Processo: ADPF/738
Assunto: Candidatos
Versão
3.0.5
Processo (ADPF/738)
1 - Petição inicial (71442/2020) - Petição inicial
2 - Procuração e substabelecimentos (71442/2020) - Procuração e substabelecimentos
3 - Procuração e substabelecimentos (71442/2020) - Procuração e substabelecimentos
4 - Documentos de Identificação (71442/2020) - Documentos de Identificação
5 - Documentos de Identificação (71442/2020) - Documentos de Identificação
6 - Documentos de Identificação (71442/2020) - Documentos de Identificação
7 - Documentos comprobatórios (71442/2020) - Documentos comprobatórios
8 - Documentos comprobatórios (71442/2020) - Documentos comprobatórios
9 - Documentos comprobatórios (71442/2020) - Documentos comprobatórios
10 - Documentos comprobatórios (71442/2020) - Documentos comprobatórios
11 - Documentos comprobatórios (71442/2020) - Documentos comprobatórios
12 - Documentos comprobatórios (71442/2020) - Documentos comprobatórios
13 - Documentos comprobatórios (71442/2020) - Documentos comprobatórios
14 - Documentos comprobatórios (71442/2020) - Documentos comprobatórios
15 - Documentos comprobatórios (71442/2020) - Documentos comprobatórios
16 - Documentos comprobatórios (71442/2020) - Documentos comprobatórios
17 - Recibo de petição eletrônica (71442/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
18 - Certidão - Certidão de distribuição de processo
19 - Decisão monocrática
20 - Comunicação assinada - OFÍCIO - COMUNICA DECISÃO E SOLICITA INFORMAÇÕES - RELATOR (ENVIO ELETRÔNICO)
21 - Outras peças - Recibo - ref. of. elet. 13930/2020 - TSE
22 - Pedido de ingresso como amicus curiae (75837/2020) - Pedido de ingresso como amicus curiae
23 - Procuração e substabelecimentos (75837/2020) - Procuração e substabelecimentos
24 - Documentos comprobatórios (75837/2020) - Documentos comprobatórios
25 - Documentos comprobatórios (75837/2020) - Documentos comprobatórios
26 - Documentos comprobatórios (75837/2020) - Documentos comprobatórios
27 - Documentos comprobatórios (75837/2020) - Documentos comprobatórios
28 - Recibo de petição eletrônica (75837/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
29 - Relatório
30 - Petição - 78396/2020 - 24/09/2020 - Ofício GAB-SPR nº 3867/2020, TSE, 23/09/2020 - presta informações em atenção ao Ofício n. 13930/2020.
31 - Documento comprobatório - 78396/2020 - 24/09/2020 - Informação.
32 - Documento comprobatório - 78396/2020 - 24/09/2020 - Documento.
33 - Vista à PGR
34 - Certidão - Certidão
35 - Petição - 78527/2020 - Of. 3867/2020, Ministro Luís Roberto Barroso Presidente do Tribunal Superior Eleitoral - Presta informações em atenção ao Ofício n. 13930/20220.
