Processo: ADPF/744
Relator: MIN. DIAS TOFFOLI
Assunto: Meio Ambiente
Versão
3.0.5
Processo (ADPF/744)
1 - Petição inicial (76207/2020) - Petição inicial
2 - Procuração e substabelecimentos (76207/2020) - Procuração e substabelecimentos
3 - Documentos de Identificação (76207/2020) - Documentos de Identificação
4 - Documentos de Identificação (76207/2020) - Documentos de Identificação
5 - Documentos de Identificação (76207/2020) - Documentos de Identificação
6 - Documentos de Identificação (76207/2020) - Documentos de Identificação
7 - Documentos de Identificação (76207/2020) - Documentos de Identificação
8 - Ato questionado (76207/2020) - Ato questionado
9 - Recibo de petição eletrônica (76207/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
10 - Certidão - Certidão de distribuição de processo
11 - Pedido de ingresso como amicus curiae (77636/2020) - Pedido de ingresso como amicus curiae
12 - Procuração e substabelecimentos (77636/2020) - Procuração e substabelecimentos
13 - Documentos comprobatórios (77636/2020) - Documentos comprobatórios
14 - Documentos comprobatórios (77636/2020) - Documentos comprobatórios
15 - Documentos comprobatórios (77636/2020) - Documentos comprobatórios
16 - Documentos comprobatórios (77636/2020) - Documentos comprobatórios
17 - Recibo de petição eletrônica (77636/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
18 - Pedido de ingresso como amicus curiae (81155/2020) - Pedido de ingresso como amicus curiae
19 - Procuração e substabelecimentos (81155/2020) - Procuração e substabelecimentos
20 - Documentos de Identificação (81155/2020) - Documentos de Identificação
21 - Documentos de Identificação (81155/2020) - Documentos de Identificação
22 - Recibo de petição eletrônica (81155/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
23 - Despacho
24 - Despacho
25 - Comunicação assinada - INFORMAÇÃO GERAL - OUTRO RELATOR - PRESIDENTE DA REPÚBLICA
26 - Prestação de informações (188/2021) - Prestação de informações
27 - Prestação de informações (188/2021) - Prestação de informações
28 - Recibo de petição eletrônica (188/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
29 - Outras peças - Recibo - ref. mensagem 124/2020 - PR
30 - Vista ao AGU
31 - Outras peças - Recibo - Entregue e Aberto ref. mensagem 124/2020 - PR
32 - Petição (6014/2021) - Petição
33 - Recibo de petição eletrônica (6014/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
34 - Vista à PGR
35 - Petição de apresentação de manifestação (10843/2021) - Petição de apresentação de manifestação
36 - Procuração e substabelecimentos (10843/2021) - Procuração e substabelecimentos
37 - Recibo de petição eletrônica (10843/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
38 - Manifestação da PGR (22866/2021) - Manifestação da PGR
39 - Recibo de petição eletrônica (22866/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
Petição (76207/2020)
ADPF-MC
Petição (77636/2020)
Petição (81155/2020)
Petição (188/2021)
Petição (6014/2021)
Petição (10843/2021)
Petição (22866/2021)
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