Processo: ADI/6515
Assunto: Competência por Prerrogativa de Função ,   Controle de Constitucionalidade
Versão
3.0.5
Processo (ADI/6515)
1 - Petição inicial (59872/2020) - Petição inicial
2 - Recibo de petição eletrônica (59872/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
3 - Outras peças (59872/2020) - Outras peças
4 - Outras peças (59872/2020) - Outras peças
5 - Certidão - Certidão de distribuição de processo
6 - Despacho
7 - Comunicação assinada - ADI / ADC - INFORMAÇÃO PETIÇÃO INICIAL - SEJ
8 - Outras peças - Recibo - ref. of. 2477/2020 - AL/AM
9 - Outras peças - Recibo - Entregue e Aberto ref. of. 2477/2020 - AL/AM
10 - Prestação de informações (68102/2020) - Prestação de informações
11 - Recibo de petição eletrônica (68102/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
12 - Pedido de ingresso como amicus curiae (70440/2020) - Pedido de ingresso como amicus curiae
13 - Procuração e substabelecimentos (70440/2020) - Procuração e substabelecimentos
14 - Documentos de Identificação (70440/2020) - Documentos de Identificação
15 - Documentos de Identificação (70440/2020) - Documentos de Identificação
16 - Recibo de petição eletrônica (70440/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
17 - Petição de apresentação de manifestação (71092/2020) - Petição de apresentação de manifestação
18 - Recibo de petição eletrônica (71092/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
19 - Pedido de ingresso como amicus curiae (74830/2020) - Pedido de ingresso como amicus curiae
20 - Recibo de petição eletrônica (74830/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
21 - Documento comprobatório (81144/2020) - Documento comprobatório
22 - Procuração e substabelecimentos (81144/2020) - Procuração e substabelecimentos
23 - Recibo de petição eletrônica (81144/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
24 - Decisão monocrática
25 - Comunicação assinada - OFÍCIO - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - SEJ (ENVIO ELETRÔNICO)
26 - Outras peças - Recibo - ref. of. elet. 15705/2020 - AL/AM
27 - Outras peças - Recibo - Entregue e Aberto ref. of. elet. 15705/2020 - AL/AM
28 - Pedido de ingresso como amicus curiae (94005/2020) - Pedido de ingresso como amicus curiae
29 - Procuração e substabelecimentos (94005/2020) - Procuração e substabelecimentos
30 - Documentos de Identificação (94005/2020) - Documentos de Identificação
31 - Documentos comprobatórios (94005/2020) - Documentos comprobatórios
32 - Recibo de petição eletrônica (94005/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
33 - Decisão monocrática
34 - Comunicação assinada - CERTIDÃO DE RETIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
35 - Recibo de sustentação oral - Recibo de Petição Eletrônica
36 - Decisão monocrática
37 - Comunicação assinada - CERTIDÃO DE RETIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
38 - Certidão de julgamento
39 - Comunicação assinada - PLENÁRIO - COMUNICA JULGAMENTO - SEJ (ENVIO ELETRÔNICO)
40 - Outras peças - Recibo - ref. of. elet. 18277/2020 - AL/AM
41 - Petição de apresentação de manifestação (102325/2020) - Petição de apresentação de manifestação
42 - Recibo de petição eletrônica (102325/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
43 - Outras peças - Recibo - Entregue e Aberto ref. of. elet. 18277/2020 - AL/AM
44 - Inteiro teor do acórdão
45 - Petição (105030/2020) - Petição
46 - Recibo de petição eletrônica (105030/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
47 - Despacho
48 - Comunicação assinada - INFORMAÇÃO GERAL - SEJ
49 - Outras peças - Recibo - ref. of. 3735/2020 - AL/AM
50 - Outras peças - Recibo - Entregue e Aberto ref. of. 3735/2020 - AL/AM
51 - Intimação - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão
52 - Prestação de informações (23571/2021) - Prestação de informações
53 - Recibo de petição eletrônica (23571/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
54 - Vista ao AGU
55 - Petição (31614/2021) - Petição
56 - Recibo de petição eletrônica (31614/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
57 - Vista à PGR
58 - Manifestação da PGR (32625/2021) - Manifestação da PGR
59 - Recibo de petição eletrônica (32625/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
Petição (59872/2020)
ADI-MC
Petição (68102/2020)
Petição (70440/2020)
Petição (71092/2020)
Petição (74830/2020)
Petição (81144/2020)
ADI-MC-Ref
Petição (94005/2020)
Petição (102325/2020)
Petição (105030/2020)
Petição (23571/2021)
Petição (31614/2021)
Petição (32625/2021)
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