Processo: ADI/6560
Relator: MIN. DIAS TOFFOLI
Assunto: Assistência à Saúde ,   Tribunal de Contas
Versão
3.0.5
Processo (ADI/6560)
1 - Petição inicial (76644/2020) - Petição inicial
2 - Recibo de petição eletrônica (76644/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
3 - Outras peças (76644/2020) - Outras peças
4 - Outras peças (76644/2020) - Outras peças
5 - Outras peças (76644/2020) - Outras peças
6 - Outras peças (76644/2020) - Outras peças
7 - Certidão - Certidão de distribuição de processo
8 - Despacho
9 - Comunicação assinada - ADI/ADC - INFORMAÇÃO PETIÇÃO INICIAL - RELATOR
10 - Comunicação assinada - ADI/ADC - INFORMAÇÃO PETIÇÃO INICIAL - RELATOR
11 - Comunicação assinada - ADI/ADC - INFORMAÇÃO PETIÇÃO INICIAL - RELATOR
12 - Outras peças - Recibo - ref. of. 3685/2020 - Gov/PI
13 - Outras peças - Recibo - ref. of. 3687/2020 - TCE/PI
14 - Outras peças - Recibo - Entregue e Aberto ref. of. 3687/2020 - Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí
15 - Outras peças - Recibo - ref. of. 3686/2020 - AL/PI
16 - Prestação de informações (4379/2021) - Prestação de informações
17 - Procuração e substabelecimentos (4379/2021) - Procuração e substabelecimentos
18 - Recibo de petição eletrônica (4379/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
19 - Comunicação assinada - CERTIDÃO DE INFORMAÇÕES NÃO RECEBIDAS
20 - Vista ao AGU
21 - Petição (17968/2021) - Petição
22 - Recibo de petição eletrônica (17968/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
23 - Vista à PGR
24 - Manifestação da PGR (21782/2021) - Manifestação da PGR
25 - Recibo de petição eletrônica (21782/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
26 - Pedido de ingresso como amicus curiae (35467/2021) - Pedido de ingresso como amicus curiae
27 - Procuração e substabelecimentos (35467/2021) - Procuração e substabelecimentos
28 - Documentos de Identificação (35467/2021) - Documentos de Identificação
29 - Documentos comprobatórios (35467/2021) - Documentos comprobatórios
30 - Documentos comprobatórios (35467/2021) - Documentos comprobatórios
31 - Documentos comprobatórios (35467/2021) - Documentos comprobatórios
32 - Recibo de petição eletrônica (35467/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
Petição (76644/2020)
ADI-MC
Petição (4379/2021)
Petição (17968/2021)
Petição (21782/2021)
Petição (35467/2021)
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