36 - Documento comprobatório - 78527/2020 - Anexo_1443642_Cta_060030647.pdf
37 - Decisão monocrática
38 - Comunicação assinada - OFÍCIO - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - RELATOR (ENVIO ELETRÔNICO)
39 - Vista à PGR
40 - Outras peças - Recibo - ref. of. elet. 14635/2020 - TSE
41 - Outras peças - Recibo - Entregue e Aberto ref. of. elet. 14635/2020 - TSE
42 - Pedido de ingresso como amicus curiae (79721/2020) - Pedido de ingresso como amicus curiae
43 - Procuração e substabelecimentos (79721/2020) - Procuração e substabelecimentos
44 - Procuração e substabelecimentos (79721/2020) - Procuração e substabelecimentos
45 - Procuração e substabelecimentos (79721/2020) - Procuração e substabelecimentos
46 - Procuração e substabelecimentos (79721/2020) - Procuração e substabelecimentos
47 - Procuração e substabelecimentos (79721/2020) - Procuração e substabelecimentos
48 - Procuração e substabelecimentos (79721/2020) - Procuração e substabelecimentos
49 - Documentos comprobatórios (79721/2020) - Documentos comprobatórios
50 - Recibo de petição eletrônica (79721/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
51 - Manifestação da PGR (80235/2020) - Manifestação da PGR
52 - Recibo de petição eletrônica (80235/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
53 - Pedido de ingresso como amicus curiae (81955/2020) - Pedido de ingresso como amicus curiae
54 - Procuração e substabelecimentos (81955/2020) - Procuração e substabelecimentos
55 - Documentos comprobatórios (81955/2020) - Documentos comprobatórios
56 - Documentos comprobatórios (81955/2020) - Documentos comprobatórios
57 - Documentos comprobatórios (81955/2020) - Documentos comprobatórios
58 - Documentos comprobatórios (81955/2020) - Documentos comprobatórios
59 - Documentos comprobatórios (81955/2020) - Documentos comprobatórios
60 - Documentos comprobatórios (81955/2020) - Documentos comprobatórios
61 - Documentos comprobatórios (81955/2020) - Documentos comprobatórios
62 - Recibo de petição eletrônica (81955/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
63 - Certidão de julgamento
64 - Comunicação assinada - OFÍCIO - PLENÁRIO - COMUNICA JULGAMENTO - PRESIDENTE (ENVIO ELETRÔNICO)
65 - Outras peças - Recibo - ref. of. elet. 15513/2020 - TSE
66 - Inteiro teor do acórdão
67 - Petição (92044/2020) - Petição
68 - Recibo de petição eletrônica (92044/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
69 - Intimação - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão
70 - Comunicação assinada - CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO
71 - Despacho
72 - Decisão monocrática
73 - Decisão monocrática
74 - Comunicação assinada - ADPF - INFORMAÇÃO PETIÇÃO INICIAL - RELATOR
75 - Comunicação assinada - ADPF - INFORMAÇÃO PETIÇÃO INICIAL - RELATOR
76 - Comunicação assinada - ADPF - INFORMAÇÃO PETIÇÃO INICIAL - RELATOR
77 - Comunicação assinada - ADPF - INFORMAÇÃO PETIÇÃO INICIAL - RELATOR
78 - Outras peças - Comprovantes - OFÍCIO 210/2021 - Presidente da Câmara dos Deputados
79 - Outras peças - Comprovantes - OFÍCIO 213/2021 - Advogado-Geral da União
80 - Outras peças - Comprovantes - OFÍCIO 212/2021 - Presidente do Senado Federal
81 - Outras peças - Comprovantes - Entregue e Aberto: OFÍCIO 212/2021 - Presidente do Senado Federal
82 - Petição de Interposição de Agravo Regimental (21177/2021) - Petição de Interposição de Agravo Regimental
83 - Recibo de petição eletrônica (21177/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
84 - Petição de Interposição de Agravo Regimental (21348/2021) - Petição de Interposição de Agravo Regimental
85 - Recibo de petição eletrônica (21348/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
86 - Petição - 21362/2021 - Of. 402/2021, Tribunal Superior Eleitoral - Presta informações em atenção ao Ofício nº 208/2021.
88 - Petição (24795/2021) - Petição
89 - Recibo de petição eletrônica (24795/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
90 - Comunicação assinada - CERTIDÃO DE AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO
91 - Vista à PGR
92 - Petição - 28660/2021 - Nº 117, Câmara dos Deputados - Presta informações.
93 - Prestação de informações (31620/2021) - Prestação de informações
94 - Recibo de petição eletrônica (31620/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
Petição (71442/2020)
ADPF-MC
ADPF-MC-Ref
Petição (75837/2020)
Petição (78396/2020)
Petição (78527/2020)
Petição (79721/2020)
Petição (80235/2020)
Petição (81955/2020)
Petição (92044/2020)
Petição (21177/2021)
ADPF-AgR
Petição (21348/2021)
Petição (21362/2021)
ADPF-AgR-segundo
Petição (24795/2021)
Petição (28660/2021)
Petição (31620/2021)
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