Processo: ADI/6501
Assunto: Controle de Constitucionalidade ,   Competência por Prerrogativa de Função ,   Competência por Prerrogativa de Função
Versão
3.0.5
Processo (ADI/6501)
1 - Petição inicial (59860/2020) - Petição inicial
2 - Recibo de petição eletrônica (59860/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
3 - Outras peças (59860/2020) - Outras peças
4 - Outras peças (59860/2020) - Outras peças
5 - Certidão - Certidão de distribuição de processo
6 - Despacho
7 - Comunicação assinada - ADI / ADC - INFORMAÇÃO PETIÇÃO INICIAL - SEJ
8 - Outras peças - Recibo - ref. of. 2460/2020 - AL/PA
9 - Petição (67572/2020) - Petição
10 - Recibo de petição eletrônica (67572/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
11 - Prestação de informações (67941/2020) - Prestação de informações
12 - Recibo de petição eletrônica (67941/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
13 - Intimação - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão
14 - Petição de apresentação de manifestação (69795/2020) - Petição de apresentação de manifestação
15 - Recibo de petição eletrônica (69795/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
16 - Decisão monocrática
17 - Comunicação assinada - OFÍCIO - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - SEJ (ENVIO ELETRÔNICO)
18 - Comunicação assinada - OFÍCIO - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - SEJ (ENVIO ELETRÔNICO)
19 - Outras peças - Recibo - ref. of. elet. 15679/2020 - AL/PA
20 - Petição de Interposição de Agravo Regimental (87636/2020) - Petição de Interposição de Agravo Regimental
21 - Recibo de petição eletrônica (87636/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
22 - Intimação - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão
23 - Petição (91137/2020) - Petição
24 - Recibo de petição eletrônica (91137/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
25 - Pedido de ingresso como amicus curiae (92145/2020) - Pedido de ingresso como amicus curiae
26 - Procuração e substabelecimentos (92145/2020) - Procuração e substabelecimentos
27 - Documentos de Identificação (92145/2020) - Documentos de Identificação
28 - Documentos comprobatórios (92145/2020) - Documentos comprobatórios
29 - Recibo de petição eletrônica (92145/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
30 - Decisão monocrática
31 - Comunicação assinada - CERTIDÃO DE RETIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
32 - Certidão de julgamento
33 - Comunicação assinada - PLENÁRIO - COMUNICA JULGAMENTO - SEJ (ENVIO ELETRÔNICO)
34 - Outras peças - Recibo - ref. of. elet. 18274/2020 - AL/PA
35 - Inteiro teor do acórdão - Inteiro teor do acordao
36 - Petição (104979/2020) - Petição
37 - Recibo de petição eletrônica (104979/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
38 - Despacho
39 - Comunicação assinada - INFORMAÇÃO GERAL - SEJ
40 - Outras peças - Recibo - ref. of. 3738/2020 - AL/PA
41 - Intimação - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão
42 - Comunicação assinada - CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO
43 - Petição de apresentação de manifestação (5124/2021) - Petição de apresentação de manifestação
44 - Procuração e substabelecimentos (5124/2021) - Procuração e substabelecimentos
45 - Documentos comprobatórios (5124/2021) - Documentos comprobatórios
46 - Documentos comprobatórios (5124/2021) - Documentos comprobatórios
47 - Recibo de petição eletrônica (5124/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
48 - Vista ao AGU
49 - Pedido de ingresso como amicus curiae (17009/2021) - Pedido de ingresso como amicus curiae
50 - Recibo de petição eletrônica (17009/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
51 - Decisão monocrática
52 - Petição (21542/2021) - Petição
53 - Recibo de petição eletrônica (21542/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
54 - Comunicação assinada - CERTIDÃO DE RETIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
55 - Vista à PGR
56 - Manifestação da PGR (22870/2021) - Manifestação da PGR
57 - Recibo de petição eletrônica (22870/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
Petição (59860/2020)
ADI-MC
Petição (67572/2020)
Petição (67941/2020)
Petição (69795/2020)
Petição (87636/2020)
ADI-MC-AgR
ADI-MC-Ref
Petição (91137/2020)
Petição (92145/2020)
Petição (104979/2020)
Petição (5124/2021)
Petição (17009/2021)
Petição (21542/2021)
Petição (22870/2021)
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