Processo: ADPF/748
Assunto: Controle de Constitucionalidade ,   Meio Ambiente
Versão
3.0.5
Processo (ADPF/748)
1 - Petição inicial (81252/2020) - Petição inicial
2 - Procuração e substabelecimentos (81252/2020) - Procuração e substabelecimentos
3 - Documentos comprobatórios (81252/2020) - Documentos comprobatórios
4 - Documentos comprobatórios (81252/2020) - Documentos comprobatórios
5 - Documentos comprobatórios (81252/2020) - Documentos comprobatórios
6 - Documentos comprobatórios (81252/2020) - Documentos comprobatórios
7 - Documentos comprobatórios (81252/2020) - Documentos comprobatórios
8 - Documentos comprobatórios (81252/2020) - Documentos comprobatórios
9 - Documentos comprobatórios (81252/2020) - Documentos comprobatórios
10 - Documentos comprobatórios (81252/2020) - Documentos comprobatórios
11 - Documentos comprobatórios (81252/2020) - Documentos comprobatórios
12 - Documentos comprobatórios (81252/2020) - Documentos comprobatórios
13 - Documentos comprobatórios (81252/2020) - Documentos comprobatórios
14 - Documentos comprobatórios (81252/2020) - Documentos comprobatórios
15 - Ato questionado (81252/2020) - Ato questionado
16 - Recibo de petição eletrônica (81252/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
17 - Certidão - Certidão de distribuição de processo
18 - Despacho
19 - Comunicação assinada - ADI/ADPF - MANIFESTAÇÃO PGR - RELATOR
20 - Comunicação assinada - ADPF - INFORMAÇÃO PETIÇÃO INICIAL - RELATORA
21 - Comunicação assinada - ADI/ADPF - MANIFESTAÇÃO AGU -RELATOR
22 - Outras peças - Recibo - ref. of. 3080/2020 - Ministro de Estado do Meio Ambiente URGENTE - enviar por e-mail
23 - Outras peças - Recibo - Entregue e Aberto ref. of. 3080/2020 - Ministro de Estado do Meio Ambiente URGENTE - enviar por e-mail
24 - Outras peças - Recibo - ref. of. 3078/2020 - AGU
25 - Outras peças - Recibo - Entregue e Aberto ref. of. 3078/2020 - AGU
26 - Outras peças - Recibo - ref. of. 3079/2020 - PGR
27 - Pedido de ingresso como amicus curiae (82374/2020) - Pedido de ingresso como amicus curiae
28 - Procuração e substabelecimentos (82374/2020) - Procuração e substabelecimentos
29 - Documentos de Identificação (82374/2020) - Documentos de Identificação
30 - Recibo de petição eletrônica (82374/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
31 - Comunicação assinada - CERTIDÃO DE INFORMAÇÕES NÃO RECEBIDAS
32 - Comunicação assinada - CERTIDÃO DE INFORMAÇÕES NÃO RECEBIDAS
33 - Comunicação assinada - CERTIDÃO DE INFORMAÇÕES NÃO RECEBIDAS
34 - Petição (82593/2020) - Petição
35 - Recibo de petição eletrônica (82593/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
36 - Manifestação da PGR (82965/2020) - Manifestação da PGR
37 - Recibo de petição eletrônica (82965/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
38 - Petição - 83091/2020 - OFÍCIO Nº 7003/2020/MMA, Ministério do Meio Ambiente_Parte1
39 - Documento comprobatório - 83091/2020 - OFÍCIO Nº 7003/2020/MMA, Ministério do Meio Ambiente_Parte2
40 - Documento comprobatório - 83091/2020 - OFÍCIO Nº 7003/2020/MMA, Ministério do Meio Ambiente_Parte3
41 - Documento comprobatório - 83091/2020 - OFÍCIO Nº 7003/2020/MMA, Ministério do Meio Ambiente_Parte4
42 - Petição de aditamento à inicial (89023/2020) - Petição de aditamento à inicial
43 - Documentos comprobatórios (89023/2020) - Documentos comprobatórios
44 - Documentos comprobatórios (89023/2020) - Documentos comprobatórios
45 - Recibo de petição eletrônica (89023/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
46 - Decisão monocrática
47 - Comunicação assinada - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - RELATORA
48 - Outras peças - Recibo - ref. of. elet. 16906/2020 - Pres. Cons. Nac. Meio Ambiente
49 - Decisão monocrática
