Processo: ADI/6518
Relator: MIN. ALEXANDRE DE MORAES
Assunto: Controle de Constitucionalidade ,   Competência por Prerrogativa de Função
Versão
3.0.5
Processo (ADI/6518)
1 - Petição inicial (59877/2020) - Petição inicial
2 - Recibo de petição eletrônica (59877/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
3 - Outras peças (59877/2020) - Outras peças
4 - Outras peças (59877/2020) - Outras peças
5 - Certidão - Certidão de distribuição de processo
6 - Despacho
7 - Comunicação assinada - ADI/ADC - INFORMAÇÃO PETIÇÃO INICIAL - RELATOR
8 - Outras peças - Recibo - ref. of. 2441/2020 - AL/AC - Falha na Entrega
9 - Prestação de informações (80887/2020) - Prestação de informações
10 - Recibo de petição eletrônica (80887/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
11 - Vista ao AGU
12 - Petição (82361/2020) - Petição
13 - Recibo de petição eletrônica (82361/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
14 - Vista à PGR
15 - Manifestação da PGR (83328/2020) - Manifestação da PGR
16 - Recibo de petição eletrônica (83328/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
17 - Aviso de recebimento - ref. of. 2441/2020 - AL/AC - 16/9/2020
18 - Pedido de ingresso como amicus curiae (94008/2020) - Pedido de ingresso como amicus curiae
19 - Procuração e substabelecimentos (94008/2020) - Procuração e substabelecimentos
20 - Documentos de Identificação (94008/2020) - Documentos de Identificação
21 - Documentos comprobatórios (94008/2020) - Documentos comprobatórios
22 - Recibo de petição eletrônica (94008/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
23 - Decisão monocrática
24 - Recibo de sustentação oral - Recibo de Petição Eletrônica
25 - Certidão de julgamento
26 - Comunicação assinada - PLENÁRIO - COMUNICA JULGAMENTO - SEJ (ENVIO ELETRÔNICO)
27 - Comunicação assinada - PLENÁRIO - COMUNICA JULGAMENTO - SEJ (ENVIO ELETRÔNICO)
28 - Outras peças - Comprovantes - OFÍCIO ELETRÔNICO 3785_2021 - Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Acre.pdf (Falha na Entrega)
29 - Inteiro teor do acórdão
30 - Petição (40827/2021) - Petição
31 - Recibo de petição eletrônica (40827/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
Petição (59877/2020)
ADI-MC
Petição (80887/2020)
Petição (82361/2020)
Petição (83328/2020)
Petição (94008/2020)
Petição (40827/2021)
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