Processo: ADI/6498
Relator: MIN. RICARDO LEWANDOWSKI
Assunto: Prestação de Serviços ,   Controle de Constitucionalidade ,   COVID-19
Versão
3.0.5
Processo (ADI/6498)
1 - Petição inicial (58384/2020) - Petição inicial
2 - Procuração e substabelecimentos (58384/2020) - Procuração e substabelecimentos
3 - Documentos de Identificação (58384/2020) - Documentos de Identificação
4 - Documentos de Identificação (58384/2020) - Documentos de Identificação
5 - Documentos de Identificação (58384/2020) - Documentos de Identificação
6 - Documentos de Identificação (58384/2020) - Documentos de Identificação
7 - Documentos de Identificação (58384/2020) - Documentos de Identificação
8 - Documentos comprobatórios (58384/2020) - Documentos comprobatórios
9 - Documentos comprobatórios (58384/2020) - Documentos comprobatórios
10 - Documentos comprobatórios (58384/2020) - Documentos comprobatórios
11 - Documentos comprobatórios (58384/2020) - Documentos comprobatórios
12 - Cópia do ato normativo ou lei impugnada (58384/2020) - Cópia do ato normativo ou lei impugnada
13 - Prova da legitimidade ativa para propor a ação (58384/2020) - Prova da legitimidade ativa para propor a ação
14 - Recibo de petição eletrônica (58384/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
15 - Certidão - Certidão de distribuição de processo
16 - Despacho
17 - Decisão monocrática
18 - Pedido de reconsideração (61055/2020) - Pedido de reconsideração
19 - Recibo de petição eletrônica (61055/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
20 - Comunicação assinada - ADI - INFORMAÇÃO PETIÇÃO INICIAL - RELATOR
21 - Comunicação assinada - ADI - INFORMAÇÃO PETIÇÃO INICIAL - RELATOR
22 - Outras peças - Comprovantes - OFÍCIO 2354/2020 - Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro
23 - Outras peças - Comprovantes - Entregue e Aberto: OFÍCIO 2355/2020 - Governador do Estado do Rio de Janeiro
24 - Outras peças - Comprovantes - OFÍCIO 2355/2020 - Governador do Estado do Rio de Janeiro
25 - Outras peças - Recibo - Entregue e Aberto ref. of. 2354/2020 - AL/RJ
26 - Pedido de ingresso como interessado (63794/2020) - Pedido de ingresso como interessado
27 - Procuração e substabelecimentos (63794/2020) - Procuração e substabelecimentos
28 - Documentos de Identificação (63794/2020) - Documentos de Identificação
29 - Documentos de Identificação (63794/2020) - Documentos de Identificação
30 - Documentos comprobatórios (63794/2020) - Documentos comprobatórios
31 - Documentos comprobatórios (63794/2020) - Documentos comprobatórios
32 - Recibo de petição eletrônica (63794/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
33 - Pedido de ingresso como interessado (66204/2020) - Pedido de ingresso como interessado
34 - Procuração e substabelecimentos (66204/2020) - Procuração e substabelecimentos
35 - Documentos de Identificação (66204/2020) - Documentos de Identificação
36 - Documentos comprobatórios (66204/2020) - Documentos comprobatórios
37 - Recibo de petição eletrônica (66204/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
38 - Prestação de informações (66669/2020) - Prestação de informações
39 - Documentos comprobatórios (66669/2020) - Documentos comprobatórios
40 - Documentos comprobatórios (66669/2020) - Documentos comprobatórios
41 - Documentos comprobatórios (66669/2020) - Documentos comprobatórios
42 - Recibo de petição eletrônica (66669/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
43 - Comunicação assinada - CERTIDÃO DE INFORMAÇÕES NÃO RECEBIDAS
44 - Petição de apresentação de manifestação (72205/2020) - Petição de apresentação de manifestação
45 - Recibo de petição eletrônica (72205/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
46 - Vista à PGR
47 - Prestação de informações (73408/2020) - Prestação de informações
48 - Recibo de petição eletrônica (73408/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
49 - Documento comprobatório (82287/2020) - Documento comprobatório
50 - Procuração e substabelecimentos (82287/2020) - Procuração e substabelecimentos
51 - Recibo de petição eletrônica (82287/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
52 - Manifestação da PGR (92978/2020) - Manifestação da PGR
53 - Recibo de petição eletrônica (92978/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
Petição (58384/2020)
ADI-MC
Petição (61055/2020)
Petição (63794/2020)
Petição (66204/2020)
Petição (66669/2020)
Petição (72205/2020)
Petição (73408/2020)
Petição (82287/2020)
Petição (92978/2020)
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