Processo: ADPF/731
Assunto: Controle de Constitucionalidade ,   Telefonia
Versão
3.0.5
Processo (ADPF/731)
1 - Petição inicial (67242/2020) - Petição inicial
2 - Procuração e substabelecimentos (67242/2020) - Procuração e substabelecimentos
3 - Documentos de Identificação (67242/2020) - Documentos de Identificação
4 - Documentos comprobatórios (67242/2020) - Documentos comprobatórios
5 - Ato questionado (67242/2020) - Ato questionado
6 - Recibo de petição eletrônica (67242/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
7 - Certidão - Certidão de distribuição de processo
8 - Petição de juntada de documentos (69498/2020) - Petição de juntada de documentos
9 - Documentos comprobatórios (69498/2020) - Documentos comprobatórios
10 - Recibo de petição eletrônica (69498/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
11 - Decisão monocrática
12 - Comunicação assinada - ADPF - INFORMAÇÃO PETIÇÃO INICIAL - RELATORA
13 - Comunicação assinada - ADPF - INFORMAÇÃO PETIÇÃO INICIAL - RELATORA
14 - Outras peças - Recibo - ref. of. 2942/2020 - Presidente da Câmara Municipal de Americana-SP
15 - Outras peças - Recibo - Entregue e Aberto ref. of. 2942/2020 - Presidente da Câmara Municipal de Americana-SP
16 - Outras peças - Recibo - ref. of. 2941/2020 - Prefeito do Município de Americana-SP
17 - Outras peças - Recibo - Entregue e Aberto ref. of. 2941/2020 - Prefeito do Município de Americana-SP
18 - Prestação de informações (80610/2020) - Prestação de informações
19 - Procuração e substabelecimentos (80610/2020) - Procuração e substabelecimentos
20 - Documentos de Identificação (80610/2020) - Documentos de Identificação
21 - Documentos comprobatórios (80610/2020) - Documentos comprobatórios
22 - Documentos comprobatórios (80610/2020) - Documentos comprobatórios
23 - Documentos comprobatórios (80610/2020) - Documentos comprobatórios
24 - Documentos comprobatórios (80610/2020) - Documentos comprobatórios
25 - Recibo de petição eletrônica (80610/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
26 - Prestação de informações (81366/2020) - Prestação de informações
27 - Procuração e substabelecimentos (81366/2020) - Procuração e substabelecimentos
28 - Procuração e substabelecimentos (81366/2020) - Procuração e substabelecimentos
29 - Procuração e substabelecimentos (81366/2020) - Procuração e substabelecimentos
30 - Procuração e substabelecimentos (81366/2020) - Procuração e substabelecimentos
31 - Documentos de Identificação (81366/2020) - Documentos de Identificação
32 - Documentos comprobatórios (81366/2020) - Documentos comprobatórios
33 - Documentos comprobatórios (81366/2020) - Documentos comprobatórios
34 - Recibo de petição eletrônica (81366/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
35 - Vista ao AGU
36 - Petição (84169/2020) - Petição
37 - Recibo de petição eletrônica (84169/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
38 - Vista à PGR
39 - Manifestação da PGR (96562/2020) - Manifestação da PGR
40 - Recibo de petição eletrônica (96562/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
41 - Pedido de sustentação oral (102849/2020) - Pedido de sustentação oral
42 - Recibo de petição eletrônica (102849/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
43 - Pedido de ingresso como amicus curiae (103004/2020) - Pedido de ingresso como amicus curiae
44 - Recibo de petição eletrônica (103004/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
45 - Decisão monocrática
46 - Recibo de sustentação oral - Recibo de Petição Eletrônica
47 - Certidão de julgamento
48 - Comunicação assinada - PLENÁRIO - COMUNICA JULGAMENTO - SEJ (ENVIO ELETRÔNICO)
49 - Outras peças - Recibo - ref. of. elet. 20122/2020 - Presidente da Câmara Municipal de Americana-SP
50 - Inteiro teor do acórdão
51 - Petição (18800/2021) - Petição
52 - Recibo de petição eletrônica (18800/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
53 - Petição de Oposição de Embargos de Declaração (18914/2021) - Petição de Oposição de Embargos de Declaração
54 - Procuração e substabelecimentos (18914/2021) - Procuração e substabelecimentos
55 - Recibo de petição eletrônica (18914/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
56 - Intimação - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão
57 - Petição de contrarrazões (26707/2021) - Petição de contrarrazões
58 - Recibo de petição eletrônica (26707/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
59 - Certidão de julgamento
60 - Inteiro teor do acórdão
61 - Petição (35104/2021) - Petição
62 - Recibo de petição eletrônica (35104/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
63 - Intimação - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão
64 - Certidão de trânsito em julgado - Certidão de trânsito em julgado
Petição (67242/2020)
ADPF-MC
ADPF-TP
Petição (69498/2020)
Petição (80610/2020)
Petição (81366/2020)
Petição (84169/2020)
Petição (96562/2020)
Petição (102849/2020)
Petição (103004/2020)
Petição (18800/2021)
Petição (18914/2021)
ADPF-ED
Petição (26707/2021)
Petição (35104/2021)
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