Processo: ADI/6532
Relator: MIN. ROBERTO BARROSO
Assunto: Controle de Constitucionalidade ,   Tribunal de Contas ,   Enquadramento
Versão
3.0.5
Processo (ADI/6532)
1 - Petição inicial (60962/2020) - Petição inicial
2 - Procuração e substabelecimentos (60962/2020) - Procuração e substabelecimentos
3 - Documentos de Identificação (60962/2020) - Documentos de Identificação
4 - Documentos de Identificação (60962/2020) - Documentos de Identificação
5 - Documentos comprobatórios (60962/2020) - Documentos comprobatórios
6 - Documentos comprobatórios (60962/2020) - Documentos comprobatórios
7 - Documentos comprobatórios (60962/2020) - Documentos comprobatórios
8 - Documentos comprobatórios (60962/2020) - Documentos comprobatórios
9 - Documentos comprobatórios (60962/2020) - Documentos comprobatórios
10 - Documentos comprobatórios (60962/2020) - Documentos comprobatórios
11 - Documentos comprobatórios (60962/2020) - Documentos comprobatórios
12 - Documentos comprobatórios (60962/2020) - Documentos comprobatórios
13 - Cópia do ato normativo ou lei impugnada (60962/2020) - Cópia do ato normativo ou lei impugnada
14 - Prova da legitimidade ativa para propor a ação (60962/2020) - Prova da legitimidade ativa para propor a ação
15 - Prova da legitimidade ativa para propor a ação (60962/2020) - Prova da legitimidade ativa para propor a ação
16 - Prova da legitimidade ativa para propor a ação (60962/2020) - Prova da legitimidade ativa para propor a ação
17 - Prova da legitimidade ativa para propor a ação (60962/2020) - Prova da legitimidade ativa para propor a ação
18 - Prova da legitimidade ativa para propor a ação (60962/2020) - Prova da legitimidade ativa para propor a ação
19 - Prova da legitimidade ativa para propor a ação (60962/2020) - Prova da legitimidade ativa para propor a ação
20 - Prova da legitimidade ativa para propor a ação (60962/2020) - Prova da legitimidade ativa para propor a ação
21 - Recibo de petição eletrônica (60962/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
22 - Certidão - Certidão de distribuição de processo
23 - Petição de juntada de documentos (82652/2020) - Petição de juntada de documentos
24 - Petição de juntada de documentos (82652/2020) - Petição de juntada de documentos
25 - Recibo de petição eletrônica (82652/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
26 - Pedido de ingresso como amicus curiae (82783/2020) - Pedido de ingresso como amicus curiae
27 - Procuração e substabelecimentos (82783/2020) - Procuração e substabelecimentos
28 - Procuração e substabelecimentos (82783/2020) - Procuração e substabelecimentos
29 - Documentos de Identificação (82783/2020) - Documentos de Identificação
30 - Documentos de Identificação (82783/2020) - Documentos de Identificação
31 - Documentos de Identificação (82783/2020) - Documentos de Identificação
32 - Documentos de Identificação (82783/2020) - Documentos de Identificação
33 - Documentos comprobatórios (82783/2020) - Documentos comprobatórios
34 - Documentos comprobatórios (82783/2020) - Documentos comprobatórios
35 - Documentos comprobatórios (82783/2020) - Documentos comprobatórios
36 - Documentos comprobatórios (82783/2020) - Documentos comprobatórios
37 - Recibo de petição eletrônica (82783/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
38 - Pedido de ingresso como amicus curiae (85182/2020) - Pedido de ingresso como amicus curiae
39 - Recibo de petição eletrônica (85182/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
40 - Despacho
41 - Comunicação assinada - ADI/ADC - INFORMAÇÃO PETIÇÃO INICIAL - RELATOR
42 - Comunicação assinada - ADI/ADC - INFORMAÇÃO PETIÇÃO INICIAL - RELATOR
43 - Outras peças - Recibo - ref. of. 3554/2020 - Gov/AM
44 - Outras peças - Recibo - ref. of. 3555/2020 - AL/AM
45 - Outras peças - Recibo - Entregue e Aberto ref. of. 3555/2020 - AL/AM
46 - Prestação de informações (104450/2020) - Prestação de informações
47 - Documentos de Identificação (104450/2020) - Documentos de Identificação
48 - Recibo de petição eletrônica (104450/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
49 - Petição de juntada de documentos (105037/2020) - Petição de juntada de documentos
50 - Documentos comprobatórios (105037/2020) - Documentos comprobatórios
51 - Recibo de petição eletrônica (105037/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
52 - Comunicação assinada - CERTIDÃO DE INFORMAÇÕES NÃO RECEBIDAS
53 - Comunicação assinada - REITERAÇÃO - RESOLUÇÃO/STF 478/2011 - SEJ
54 - Outras peças - Recibo - ref. of. elet. 19600/2020 - AL/AM
55 - Outras peças - Recibo - Entregeue e Aberto ref. of. elet. 19600/2020 - AL/AM
56 - Petição - 110115/2020 - Ofício n.º 1040/2020-GP/ALEAM, Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas_Parte1
57 - Documento comprobatório - 110115/2020 - Parte2
58 - Documento comprobatório - 110115/2020 - Parte3
59 - Documento comprobatório - 110115/2020 - Parte4
60 - Documento comprobatório - 110115/2020 - Parte5
61 - Documento comprobatório - 110115/2020 - Parte6
62 - Documento comprobatório - 110115/2020 - Parte7
63 - Vista ao AGU
64 - Prestação de informações (5273/2021) - Prestação de informações
65 - Documentos comprobatórios (5273/2021) - Documentos comprobatórios
66 - Documentos comprobatórios (5273/2021) - Documentos comprobatórios
67 - Recibo de petição eletrônica (5273/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
68 - Petição (5431/2021) - Petição
69 - Recibo de petição eletrônica (5431/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
70 - Vista à PGR
71 - Manifestação da PGR (26873/2021) - Manifestação da PGR
72 - Recibo de petição eletrônica (26873/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
73 - Documento comprobatório (31501/2021) - Documento comprobatório
74 - Procuração e substabelecimentos (31501/2021) - Procuração e substabelecimentos
75 - Recibo de petição eletrônica (31501/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
Petição (60962/2020)
ADI-MC
Petição (82652/2020)
Petição (82783/2020)
Petição (85182/2020)
Petição (104450/2020)
Petição (105037/2020)
Petição (110115/2020)
Petição (5273/2021)
Petição (5431/2021)
Petição (26873/2021)
Petição (31501/2021)
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