Processo: ADI/6538
Relator: MIN. DIAS TOFFOLI
Assunto: COVID-19 ,   Planos de saúde
Versão
3.0.5
Processo (ADI/6538)
1 - Petição inicial (66017/2020) - Petição inicial
2 - Procuração e substabelecimentos (66017/2020) - Procuração e substabelecimentos
3 - Documentos de Identificação (66017/2020) - Documentos de Identificação
4 - Documentos comprobatórios (66017/2020) - Documentos comprobatórios
5 - Documentos comprobatórios (66017/2020) - Documentos comprobatórios
6 - Documentos comprobatórios (66017/2020) - Documentos comprobatórios
7 - Documentos comprobatórios (66017/2020) - Documentos comprobatórios
8 - Documentos comprobatórios (66017/2020) - Documentos comprobatórios
9 - Documentos comprobatórios (66017/2020) - Documentos comprobatórios
10 - Documentos comprobatórios (66017/2020) - Documentos comprobatórios
11 - Documentos comprobatórios (66017/2020) - Documentos comprobatórios
12 - Documentos comprobatórios (66017/2020) - Documentos comprobatórios
13 - Documentos comprobatórios (66017/2020) - Documentos comprobatórios
14 - Documentos comprobatórios (66017/2020) - Documentos comprobatórios
15 - Documentos comprobatórios (66017/2020) - Documentos comprobatórios
16 - Documentos comprobatórios (66017/2020) - Documentos comprobatórios
17 - Documentos comprobatórios (66017/2020) - Documentos comprobatórios
18 - Cópia do ato normativo ou lei impugnada (66017/2020) - Cópia do ato normativo ou lei impugnada
19 - Prova da legitimidade ativa para propor a ação (66017/2020) - Prova da legitimidade ativa para propor a ação
20 - Recibo de petição eletrônica (66017/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
21 - Certidão - Certidão de distribuição de processo
22 - Despacho
23 - Certidão - Certidão de distribuição de processo
24 - Petição de aditamento à inicial (96340/2020) - Petição de aditamento à inicial
25 - Documentos comprobatórios (96340/2020) - Documentos comprobatórios
26 - Recibo de petição eletrônica (96340/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
27 - Decisão monocrática
28 - Comunicação assinada - ADI/ADPF - MANIFESTAÇÃO AGU -RELATOR
29 - Comunicação assinada - ADI/ADPF - MANIFESTAÇÃO PGR - RELATOR
30 - Comunicação assinada - COMUNICA DECISÃO E SOLICITA INFORMAÇÕES - RELATOR (ENVIO ELETRÔNICO)
31 - Outras peças - Comprovantes - OFÍCIO 683_2021 - Advogado-Geral da União
32 - Outras peças - Comprovantes - OFÍCIO ELETRÔNICO 3439_2021 - Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba_URGENTE
33 - Outras peças - Comprovantes - OFÍCIO 684_2021 - Procurador-Geral da República
34 - Petição (32608/2021) - Petição
35 - Recibo de petição eletrônica (32608/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
36 - Manifestação da PGR (32690/2021) - Manifestação da PGR
37 - Recibo de petição eletrônica (32690/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
38 - Prestação de informações (33425/2021) - Prestação de informações
39 - Documentos de Identificação (33425/2021) - Documentos de Identificação
40 - Documentos comprobatórios (33425/2021) - Documentos comprobatórios
41 - Documentos comprobatórios (33425/2021) - Documentos comprobatórios
42 - Recibo de petição eletrônica (33425/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
43 - Outras peças - Comprovantes - Entregue e Aberto - OFÍCIO 684_2021 - Procurador-Geral da República
Petição (66017/2020)
ADI-MC
Petição (96340/2020)
Petição (32608/2021)
Petição (32690/2021)
Petição (33425/2021)
   |Aumentar|  
© Supremo Tribunal Federal
Ordem das peças