Processo: ADI/6516
Assunto: Competência por Prerrogativa de Função ,   Controle de Constitucionalidade
Versão
3.0.5
Processo (ADI/6516)
1 - Petição inicial (59873/2020) - Petição inicial
2 - Recibo de petição eletrônica (59873/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
3 - Outras peças (59873/2020) - Outras peças
4 - Outras peças (59873/2020) - Outras peças
5 - Certidão - Certidão de distribuição de processo
6 - Despacho
7 - Comunicação assinada - ADI / ADC - INFORMAÇÃO PETIÇÃO INICIAL - SEJ
8 - Outras peças - Recibo - ref. of. 2478/2020 - AL/AL - Falha na entrega
9 - Pedido de ingresso como amicus curiae (70442/2020) - Pedido de ingresso como amicus curiae
10 - Procuração e substabelecimentos (70442/2020) - Procuração e substabelecimentos
11 - Documentos de Identificação (70442/2020) - Documentos de Identificação
12 - Documentos de Identificação (70442/2020) - Documentos de Identificação
13 - Recibo de petição eletrônica (70442/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
14 - Outras peças - Recibo - ref. of. 2478/2020 - AL/AL
15 - Documento comprobatório (81145/2020) - Documento comprobatório
16 - Procuração e substabelecimentos (81145/2020) - Procuração e substabelecimentos
17 - Recibo de petição eletrônica (81145/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
18 - Comunicação assinada - CERTIDÃO DE INFORMAÇÕES NÃO RECEBIDAS
19 - Vista ao AGU
20 - Petição (83574/2020) - Petição
21 - Recibo de petição eletrônica (83574/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
22 - Vista à PGR
23 - Decisão monocrática
24 - Comunicação assinada - OFÍCIO - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - SEJ (ENVIO ELETRÔNICO)
25 - Outras peças - Recibo - ref. of. elet. 15787/2020 - AL/AL
26 - Manifestação da PGR (85403/2020) - Manifestação da PGR
27 - Recibo de petição eletrônica (85403/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
28 - Pedido de ingresso como amicus curiae (94007/2020) - Pedido de ingresso como amicus curiae
29 - Procuração e substabelecimentos (94007/2020) - Procuração e substabelecimentos
30 - Documentos de Identificação (94007/2020) - Documentos de Identificação
31 - Documentos comprobatórios (94007/2020) - Documentos comprobatórios
32 - Recibo de petição eletrônica (94007/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
33 - Decisão monocrática
34 - Recibo de sustentação oral - Recibo de Petição Eletrônica
35 - Decisão monocrática
36 - Certidão de julgamento
37 - Comunicação assinada - PLENÁRIO - COMUNICA JULGAMENTO - SEJ (ENVIO ELETRÔNICO)
38 - Outras peças - Recibo - ref. of. elet. 18278/2020 - AL/AL
39 - Inteiro teor do acórdão
40 - Outras peças - Recibo - Entregue e Aberto ref. of. elet. 18278/2020 - AL/AL
41 - Petição (104983/2020) - Petição
42 - Recibo de petição eletrônica (104983/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
43 - Despacho
44 - Comunicação assinada - INFORMAÇÃO GERAL - SEJ
45 - Outras peças - Recibo - ref. of. 3737/2020 - AL/AL
46 - Intimação - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão
47 - Comunicação assinada - CERTIDÃO DE INFORMAÇÕES NÃO RECEBIDAS
48 - Vista ao AGU
49 - Petição (38760/2021) - Petição
50 - Recibo de petição eletrônica (38760/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
51 - Vista à PGR
Petição (59873/2020)
ADI-MC
Petição (70442/2020)
Petição (81145/2020)
Petição (83574/2020)
Petição (85403/2020)
ADI-MC-Ref
Petição (94007/2020)
Petição (104983/2020)
Petição (38760/2021)
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