50 - Petição (96091/2020) - Petição
51 - Petição (96091/2020) - Petição
52 - Petição (96091/2020) - Petição
53 - Recibo de petição eletrônica (96091/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
54 - Pedido de ingresso como amicus curiae (96631/2020) - Pedido de ingresso como amicus curiae
55 - Procuração e substabelecimentos (96631/2020) - Procuração e substabelecimentos
56 - Procuração e substabelecimentos (96631/2020) - Procuração e substabelecimentos
57 - Procuração e substabelecimentos (96631/2020) - Procuração e substabelecimentos
58 - Documentos de Identificação (96631/2020) - Documentos de Identificação
59 - Documentos de Identificação (96631/2020) - Documentos de Identificação
60 - Documentos de Identificação (96631/2020) - Documentos de Identificação
61 - Documentos de Identificação (96631/2020) - Documentos de Identificação
62 - Documentos de Identificação (96631/2020) - Documentos de Identificação
63 - Recibo de petição eletrônica (96631/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
64 - Pedido de ingresso como amicus curiae (97043/2020) - Pedido de ingresso como amicus curiae
65 - Procuração e substabelecimentos (97043/2020) - Procuração e substabelecimentos
66 - Documentos de Identificação (97043/2020) - Documentos de Identificação
67 - Documentos de Identificação (97043/2020) - Documentos de Identificação
68 - Documentos de Identificação (97043/2020) - Documentos de Identificação
69 - Documentos de Identificação (97043/2020) - Documentos de Identificação
70 - Documentos de Identificação (97043/2020) - Documentos de Identificação
71 - Documentos de Identificação (97043/2020) - Documentos de Identificação
72 - Documentos de Identificação (97043/2020) - Documentos de Identificação
73 - Documentos comprobatórios (97043/2020) - Documentos comprobatórios
74 - Recibo de petição eletrônica (97043/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
75 - Pedido de ingresso como amicus curiae (97301/2020) - Pedido de ingresso como amicus curiae
76 - Procuração e substabelecimentos (97301/2020) - Procuração e substabelecimentos
77 - Procuração e substabelecimentos (97301/2020) - Procuração e substabelecimentos
78 - Procuração e substabelecimentos (97301/2020) - Procuração e substabelecimentos
79 - Recibo de petição eletrônica (97301/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
80 - Petição (97876/2020) - Petição
81 - Recibo de petição eletrônica (97876/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
82 - Pedido de ingresso como amicus curiae (97919/2020) - Pedido de ingresso como amicus curiae
83 - Recibo de petição eletrônica (97919/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
84 - Pedido de ingresso como amicus curiae (97921/2020) - Pedido de ingresso como amicus curiae
85 - Procuração e substabelecimentos (97921/2020) - Procuração e substabelecimentos
86 - Documentos comprobatórios (97921/2020) - Documentos comprobatórios
87 - Documentos comprobatórios (97921/2020) - Documentos comprobatórios
88 - Documentos comprobatórios (97921/2020) - Documentos comprobatórios
89 - Documentos comprobatórios (97921/2020) - Documentos comprobatórios
90 - Documentos comprobatórios (97921/2020) - Documentos comprobatórios
91 - Documentos comprobatórios (97921/2020) - Documentos comprobatórios
92 - Documentos comprobatórios (97921/2020) - Documentos comprobatórios
93 - Recibo de petição eletrônica (97921/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
94 - Intimação - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão
95 - Petição de apresentação de manifestação (98495/2020) - Petição de apresentação de manifestação
96 - Documentos comprobatórios (98495/2020) - Documentos comprobatórios
97 - Documentos comprobatórios (98495/2020) - Documentos comprobatórios
