Processo: ADI/6506
Relator: MIN. NUNES MARQUES
Assunto: Controle de Constitucionalidade ,   Competência por Prerrogativa de Função
Versão
3.0.5
Processo (ADI/6506)
1 - Petição inicial (59863/2020) - Petição inicial
2 - Recibo de petição eletrônica (59863/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
3 - Outras peças (59863/2020) - Outras peças
4 - Outras peças (59863/2020) - Outras peças
5 - Certidão - Certidão de distribuição de processo
6 - Decisão monocrática
7 - Comunicação assinada - OFÍCIO - SOLICITA INFORMAÇÕES - RELATOR
8 - Outras peças - Recibo - ref. of. 11504/2020 - AL/MT
9 - Prestação de informações (68229/2020) - Prestação de informações
10 - Recibo de petição eletrônica (68229/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
11 - Pedido de ingresso como amicus curiae (70431/2020) - Pedido de ingresso como amicus curiae
12 - Procuração e substabelecimentos (70431/2020) - Procuração e substabelecimentos
13 - Documentos de Identificação (70431/2020) - Documentos de Identificação
14 - Documentos de Identificação (70431/2020) - Documentos de Identificação
15 - Recibo de petição eletrônica (70431/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
16 - Documento comprobatório (81141/2020) - Documento comprobatório
17 - Procuração e substabelecimentos (81141/2020) - Procuração e substabelecimentos
18 - Recibo de petição eletrônica (81141/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
19 - Pedido de ingresso como amicus curiae (93636/2020) - Pedido de ingresso como amicus curiae
20 - Procuração e substabelecimentos (93636/2020) - Procuração e substabelecimentos
21 - Documentos de Identificação (93636/2020) - Documentos de Identificação
22 - Documentos comprobatórios (93636/2020) - Documentos comprobatórios
23 - Recibo de petição eletrônica (93636/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
24 - Decisão monocrática
25 - Vista ao AGU
26 - Petição (107824/2020) - Petição
27 - Recibo de petição eletrônica (107824/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
28 - Vista à PGR
29 - Manifestação da PGR (108601/2020) - Manifestação da PGR
30 - Recibo de petição eletrônica (108601/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
Petição (59863/2020)
ADI-MC
Petição (68229/2020)
Petição (70431/2020)
Petição (81141/2020)
Petição (93636/2020)
Petição (107824/2020)
Petição (108601/2020)
   |Aumentar|  
© Supremo Tribunal Federal
Ordem das peças