Processo: ADI/6502
Assunto: Competência por Prerrogativa de Função ,   Controle de Constitucionalidade
Versão
3.0.5
Processo (ADI/6502)
1 - Petição inicial (59861/2020) - Petição inicial
2 - Recibo de petição eletrônica (59861/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
3 - Outras peças (59861/2020) - Outras peças
4 - Outras peças (59861/2020) - Outras peças
5 - Certidão - Certidão de distribuição de processo
6 - Despacho
7 - Comunicação assinada - OFÍCIO - INFORMAÇÃO GERAL - SEJ (ENVIO ELETRÔNICO)
8 - Outras peças - Recibo - ref. of. elet. 11808/2020 - AL/PE
9 - Comunicação assinada - CERTIDÃO DE INFORMAÇÕES NÃO RECEBIDAS
10 - Petição de apresentação de manifestação (69792/2020) - Petição de apresentação de manifestação
11 - Recibo de petição eletrônica (69792/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
12 - Decisão monocrática
13 - Comunicação assinada - OFÍCIO - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - SEJ (ENVIO ELETRÔNICO)
14 - Comunicação assinada - OFÍCIO - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - SEJ (ENVIO ELETRÔNICO)
15 - Outras peças - Recibo - ref. of. elet. 15646/2020 - AL/PE
16 - Petição (84414/2020) - Petição
17 - Recibo de petição eletrônica (84414/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
18 - Intimação - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão
19 - Comunicação assinada - CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO
20 - Pedido de ingresso como amicus curiae (94002/2020) - Pedido de ingresso como amicus curiae
21 - Procuração e substabelecimentos (94002/2020) - Procuração e substabelecimentos
22 - Documentos de Identificação (94002/2020) - Documentos de Identificação
23 - Documentos comprobatórios (94002/2020) - Documentos comprobatórios
24 - Recibo de petição eletrônica (94002/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
25 - Decisão monocrática
26 - Recibo de sustentação oral - Recibo de Petição Eletrônica
Petição (59861/2020)
ADI-MC
Petição (69792/2020)
Petição (84414/2020)
ADI-MC-Ref
Petição (94002/2020)
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