Processo: ADI/6528
Relator: MIN. RICARDO LEWANDOWSKI
Assunto: Controle de Constitucionalidade ,   Meio Ambiente
Versão
3.0.5
Processo (ADI/6528)
1 - Petição inicial (60174/2020) - Petição inicial
2 - Procuração e substabelecimentos (60174/2020) - Procuração e substabelecimentos
3 - Documentos comprobatórios (60174/2020) - Documentos comprobatórios
4 - Documentos comprobatórios (60174/2020) - Documentos comprobatórios
5 - Documentos comprobatórios (60174/2020) - Documentos comprobatórios
6 - Documentos comprobatórios (60174/2020) - Documentos comprobatórios
7 - Documentos comprobatórios (60174/2020) - Documentos comprobatórios
8 - Documentos comprobatórios (60174/2020) - Documentos comprobatórios
9 - Documentos comprobatórios (60174/2020) - Documentos comprobatórios
10 - Documentos comprobatórios (60174/2020) - Documentos comprobatórios
11 - Documentos comprobatórios (60174/2020) - Documentos comprobatórios
12 - Documentos comprobatórios (60174/2020) - Documentos comprobatórios
13 - Cópia do ato normativo ou lei impugnada (60174/2020) - Cópia do ato normativo ou lei impugnada
14 - Prova da legitimidade ativa para propor a ação (60174/2020) - Prova da legitimidade ativa para propor a ação
15 - Recibo de petição eletrônica (60174/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
16 - Certidão - Certidão de distribuição de processo
17 - Pedido de ingresso como amicus curiae (63160/2020) - Pedido de ingresso como amicus curiae
18 - Procuração e substabelecimentos (63160/2020) - Procuração e substabelecimentos
19 - Documentos de Identificação (63160/2020) - Documentos de Identificação
20 - Recibo de petição eletrônica (63160/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
21 - Despacho
22 - Comunicação assinada - ADI - INFORMAÇÃO PETIÇÃO INICIAL - PRESIDENTE DA REPÚBLICA - RELATOR
23 - Comunicação assinada - ADI/ADC - INFORMAÇÃO PETIÇÃO INICIAL - CÂMARA DOS DEPUTADOS - RELATOR
24 - Comunicação assinada - ADI - INFORMAÇÃO PETIÇÃO INICIAL -SENADO FEDERAL- RELATOR
25 - Outras peças - Recibo - ref. of. 2423/2020 - PR
26 - Outras peças - Recibo - ref. of. 2424/2020 - CD
27 - Outras peças - Recibo - ref. of. 2425/2020 - SF
28 - Outras peças - Recibo - Entregue e Aberto ref. of. 2423/2020 - PR
29 - Outras peças - Recibo - Entregue e Aberto ref. of. 2425/2020 - SF
30 - Pedido de ingresso como amicus curiae (68684/2020) - Pedido de ingresso como amicus curiae
31 - Procuração e substabelecimentos (68684/2020) - Procuração e substabelecimentos
32 - Documentos comprobatórios (68684/2020) - Documentos comprobatórios
33 - Documentos comprobatórios (68684/2020) - Documentos comprobatórios
34 - Documentos comprobatórios (68684/2020) - Documentos comprobatórios
35 - Recibo de petição eletrônica (68684/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
36 - Petição - 68876/2020 - Of. 635/2020, Câmara dos Deputados - Presta informações.
37 - Prestação de informações (70882/2020) - Prestação de informações
38 - Prestação de informações (70882/2020) - Prestação de informações
39 - Recibo de petição eletrônica (70882/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
40 - Comunicação assinada - CERTIDÃO DE INFORMAÇÕES NÃO RECEBIDAS
41 - Vista ao AGU
42 - Petição de apresentação de manifestação (74202/2020) - Petição de apresentação de manifestação
43 - Recibo de petição eletrônica (74202/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
44 - Vista à PGR
45 - Manifestação da PGR (108624/2020) - Manifestação da PGR
46 - Recibo de petição eletrônica (108624/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
Petição (60174/2020)
ADI-MC
Petição (63160/2020)
Petição (68684/2020)
Petição (68876/2020)
Petição (70882/2020)
Petição (74202/2020)
Petição (108624/2020)
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