Processo: ADI/6526
Assunto: COVID-19 ,   Controle de Constitucionalidade
Versão
3.0.5
Processo (ADI/6526)
1 - Petição inicial (59917/2020) - Petição inicial
2 - Procuração e substabelecimentos (59917/2020) - Procuração e substabelecimentos
3 - Documentos comprobatórios (59917/2020) - Documentos comprobatórios
4 - Documentos comprobatórios (59917/2020) - Documentos comprobatórios
5 - Cópia do ato normativo ou lei impugnada (59917/2020) - Cópia do ato normativo ou lei impugnada
6 - Prova da legitimidade ativa para propor a ação (59917/2020) - Prova da legitimidade ativa para propor a ação
7 - Prova da legitimidade ativa para propor a ação (59917/2020) - Prova da legitimidade ativa para propor a ação
8 - Recibo de petição eletrônica (59917/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
9 - Certidão - Certidão de distribuição de processo
10 - Despacho
11 - Comunicação assinada - ADI/ADC - INFORMAÇÃO PETIÇÃO INICIAL - CÂMARA DOS DEPUTADOS - RELATOR
12 - Comunicação assinada - ADI/ADC - INFORMAÇÃO PETIÇÃO INICIAL - PRESIDENTE DA REPÚBLICA - RELATOR
13 - Comunicação assinada - ADI/ADC - INFORMAÇÃO PETIÇÃO INICIAL - SENADO FEDERAL
14 - Outras peças - Recibo - ref. of. 2479/2020 - PR
15 - Outras peças - Recibo - ref. of. 2480/2020 - CD
16 - Outras peças - Recibo - ref. of. 2481/2020 - SF
17 - Outras peças - Recibo - Entregue e Aberto ref. of. 2480/2020 - CD
18 - Outras peças - Comprovantes - Entregue e Aberto: OFÍCIO 2479/2020 – Presidente da República
19 - Prestação de informações (69011/2020) - Prestação de informações
20 - Prestação de informações (69011/2020) - Prestação de informações
21 - Recibo de petição eletrônica (69011/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
22 - Prestação de informações (70033/2020) - Prestação de informações
23 - Recibo de petição eletrônica (70033/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
24 - Petição de juntada de documentos (70037/2020) - Petição de juntada de documentos
25 - Recibo de petição eletrônica (70037/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
26 - Comunicação assinada - CERTIDÃO DE INFORMAÇÕES NÃO RECEBIDAS
27 - Vista ao AGU
28 - Pedido de ingresso como amicus curiae (75896/2020) - Pedido de ingresso como amicus curiae
29 - Procuração e substabelecimentos (75896/2020) - Procuração e substabelecimentos
30 - Documentos de Identificação (75896/2020) - Documentos de Identificação
31 - Documentos comprobatórios (75896/2020) - Documentos comprobatórios
32 - Documentos comprobatórios (75896/2020) - Documentos comprobatórios
33 - Recibo de petição eletrônica (75896/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
34 - Petição (76963/2020) - Petição
35 - Recibo de petição eletrônica (76963/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
36 - Vista à PGR
37 - Manifestação da PGR (81023/2020) - Manifestação da PGR
38 - Recibo de petição eletrônica (81023/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
39 - Documento comprobatório (81136/2020) - Documento comprobatório
40 - Procuração e substabelecimentos (81136/2020) - Procuração e substabelecimentos
41 - Recibo de petição eletrônica (81136/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
42 - Decisão monocrática
43 - Petição de Interposição de Agravo Regimental (25190/2021) - Petição de Interposição de Agravo Regimental
44 - Recibo de petição eletrônica (25190/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
45 - Petição (25551/2021) - Petição
46 - Recibo de petição eletrônica (25551/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
47 - Intimação - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão
48 - Certidão de julgamento
Petição (59917/2020)
ADI-MC
Petição (69011/2020)
Petição (70033/2020)
Petição (70037/2020)
Petição (75896/2020)
Petição (76963/2020)
Petição (81023/2020)
Petição (81136/2020)
Petição (25190/2021)
ADI-AgR
Petição (25551/2021)
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