Processo: ADI/6574
Relator: MIN. ROBERTO BARROSO
Assunto: Perda do mandato
Versão
3.0.5
Processo (ADI/6574)
1 - Petição inicial (81056/2020) - Petição inicial
2 - Procuração e substabelecimentos (81056/2020) - Procuração e substabelecimentos
3 - Documentos comprobatórios (81056/2020) - Documentos comprobatórios
4 - Documentos comprobatórios (81056/2020) - Documentos comprobatórios
5 - Documentos comprobatórios (81056/2020) - Documentos comprobatórios
6 - Cópia do ato normativo ou lei impugnada (81056/2020) - Cópia do ato normativo ou lei impugnada
7 - Prova da legitimidade ativa para propor a ação (81056/2020) - Prova da legitimidade ativa para propor a ação
8 - Recibo de petição eletrônica (81056/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
9 - Certidão - Certidão de distribuição de processo
10 - Pedido de ingresso como amicus curiae (81833/2020) - Pedido de ingresso como amicus curiae
11 - Procuração e substabelecimentos (81833/2020) - Procuração e substabelecimentos
12 - Documentos comprobatórios (81833/2020) - Documentos comprobatórios
13 - Recibo de petição eletrônica (81833/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
14 - Despacho
15 - Comunicação assinada - ADI/ADC - INFORMAÇÃO PETIÇÃO INICIAL - CÂMARA DOS DEPUTADOS - RELATOR
16 - Comunicação assinada - ADI/ADC - INFORMAÇÃO PETIÇÃO INICIAL - PRESIDENTE DA REPÚBLICA - RELATOR
17 - Comunicação assinada - ADI/ADC - INFORMAÇÃO PETIÇÃO INICIAL - SENADO FEDERAL
18 - Outras peças - Recibo - ref. of. 3152/2020 - CD
19 - Outras peças - Recibo - ref. of. 3151/2020 - PR
20 - Outras peças - Recibo - ref. of. 3153/2020 - SF
21 - Prestação de informações (97576/2020) - Prestação de informações
22 - Prestação de informações (97576/2020) - Prestação de informações
23 - Recibo de petição eletrônica (97576/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
24 - Petição - 98571/2020 - Of. n. 741/SGM/P/2020, Câmara dos Deputados
25 - Comunicação assinada - CERTIDÃO DE INFORMAÇÕES NÃO RECEBIDAS
26 - Vista ao AGU
27 - Petição (101187/2020) - Petição
28 - Recibo de petição eletrônica (101187/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
29 - Vista à PGR
30 - Prestação de informações (101662/2020) - Prestação de informações
31 - Recibo de petição eletrônica (101662/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
32 - Manifestação da PGR (21137/2021) - Manifestação da PGR
33 - Recibo de petição eletrônica (21137/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
Petição (81056/2020)
ADI-MC
Petição (81833/2020)
Petição (97576/2020)
Petição (98571/2020)
Petição (101187/2020)
Petição (101662/2020)
Petição (21137/2021)
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