Processo: ADI/6508
Assunto: Controle de Constitucionalidade ,   Competência por Prerrogativa de Função
Versão
3.0.5
Processo (ADI/6508)
1 - Petição inicial (59865/2020) - Petição inicial
2 - Recibo de petição eletrônica (59865/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
3 - Outras peças (59865/2020) - Outras peças
4 - Outras peças (59865/2020) - Outras peças
5 - Certidão - Certidão de distribuição de processo
6 - Despacho
7 - Comunicação assinada - OFÍCIO - INFORMAÇÃO GERAL - SEJ (ENVIO ELETRÔNICO)
8 - Outras peças - Recibo - ref. of. elet. 11809/2020 - AL/RO
9 - Outras peças - Recibo - Entregue e Aberto ref. of. elet. 11809/2020 - AL/RO
10 - Prestação de informações (66673/2020) - Prestação de informações
11 - Recibo de petição eletrônica (66673/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
12 - Petição de apresentação de manifestação (69006/2020) - Petição de apresentação de manifestação
13 - Recibo de petição eletrônica (69006/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
14 - Decisão monocrática
15 - Comunicação assinada - OFÍCIO - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - SEJ (ENVIO ELETRÔNICO)
16 - Comunicação assinada - OFÍCIO - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - SEJ (ENVIO ELETRÔNICO)
17 - Outras peças - Recibo - ref. of. elet. 15650/2020 - AL/RO
18 - Pedido de ingresso como amicus curiae (86229/2020) - Pedido de ingresso como amicus curiae
19 - Documentos de Identificação (86229/2020) - Documentos de Identificação
20 - Documentos de Identificação (86229/2020) - Documentos de Identificação
21 - Documentos de Identificação (86229/2020) - Documentos de Identificação
22 - Recibo de petição eletrônica (86229/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
23 - Intimação - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão
24 - Petição (91136/2020) - Petição
25 - Recibo de petição eletrônica (91136/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
26 - Comunicação assinada - CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO
27 - Pedido de ingresso como amicus curiae (93639/2020) - Pedido de ingresso como amicus curiae
28 - Procuração e substabelecimentos (93639/2020) - Procuração e substabelecimentos
29 - Documentos de Identificação (93639/2020) - Documentos de Identificação
30 - Documentos comprobatórios (93639/2020) - Documentos comprobatórios
31 - Recibo de petição eletrônica (93639/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
32 - Decisão monocrática
33 - Decisão monocrática
34 - Recibo de sustentação oral - Recibo de Petição Eletrônica
35 - Certidão de julgamento
36 - Comunicação assinada - PLENÁRIO - COMUNICA JULGAMENTO - SEJ (ENVIO ELETRÔNICO)
37 - Comunicação assinada - PLENÁRIO - COMUNICA JULGAMENTO - SEJ (ENVIO ELETRÔNICO)
38 - Outras peças - Recibo - ref. of. elet. 18275/2020 - AL/RO
39 - Outras peças - Recibo - Entregue e Aberto ref. of. elet. 18275/2020 - AL/RO
40 - Inteiro teor do acórdão
41 - Petição (104975/2020) - Petição
42 - Recibo de petição eletrônica (104975/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
43 - Despacho
44 - Comunicação assinada - INFORMAÇÃO GERAL - SEJ (ENVIO ELETRÔNICO)
45 - Outras peças - Recibo - ref. of. elet. 19173/2020 - AL/RO
46 - Comunicação assinada - CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO
47 - Intimação - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão
48 - Outras peças - Recibo - Entregue e Aberto ref. of. elet. 19173/2020 - AL/RO
49 - Comunicação assinada - CERTIDÃO DE INFORMAÇÕES NÃO RECEBIDAS
50 - Vista ao AGU
51 - Petição (36237/2021) - Petição
52 - Recibo de petição eletrônica (36237/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
53 - Vista à PGR
Petição (59865/2020)
ADI-MC
Petição (66673/2020)
Petição (69006/2020)
Petição (86229/2020)
ADI-MC-Ref
Petição (91136/2020)
Petição (93639/2020)
Petição (104975/2020)
Petição (36237/2021)
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