Processo: ADPF/735
Assunto: Controle de Constitucionalidade ,   Terras Indígenas
Versão
3.0.5
Processo (ADPF/735)
1 - Petição inicial (70038/2020) - Petição inicial
2 - Procuração e substabelecimentos (70038/2020) - Procuração e substabelecimentos
3 - Documentos de Identificação (70038/2020) - Documentos de Identificação
4 - Ato questionado (70038/2020) - Ato questionado
5 - Recibo de petição eletrônica (70038/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
6 - Certidão - Certidão de distribuição de processo
7 - Decisão monocrática
8 - Comunicação assinada - ADPF - INFORMAÇÃO PETIÇÃO INICIAL - RELATORA
9 - Comunicação assinada - ADPF - INFORMAÇÃO PETIÇÃO INICIAL - RELATORA
10 - Outras peças - Recibo - ref. of. 2694/2020 - Ministro de Estado da Defesa
11 - Outras peças - Recibo - ref. of. 2692/2020 - PR
12 - Outras peças - Recibo - Entregue e Aberto ref. of. 2692/2020 - PR
13 - Petição - 72843/2020 - Ofício nº 24233/GM-MD, Ministério da Defesa
14 - Petição - 73163/2020 - Of. 24233, Ministério da Defesa - Presta informações e encaminha documentos.
16 - Prestação de informações (74044/2020) - Prestação de informações
17 - Prestação de informações (74044/2020) - Prestação de informações
18 - Recibo de petição eletrônica (74044/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
19 - Vista ao AGU
20 - Petição (75165/2020) - Petição
21 - Recibo de petição eletrônica (75165/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
22 - Vista à PGR
23 - Pedido de ingresso como amicus curiae (82302/2020) - Pedido de ingresso como amicus curiae
24 - Documentos de Identificação (82302/2020) - Documentos de Identificação
25 - Recibo de petição eletrônica (82302/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
26 - Manifestação da PGR (101327/2020) - Manifestação da PGR
27 - Recibo de petição eletrônica (101327/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
28 - Decisão monocrática
Petição (70038/2020)
ADPF-MC
Petição (72843/2020)
Petição (73163/2020)
Petição (74044/2020)
Petição (75165/2020)
Petição (82302/2020)
Petição (101327/2020)
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