Processo: ADI/6557
Relator: MIN. RICARDO LEWANDOWSKI
Assunto: Controle de Constitucionalidade ,   Tribunal de Contas
Versão
3.0.5
Processo (ADI/6557)
1 - Petição inicial (75094/2020) - Petição inicial
2 - Procuração e substabelecimentos (75094/2020) - Procuração e substabelecimentos
3 - Documentos de Identificação (75094/2020) - Documentos de Identificação
4 - Documentos de Identificação (75094/2020) - Documentos de Identificação
5 - Documentos de Identificação (75094/2020) - Documentos de Identificação
6 - Documentos de Identificação (75094/2020) - Documentos de Identificação
7 - Documentos comprobatórios (75094/2020) - Documentos comprobatórios
8 - Cópia do ato normativo ou lei impugnada (75094/2020) - Cópia do ato normativo ou lei impugnada
9 - Recibo de petição eletrônica (75094/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
10 - Certidão - Certidão de distribuição de processo
11 - Despacho
12 - Comunicação assinada - ADI - INFORMAÇÃO PETIÇÃO INICIAL - RELATOR
13 - Comunicação assinada - ADI - INFORMAÇÃO PETIÇÃO INICIAL - RELATOR
14 - Outras peças - Recibo - ref. of. 3072/2020 - Gov/MT
15 - Outras peças - Recibo - ref. of. 3073/2020 - AL/MT - falha na entrega
16 - Outras peças - Recibo - Entregue e Aberto ref. of. 3072/2020 - Gov/MT
17 - Outras peças - Recibo - ref. of. 3073/2020 - AL/MT - falha na entrega
18 - Prestação de informações (87350/2020) - Prestação de informações
19 - Recibo de petição eletrônica (87350/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
20 - Comunicação assinada - CERTIDÃO DE INFORMAÇÕES NÃO RECEBIDAS
21 - Vista ao AGU
22 - Petição (89295/2020) - Petição
23 - Recibo de petição eletrônica (89295/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
24 - Vista à PGR
25 - Aviso de recebimento - ref. of. 3073/2020 - AL/MT - 19/10/2020
26 - Manifestação da PGR (5601/2021) - Manifestação da PGR
27 - Recibo de petição eletrônica (5601/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
Petição (75094/2020)
ADI-MC
Petição (87350/2020)
Petição (89295/2020)
Petição (5601/2021)
   |Aumentar|  
© Supremo Tribunal Federal
Ordem das peças