Processo: ADPF/734
Relator: MIN. DIAS TOFFOLI
Assunto: Controle de Constitucionalidade
Versão
3.0.5
Processo (ADPF/734)
1 - Petição inicial (68905/2020) - Petição inicial
2 - Procuração e substabelecimentos (68905/2020) - Procuração e substabelecimentos
3 - Documentos de Identificação (68905/2020) - Documentos de Identificação
4 - Documentos comprobatórios (68905/2020) - Documentos comprobatórios
5 - Prova da violação de preceito fundamental (68905/2020) - Prova da violação de preceito fundamental
6 - Recibo de petição eletrônica (68905/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
7 - Certidão - Certidão de distribuição de processo
8 - Despacho
9 - Comunicação assinada - INFORMAÇÃO GERAL - RELATOR (ENVIO ELETRÔNICO)
10 - Comunicação assinada - INFORMAÇÃO GERAL - RELATOR (ENVIO ELETRÔNICO)
11 - Outras peças - Recibo - ref. of. elet. 18761/2020 - Gov/PE
12 - Outras peças - Recibo - ref. of. elet. 18763/2020 - AL/PE
13 - Prestação de informações (21959/2021) - Prestação de informações
14 - Recibo de petição eletrônica (21959/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
15 - Comunicação assinada - CERTIDÃO DE INFORMAÇÕES NÃO RECEBIDAS
16 - Vista ao AGU
17 - Petição (24805/2021) - Petição
18 - Recibo de petição eletrônica (24805/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
19 - Vista à PGR
20 - Prestação de informações (27146/2021) - Prestação de informações
21 - Documentos comprobatórios (27146/2021) - Documentos comprobatórios
22 - Recibo de petição eletrônica (27146/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
Petição (68905/2020)
ADPF-MC
Petição (21959/2021)
Petição (24805/2021)
Petição (27146/2021)
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