4 - Ato questionado (81638/2020) - Ato questionado
5 - Recibo de petição eletrônica (81638/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
6 - Certidão - Certidão de distribuição de processo
7 - Pedido de ingresso como amicus curiae (82377/2020) - Pedido de ingresso como amicus curiae
8 - Procuração e substabelecimentos (82377/2020) - Procuração e substabelecimentos
9 - Documentos de Identificação (82377/2020) - Documentos de Identificação
10 - Recibo de petição eletrônica (82377/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
11 - Despacho
12 - Petição de aditamento à inicial (88120/2020) - Petição de aditamento à inicial
13 - Documentos comprobatórios (88120/2020) - Documentos comprobatórios
14 - Documentos comprobatórios (88120/2020) - Documentos comprobatórios
15 - Recibo de petição eletrônica (88120/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
16 - Decisão monocrática
17 - Comunicação assinada - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - RELATORA
18 - Comunicação assinada - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - RELATORA
19 - Outras peças - Recibo - ref. of. elet. 17032/2020 - Pres. CONAMA
20 - Decisão monocrática
21 - Petição (96092/2020) - Petição
22 - Petição (96092/2020) - Petição
23 - Petição (96092/2020) - Petição
24 - Recibo de petição eletrônica (96092/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
25 - Pedido de ingresso como amicus curiae (96632/2020) - Pedido de ingresso como amicus curiae
26 - Procuração e substabelecimentos (96632/2020) - Procuração e substabelecimentos
27 - Procuração e substabelecimentos (96632/2020) - Procuração e substabelecimentos
28 - Procuração e substabelecimentos (96632/2020) - Procuração e substabelecimentos
29 - Documentos de Identificação (96632/2020) - Documentos de Identificação
30 - Documentos de Identificação (96632/2020) - Documentos de Identificação
31 - Documentos de Identificação (96632/2020) - Documentos de Identificação
32 - Documentos de Identificação (96632/2020) - Documentos de Identificação
33 - Documentos de Identificação (96632/2020) - Documentos de Identificação
34 - Recibo de petição eletrônica (96632/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
35 - Pedido de ingresso como amicus curiae (97046/2020) - Pedido de ingresso como amicus curiae
36 - Procuração e substabelecimentos (97046/2020) - Procuração e substabelecimentos
37 - Documentos de Identificação (97046/2020) - Documentos de Identificação
38 - Documentos de Identificação (97046/2020) - Documentos de Identificação
39 - Documentos de Identificação (97046/2020) - Documentos de Identificação
40 - Documentos de Identificação (97046/2020) - Documentos de Identificação
41 - Documentos de Identificação (97046/2020) - Documentos de Identificação
42 - Documentos de Identificação (97046/2020) - Documentos de Identificação
43 - Documentos de Identificação (97046/2020) - Documentos de Identificação
44 - Documentos comprobatórios (97046/2020) - Documentos comprobatórios
45 - Recibo de petição eletrônica (97046/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
46 - Pedido de ingresso como amicus curiae (97303/2020) - Pedido de ingresso como amicus curiae
47 - Procuração e substabelecimentos (97303/2020) - Procuração e substabelecimentos
48 - Procuração e substabelecimentos (97303/2020) - Procuração e substabelecimentos
49 - Procuração e substabelecimentos (97303/2020) - Procuração e substabelecimentos
50 - Recibo de petição eletrônica (97303/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
51 - Pedido de ingresso como amicus curiae (97925/2020) - Pedido de ingresso como amicus curiae
52 - Procuração e substabelecimentos (97925/2020) - Procuração e substabelecimentos
53 - Documentos comprobatórios (97925/2020) - Documentos comprobatórios
54 - Documentos comprobatórios (97925/2020) - Documentos comprobatórios
55 - Documentos comprobatórios (97925/2020) - Documentos comprobatórios
