Processo: ADI/6555
Relator: MIN. CÁRMEN LÚCIA
Assunto: Controle de Constitucionalidade ,   FUNDAF/Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização
Versão
3.0.5
Processo (ADI/6555)
1 - Petição inicial (74703/2020) - Petição inicial
2 - Procuração e substabelecimentos (74703/2020) - Procuração e substabelecimentos
3 - Procuração e substabelecimentos (74703/2020) - Procuração e substabelecimentos
4 - Documentos de Identificação (74703/2020) - Documentos de Identificação
5 - Documentos de Identificação (74703/2020) - Documentos de Identificação
6 - Documentos comprobatórios (74703/2020) - Documentos comprobatórios
7 - Cópia do ato normativo ou lei impugnada (74703/2020) - Cópia do ato normativo ou lei impugnada
8 - Cópia do ato normativo ou lei impugnada (74703/2020) - Cópia do ato normativo ou lei impugnada
9 - Cópia do ato normativo ou lei impugnada (74703/2020) - Cópia do ato normativo ou lei impugnada
10 - Cópia do ato normativo ou lei impugnada (74703/2020) - Cópia do ato normativo ou lei impugnada
11 - Cópia do ato normativo ou lei impugnada (74703/2020) - Cópia do ato normativo ou lei impugnada
12 - Cópia do ato normativo ou lei impugnada (74703/2020) - Cópia do ato normativo ou lei impugnada
13 - Recibo de petição eletrônica (74703/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
14 - Certidão - Certidão de distribuição de processo
15 - Petição de juntada de documentos (89297/2020) - Petição de juntada de documentos
16 - Documentos comprobatórios (89297/2020) - Documentos comprobatórios
17 - Recibo de petição eletrônica (89297/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
18 - Despacho
19 - Petição de apresentação de manifestação (93289/2020) - Petição de apresentação de manifestação
20 - Documentos comprobatórios (93289/2020) - Documentos comprobatórios
21 - Documentos comprobatórios (93289/2020) - Documentos comprobatórios
22 - Documentos comprobatórios (93289/2020) - Documentos comprobatórios
23 - Documentos comprobatórios (93289/2020) - Documentos comprobatórios
24 - Documentos comprobatórios (93289/2020) - Documentos comprobatórios
25 - Documentos comprobatórios (93289/2020) - Documentos comprobatórios
26 - Documentos comprobatórios (93289/2020) - Documentos comprobatórios
27 - Documentos comprobatórios (93289/2020) - Documentos comprobatórios
28 - Recibo de petição eletrônica (93289/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
29 - Decisão monocrática
30 - Comunicação assinada - ADI - INFORMAÇÃO PETIÇÃO INCIAL - RELATORA
31 - Comunicação assinada - ADI - INFORMAÇÃO PETIÇÃO INCIAL - RELATORA
32 - Comunicação assinada - ADI - INFORMAÇÃO PETIÇÃO INCIAL - RELATORA
33 - Outras peças - Comprovantes - OFÍCIO 3413/2020 - Governador do Estado do Maranhão _ URGENTE
34 - Outras peças - Comprovantes - Entregue e Aberto - OFÍCIO 3413/2020 - Governador do Estado do Maranhão _ URGENTE
35 - Outras peças - Recibo - ref. of. 3415/2020 - AL/MA
36 - Prestação de informações (99052/2020) - Prestação de informações
37 - Recibo de petição eletrônica (99052/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
38 - Comunicação assinada - CERTIDÃO DE INFORMAÇÕES NÃO RECEBIDAS
39 - Vista ao AGU
40 - Petição (103096/2020) - Petição
41 - Recibo de petição eletrônica (103096/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
42 - Vista à PGR
43 - Manifestação da PGR (30406/2021) - Manifestação da PGR
44 - Recibo de petição eletrônica (30406/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
45 - Petição de apresentação de manifestação (34754/2021) - Petição de apresentação de manifestação
46 - Recibo de petição eletrônica (34754/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
Petição (74703/2020)
ADI-MC
Petição (89297/2020)
Petição (93289/2020)
Petição (99052/2020)
Petição (103096/2020)
Petição (30406/2021)
Petição (34754/2021)
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