Processo: ADPF/740
Assunto: Crimes de Responsabilidade ,   Controle de Constitucionalidade
Versão
3.0.5
Processo (ADPF/740)
1 - Petição inicial (73146/2020) - Petição inicial
2 - Documentos comprobatórios (73146/2020) - Documentos comprobatórios
3 - Documentos comprobatórios (73146/2020) - Documentos comprobatórios
4 - Documentos comprobatórios (73146/2020) - Documentos comprobatórios
5 - Documentos comprobatórios (73146/2020) - Documentos comprobatórios
6 - Ato questionado (73146/2020) - Ato questionado
7 - Prova da violação de preceito fundamental (73146/2020) - Prova da violação de preceito fundamental
8 - Prova da violação de preceito fundamental (73146/2020) - Prova da violação de preceito fundamental
9 - Prova da violação de preceito fundamental (73146/2020) - Prova da violação de preceito fundamental
10 - Prova da violação de preceito fundamental (73146/2020) - Prova da violação de preceito fundamental
11 - Recibo de petição eletrônica (73146/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
12 - Certidão - Certidão de distribuição de processo
13 - Despacho
14 - Petição de apresentação de manifestação (74374/2020) - Petição de apresentação de manifestação
15 - Procuração e substabelecimentos (74374/2020) - Procuração e substabelecimentos
16 - Documentos comprobatórios (74374/2020) - Documentos comprobatórios
17 - Documentos comprobatórios (74374/2020) - Documentos comprobatórios
18 - Recibo de petição eletrônica (74374/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
19 - Prestação de informações (74678/2020) - Prestação de informações
20 - Documentos de Identificação (74678/2020) - Documentos de Identificação
21 - Documentos comprobatórios (74678/2020) - Documentos comprobatórios
22 - Documentos comprobatórios (74678/2020) - Documentos comprobatórios
23 - Documentos comprobatórios (74678/2020) - Documentos comprobatórios
24 - Documentos comprobatórios (74678/2020) - Documentos comprobatórios
25 - Recibo de petição eletrônica (74678/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
26 - Pedido de ingresso como amicus curiae (74715/2020) - Pedido de ingresso como amicus curiae
27 - Recibo de petição eletrônica (74715/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
28 - Comunicação assinada - ADPF - INFORMAÇÃO PETIÇÃO INICIAL - RELATORA
29 - Comunicação assinada - ADI/ADPF - MANIFESTAÇÃO PGR - RELATOR
30 - Comunicação assinada - ADI/ADPF - MANIFESTAÇÃO AGU -RELATORA
31 - Comunicação assinada - ADPF - INFORMAÇÃO PETIÇÃO INICIAL - RELATORA
32 - Comunicação assinada - ADPF - INFORMAÇÃO PETIÇÃO INICIAL - RELATORA
33 - Comunicação assinada - ADPF - INFORMAÇÃO PETIÇÃO INICIAL - RELATORA
34 - Prestação de informações (75301/2020) - Prestação de informações
35 - Prestação de informações (75301/2020) - Prestação de informações
36 - Recibo de petição eletrônica (75301/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
37 - Petição (75481/2020) - Petição
38 - Recibo de petição eletrônica (75481/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
39 - Outras peças - Recibo - ref. of. 2861/2020 - PR
40 - Outras peças - Recibo - Entregue e Aberto ref. of. 2861/2020 - PR
41 - Outras peças - Recibo - ref. of. 2862/2020 - CD
42 - Outras peças - Recibo - Entregue e Aberto ref. of. 2862/2020 - CD
43 - Outras peças - Recibo - ref. of. 2863/2020 - SF
44 - Outras peças - Recibo - Entregue e Aberto ref. of. 2863/2020 - SF
45 - Outras peças - Recibo - ref. of. 2864/2020 - AL/SC
46 - Outras peças - Recibo - Entregue e Aberto ref. of. 2864/2020 - AL/SC
47 - Outras peças - Recibo - ref. of. 2865/2020 - AGU
48 - Outras peças - Recibo - Entregue e Aberto ref. of. 2865/2020 - AGU
49 - Outras peças - Recibo - ref. of. 2866/2020 - PGR
50 - Outras peças - Recibo - Entregue e Aberto ref. of. 2866/2020 - PGR
51 - Comunicação assinada - CERTIDÃO DE INFORMAÇÕES NÃO RECEBIDAS
52 - Manifestação da PGR (76543/2020) - Manifestação da PGR
53 - Recibo de petição eletrônica (76543/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
54 - Prestação de esclarecimentos (76611/2020) - Prestação de esclarecimentos
55 - Documentos comprobatórios (76611/2020) - Documentos comprobatórios
56 - Recibo de petição eletrônica (76611/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
57 - Pedido de ingresso como amicus curiae (76753/2020) - Pedido de ingresso como amicus curiae
58 - Procuração e substabelecimentos (76753/2020) - Procuração e substabelecimentos
59 - Recibo de petição eletrônica (76753/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
60 - Petição de apresentação de manifestação (76887/2020) - Petição de apresentação de manifestação
61 - Recibo de petição eletrônica (76887/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
62 - Prestação de informações (78710/2020) - Prestação de informações
63 - Recibo de petição eletrônica (78710/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
64 - Decisão monocrática
65 - Petição (80637/2020) - Petição
66 - Recibo de petição eletrônica (80637/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
67 - Petição de Interposição de Agravo Regimental (81270/2020) - Petição de Interposição de Agravo Regimental
68 - Recibo de petição eletrônica (81270/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
69 - Decisão monocrática
70 - Decisão monocrática
71 - Intimação - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão
72 - Pedido de sustentação oral (85501/2020) - Pedido de sustentação oral
73 - Documentos comprobatórios (85501/2020) - Documentos comprobatórios
74 - Recibo de petição eletrônica (85501/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
75 - Certidão de julgamento
76 - Inteiro teor do acórdão
77 - Petição (97861/2020) - Petição
78 - Recibo de petição eletrônica (97861/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
79 - Petição de ciência da decisão (98297/2020) - Petição de ciência da decisão
80 - Recibo de petição eletrônica (98297/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
81 - Certidão de trânsito em julgado - Certidão de trânsito em julgado
82 - Intimação - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão
Petição (73146/2020)
ADPF-MC
Petição (74374/2020)
Petição (74678/2020)
Petição (74715/2020)
Petição (75301/2020)
Petição (75481/2020)
Petição (76543/2020)
Petição (76611/2020)
Petição (76753/2020)
Petição (76887/2020)
Petição (78710/2020)
Petição (80637/2020)
Petição (81270/2020)
ADPF-AgR
Petição (85501/2020)
Petição (97861/2020)
Petição (98297/2020)
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