56 - Documentos comprobatórios (97925/2020) - Documentos comprobatórios
57 - Documentos comprobatórios (97925/2020) - Documentos comprobatórios
58 - Documentos comprobatórios (97925/2020) - Documentos comprobatórios
59 - Documentos comprobatórios (97925/2020) - Documentos comprobatórios
60 - Recibo de petição eletrônica (97925/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
61 - Petição de apresentação de manifestação (98496/2020) - Petição de apresentação de manifestação
62 - Documentos comprobatórios (98496/2020) - Documentos comprobatórios
63 - Documentos comprobatórios (98496/2020) - Documentos comprobatórios
64 - Documentos comprobatórios (98496/2020) - Documentos comprobatórios
65 - Documentos comprobatórios (98496/2020) - Documentos comprobatórios
66 - Documentos comprobatórios (98496/2020) - Documentos comprobatórios
67 - Recibo de petição eletrônica (98496/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
68 - Pedido de sustentação oral (98550/2020) - Pedido de sustentação oral
69 - Recibo de petição eletrônica (98550/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
70 - Pedido de sustentação oral (98694/2020) - Pedido de sustentação oral
71 - Procuração e substabelecimentos (98694/2020) - Procuração e substabelecimentos
72 - Recibo de petição eletrônica (98694/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
73 - Decisão monocrática
74 - Pedido de ingresso como amicus curiae (98822/2020) - Pedido de ingresso como amicus curiae
75 - Recibo de petição eletrônica (98822/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
76 - Pedido de ingresso como amicus curiae (98919/2020) - Pedido de ingresso como amicus curiae
77 - Procuração e substabelecimentos (98919/2020) - Procuração e substabelecimentos
78 - Documentos de Identificação (98919/2020) - Documentos de Identificação
79 - Documentos de Identificação (98919/2020) - Documentos de Identificação
80 - Documentos comprobatórios (98919/2020) - Documentos comprobatórios
81 - Recibo de petição eletrônica (98919/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
82 - Decisão monocrática
83 - Petição de Interposição de Agravo Regimental (101991/2020) - Petição de Interposição de Agravo Regimental
84 - Recibo de petição eletrônica (101991/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
85 - Certidão de julgamento
86 - Comunicação assinada - PLENÁRIO - COMUNICA JULGAMENTO - SEJ (ENVIO ELETRÔNICO)
87 - Inteiro teor do acórdão
88 - Outras peças - Recibo - ref. of. elet. 18854/2020 - Presidente do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA
89 - Petição de apresentação de manifestação (106094/2020) - Petição de apresentação de manifestação
90 - Documentos comprobatórios (106094/2020) - Documentos comprobatórios
91 - Recibo de petição eletrônica (106094/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
92 - Comunicação assinada - CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO
93 - Outras peças - Recibo - Entregue e Aberto ref. of. elet. 18854/2020 - Presidente do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA
94 - Despacho
95 - Comunicação assinada - INFORMAÇÃO GERAL OUTRO RELATOR - PRESIDENTE
96 - Outras peças - Recibo - ref. of. 3874/2020 - Ministro de Estado do Meio Ambiente
97 - Petição - 4808/2021 - Ofício nº 271/2021/MMA, Ministério do Meio Ambiente
98 - Vista ao AGU
99 - Petição (20588/2021) - Petição
100 - Recibo de petição eletrônica (20588/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
101 - Vista à PGR
Petição (81638/2020)
ADPF-MC
Petição (82377/2020)
Petição (88120/2020)
ADPF-MC-Ref
Petição (96092/2020)
ADPF-MC-AgR
Petição (96632/2020)
Petição (97046/2020)
Petição (97303/2020)
Petição (97925/2020)
Petição (98496/2020)
Petição (98550/2020)
Petição (98694/2020)
Petição (98822/2020)
Petição (98919/2020)
Petição (101991/2020)
ADPF-AgR
Petição (106094/2020)
Petição (4808/2021)
Petição (20588/2021)
   |Aumentar|  
© Supremo Tribunal Federal
Ordem das peças