98 - Documentos comprobatórios (98495/2020) - Documentos comprobatórios
99 - Documentos comprobatórios (98495/2020) - Documentos comprobatórios
100 - Documentos comprobatórios (98495/2020) - Documentos comprobatórios
101 - Recibo de petição eletrônica (98495/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
102 - Pedido de sustentação oral (98548/2020) - Pedido de sustentação oral
103 - Recibo de petição eletrônica (98548/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
104 - Pedido de sustentação oral (98692/2020) - Pedido de sustentação oral
105 - Procuração e substabelecimentos (98692/2020) - Procuração e substabelecimentos
106 - Recibo de petição eletrônica (98692/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
107 - Decisão monocrática
108 - Pedido de ingresso como amicus curiae (98821/2020) - Pedido de ingresso como amicus curiae
109 - Recibo de petição eletrônica (98821/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
110 - Pedido de ingresso como amicus curiae (98913/2020) - Pedido de ingresso como amicus curiae
111 - Procuração e substabelecimentos (98913/2020) - Procuração e substabelecimentos
112 - Documentos de Identificação (98913/2020) - Documentos de Identificação
113 - Documentos de Identificação (98913/2020) - Documentos de Identificação
114 - Documentos comprobatórios (98913/2020) - Documentos comprobatórios
115 - Recibo de petição eletrônica (98913/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
116 - Decisão monocrática
117 - Petição de Interposição de Agravo Regimental (101989/2020) - Petição de Interposição de Agravo Regimental
118 - Recibo de petição eletrônica (101989/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
119 - Certidão de julgamento
120 - Comunicação assinada - PLENÁRIO - COMUNICA JULGAMENTO - SEJ (ENVIO ELETRÔNICO)
121 - Inteiro teor do acórdão
122 - Outras peças - Recibo - ref. of. elet. 18853/2020 - Presidente do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA
123 - Petição de apresentação de manifestação (106088/2020) - Petição de apresentação de manifestação
124 - Documentos comprobatórios (106088/2020) - Documentos comprobatórios
125 - Recibo de petição eletrônica (106088/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
126 - Petição (106222/2020) - Petição
127 - Recibo de petição eletrônica (106222/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
128 - Comunicação assinada - CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO
129 - Outras peças - Recibo - Entregue e Aberto ref. of. elet. 18853/2020 - Presidente do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA
130 - Despacho
131 - Comunicação assinada - INFORMAÇÃO GERAL OUTRO RELATOR - PRESIDENTE
132 - Intimação - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão
133 - Outras peças - Recibo - ref. of. 3875/2020 - Ministro de Estado do Meio Ambiente
134 - Petição - 4809/2021 - Ofício nº 271/2021/MMA, Ministério do Meio Ambiente
135 - Vista ao AGU
136 - Petição (20591/2021) - Petição
137 - Recibo de petição eletrônica (20591/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
138 - Vista à PGR
Petição (81252/2020)
ADPF-MC
Petição (82374/2020)
Petição (82593/2020)
Petição (82965/2020)
Petição (83091/2020)
Petição (89023/2020)
ADPF-Manif
ADPF-MC-Ref
Petição (96091/2020)
ADPF-MC-AgR
Petição (96631/2020)
Petição (97043/2020)
Petição (97301/2020)
Petição (97876/2020)
Petição (97919/2020)
Petição (97921/2020)
Petição (98495/2020)
Petição (98548/2020)
Petição (98692/2020)
Petição (98821/2020)
Petição (98913/2020)
Petição (101989/2020)
ADPF-MC-AgR-segundo
Petição (106088/2020)
Petição (106222/2020)
Petição (4809/2021)
Petição (20591/2021)
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